Logotipo
Diretor Guilherme Henrique Szytko Cotta 

Documentos

História

Documentos e mensagens históricas de Porto Claro

Nome Subcategoria Data
História ficta de Porto Claro Ano 2001 01/09/2001
A história de Porto CLaro, segundo Pedro Aguiar Ano 2001 04/09/2001
Manifesto de 30 de Janeiro Ano 2001 30/01/2001
Terra Nova Ano 2001 04/04/2001
A História de Danielle Ano 2001 01/02/2001
Bolha de Sabão Ano 2000 10/09/2000

 

Legislação Antiga

Conjunto de leis antigas de Porto Claro para consulta

Nome Subcategoria Data
MP 001.2003.01 Medidas Provisórias 29/03/2003
MP 001.2002.02 Medidas Provisórias 31/10/2002
MP 001.01 Medidas Provisórias 15/03/2001
Lei de Imigração Leis 05/08/2000
Regimento do Senado Regimentos 15/08/1997
Lei de Empresas Leis 31/12/2000
Código Penal Leis 31/12/2000

 

Ministério da Imigração

Documentos Expedidos pelo Ministério

Nome Subcategoria Data
Mensagens Enviadas para LN (10,11,12/2009) Estatísticas 31/12/2009
Rel. da População em PC (10,11,12/2009) Estatísticas 31/12/2009
Top 5 das Mensag. (10,11,12/2009) Estatísticas 31/12/2009
Estat. Mensagens (10,11,12/2009) Estatísticas 31/12/2009
Estat. Popul. (10,11,12/2009) Estatísticas 31/12/2009
Comunicação de Entrada de Cidadão Comunicados - Imigração 24/01/2001
Comunicação de Entrada de Cidadão Comunicados - Imigração 20/05/2001
Lista de CIdadãos Comunicados - Imigração 11/02/2001
Julgamento de Cidadanias Comunicados - Imigração 10/02/2001
Comunicação de Entrada de Cidadão Comunicados - Imigração 29/01/2001
Comunicação de Entrada de Cidadão Comunicados - Imigração 21/01/2001
Comunicação de Entrada de Cidadão Comunicados - Imigração 10/01/2001
Julgamento de Cidadanias Comunicados - Imigração 29/01/2001
Comunicação de Entrada de Cidadão Comunicados - Imigração 10/02/2001
Julgamento de Cidadanias Comunicados - Imigração 11/01/2001
Comunicação de Entrada de Cidadão Comunicados - Imigração 11/04/2001
Julgamento de Cidadanias Comunicados - Imigração 24/01/2001
Comunicação de Entrada de Cidadão Comunicados - Imigração 24/12/2000
Comunicação de Entrada de Cidadão Comunicados - Imigração 11/12/2000
Comunicação de Entrada de Cidadão Comunicados - Imigração 05/12/2000
Comunicação de Entrada de Cidadão Comunicados - Imigração 31/10/2000

 

Ministério da Justiça

Editais, informes e demais atos do Ministério da Justiça

Nome Subcategoria Data
Edital 003.2001 Editais, Gabaritos e resultados 23/09/2001
Resultado - Edital 002.2001 Editais, Gabaritos e resultados 22/09/2001
Gabarito - Edital 002.2001 Editais, Gabaritos e resultados 18/09/2001
Resultado preliminar - edital 002.2001 Editais, Gabaritos e resultados 18/09/2001
Edital 002.2001 Editais, Gabaritos e resultados 27/08/2001
Resultado - Edital 001.2001 Editais, Gabaritos e resultados 27/08/2001
Gabarito - Edital 001.2001 Editais, Gabaritos e resultados 23/08/2001
Resultado preliminar - edital 001.2001 Editais, Gabaritos e resultados 23/08/2001
Edital 001.2001 Editais, Gabaritos e resultados 08/08/2001

 

Ministério das Comunicações

atos do Ministério das Comunicações

Nome Subcategoria Data
Mudança de Lista Nacional Comunicados 01/12/2001

 

Poder Legislativo

Documentos emitidos na realização dos trabalhos do Poder Legislativo portoclarense.

Nome Subcategoria Data
OD 013/2003 Ordem do Dia 27/12/2003
OD 012/2003 Ordem do Dia 19/12/2003
OD 011/2003 Ordem do Dia 06/11/2003
OD 010/2003 Ordem do Dia 25/