Documentos

História

Documentos e mensagens históricas de Porto Claro

Nome	Subcategoria	Data
História ficta de Porto Claro	Ano 2001	01/09/2001
A história de Porto CLaro, segundo Pedro Aguiar	Ano 2001	04/09/2001
Manifesto de 30 de Janeiro	Ano 2001	30/01/2001
Terra Nova	Ano 2001	04/04/2001
A História de Danielle	Ano 2001	01/02/2001
Bolha de Sabão	Ano 2000	10/09/2000

 

Legislação Antiga

Conjunto de leis antigas de Porto Claro para consulta

Nome	Subcategoria	Data
MP 001.2003.01	Medidas Provisórias	29/03/2003
MP 001.2002.02	Medidas Provisórias	31/10/2002
MP 001.01	Medidas Provisórias	15/03/2001
Lei de Imigração	Leis	05/08/2000
Regimento do Senado	Regimentos	15/08/1997
Lei de Empresas	Leis	31/12/2000
Código Penal	Leis	31/12/2000

 

Ministério da Imigração

Documentos Expedidos pelo Ministério

Nome	Subcategoria	Data
Mensagens Enviadas para LN (10,11,12/2009)	Estatísticas	31/12/2009
Rel. da População em PC (10,11,12/2009)	Estatísticas	31/12/2009
Top 5 das Mensag. (10,11,12/2009)	Estatísticas	31/12/2009
Estat. Mensagens (10,11,12/2009)	Estatísticas	31/12/2009
Estat. Popul. (10,11,12/2009)	Estatísticas	31/12/2009
Comunicação de Entrada de Cidadão	Comunicados - Imigração	24/01/2001
Comunicação de Entrada de Cidadão	Comunicados - Imigração	20/05/2001
Lista de CIdadãos	Comunicados - Imigração	11/02/2001
Julgamento de Cidadanias	Comunicados - Imigração	10/02/2001
Comunicação de Entrada de Cidadão	Comunicados - Imigração	29/01/2001
Comunicação de Entrada de Cidadão	Comunicados - Imigração	21/01/2001
Comunicação de Entrada de Cidadão	Comunicados - Imigração	10/01/2001
Julgamento de Cidadanias	Comunicados - Imigração	29/01/2001
Comunicação de Entrada de Cidadão	Comunicados - Imigração	10/02/2001
Julgamento de Cidadanias	Comunicados - Imigração	11/01/2001
Comunicação de Entrada de Cidadão	Comunicados - Imigração	11/04/2001
Julgamento de Cidadanias	Comunicados - Imigração	24/01/2001
Comunicação de Entrada de Cidadão	Comunicados - Imigração	24/12/2000
Comunicação de Entrada de Cidadão	Comunicados - Imigração	11/12/2000
Comunicação de Entrada de Cidadão	Comunicados - Imigração	05/12/2000
Comunicação de Entrada de Cidadão	Comunicados - Imigração	31/10/2000

 

Ministério da Justiça

Editais, informes e demais atos do Ministério da Justiça

Nome	Subcategoria	Data
Edital 003.2001	Editais, Gabaritos e resultados	23/09/2001
Resultado - Edital 002.2001	Editais, Gabaritos e resultados	22/09/2001
Gabarito - Edital 002.2001	Editais, Gabaritos e resultados	18/09/2001
Resultado preliminar - edital 002.2001	Editais, Gabaritos e resultados	18/09/2001
Edital 002.2001	Editais, Gabaritos e resultados	27/08/2001
Resultado - Edital 001.2001	Editais, Gabaritos e resultados	27/08/2001
Gabarito - Edital 001.2001	Editais, Gabaritos e resultados	23/08/2001
Resultado preliminar - edital 001.2001	Editais, Gabaritos e resultados	23/08/2001
Edital 001.2001	Editais, Gabaritos e resultados	08/08/2001

 

Ministério das Comunicações

atos do Ministério das Comunicações

Nome	Subcategoria	Data
Mudança de Lista Nacional	Comunicados	01/12/2001

 

Poder Legislativo

Documentos emitidos na realização dos trabalhos do Poder Legislativo portoclarense.

Nome	Subcategoria	Data
OD 013/2003	Ordem do Dia	27/12/2003
OD 012/2003	Ordem do Dia	19/12/2003
OD 011/2003	Ordem do Dia	06/11/2003
OD 010/2003	Ordem do Dia	25/10/2003
OD 009/2003	Ordem do Dia	22/07/2003
OD 008/2003	Ordem do Dia	02/07/2033
OD 007/2003	Ordem do Dia	12/06/2003
OD 006/2003	Ordem do Dia	16/04/2003
OD 005/2003	Ordem do Dia	29/03/2003
OD 004/2003	Ordem do Dia	12/03/2003
OD 003/2003	Ordem do Dia	16/02/2003
OD 002/2003	Ordem do Dia	30/01/2003
OD 001/2003	Ordem do Dia	17/01/2003
OD 12.2002.02	Ordem do Dia	12/12/2002
OD 11.2002.02	Ordem do Dia	21/11/2002
OD 10.2002.02	Ordem do Dia	09/11/2002
OD 09.2002.02	Ordem do Dia	07/11/2002
OD 08.2002.02	Ordem do Dia	25/10/2002
OD 07.2002.02	Ordem do Dia	12/10/2002
OD 06.2002.02	Ordem do Dia	18/09/2002
OD 05.2002.02	Ordem do Dia	02/09/2002
OD 04.2002.02	Ordem do Dia	19/08/2002
OD 03.2002.02	Ordem do Dia	16/08/2002
OD 02.2002.02	Ordem do Dia	06/08/2002
OD 01.2002.02	Ordem do Dia	13/07/2002
OD 005.2002	Ordem do Dia	06/04/2002
OD 004.2002	Ordem do Dia	21/03/2002
OD 003.2002	Ordem do Dia	12/03/2002
OD 002.2002	Ordem do Dia	30/01/2002
OD 001.2002	Ordem do Dia	12/01/2002
OD 011.01	Ordem do Dia	28/11/2001
OD 010.01	Ordem do Dia	21/10/2001
009.01	Ordem do Dia	06/10/2001
OD 008.01	Ordem do Dia	24/09/2001
OD 007.01	Ordem do Dia	11/08/2001
OD 006.01	Ordem do Dia	28/04/2001
OD 005.01	Ordem do Dia	22/04/2001
OD 004.01	Ordem do Dia	24/03/2001
OD 003.01	Ordem do Dia	19/03/2001
OD 002.01	Ordem do Dia	29/01/2001
OD 001.01	Ordem do Dia	24/01/2001
OD 12/2000	Ordem do Dia	08/12/2000
OD 11/2000	Ordem do Dia	03/12/2000
OD 10/2000	Ordem do Dia	30/11/2000
OD 09/2000	Ordem do Dia	11/10/2000
OD 08/2000	Ordem do Dia	01/09/2000
OD 07/2000	Ordem do Dia	10/08/2000
OD 06/2000	Ordem do Dia	14/07/2000
OD 05/2000	Ordem do Dia	17/06/2000
OD 04/2000	Ordem do Dia	03/06/2000
OD 03/2000	Ordem do Dia	09/02/2000
OD 02/2000	Ordem do Dia	18/02/2000
Ofício 003-2008/1	Oficio	11/08/2008
Ofício 02/2008-2	Oficio	28/10/2008
Ofício 01/2008-2	Oficio	06/10/2008
Ofício 004/2007	Oficio	Nenhuma versão

 

Presidência da República

Documentos emitidos pela Presidência da República

Nome	Subcategoria	Data
COmunicado sobre o selo comemorativo 9 anos	Comunicados	25/09/2001
Abertura de Concurso de Selos	Comunicados	21/09/2001
Banca	Comunicados	25/02/2001
Inauguração do SAC	Comunicados	08/01/2008
Oficio 005-2007/2	Ofícios	02/11/2007

 

Símbolos

Bandeiras, brasões, escudos e símbolos em geral

Nome	Subcategoria	Data
Bandeira Nacional	Bandeiras	20/01/2007

 

Suprema Corte de Justiça

atos da Suprema Corte de Justiça

Nome	Subcategoria	Data
Eduardo Silveira	nomeações	21/10/2001
Francisco Russo	nomeações	27/08/2001

 

Tratados, Editais e demais documentos da Chancelaria

Nome	Subcategoria	Data
Cordial Reino de Kelterspruf	Reconhecimentos	01/09/2001
proposta e contraproposta de paz - CB	Documentos Diversos	30/09/2001
Medida Administrativa 002/2001	Documentos Diversos	30/09/2001
Elevação de Status de Marajó	Documentos Diversos	10/11/2001
Alteração de Status-Mallorca	Documentos Diversos	19/08/2001
Nomeação de Secretário da Chancelaria	Nomeações	14/04/2001
Classificaqção da Chancelaria	Documentos Diversos	31/05/2001
Concurso para Embaixada	Concursos e Editais	13/02/2001
Concurso para Embaixada	Concursos e Editais	13/02/2001
Concurso para Secretario da Chancelaria	Concursos e Editais	13/02/2001
Concurso Público - LOM	Concursos e Editais	05/05/2001
Império de Racktidan	Reconhecimentos	31/05/2001
Império de Middlelands	Reconhecimentos	31/05/2001
Nova Athenas	Reconhecimentos	31/05/2001
Comunidade Livre de Pasargada	Reconhecimentos	31/05/2001
Tratado entre Porto Claro e Sofia	Tratados	18/04/2001
Estado do Porto Claro	Reconhecimentos	31/05/2001
República Participativa de Campos Bastos	Reconhecimentos	31/05/2001
Califado Malê do Brasil	Reconhecimentos	31/05/2001
Carta do Colegiado Micronacional Lusófono	Documentos Diversos	05/08/2000
Tratado entre Porto Claro e Reunião	Tratados	10/12/2000
Edital para Embaixador em Reunião	Concursos e Editais	16/12/2000
Tratado de Campos Bastos	Tratados	25/11/2000
Tratado entre Porto Claro e Nova Etrúria	Tratados	31/12/2000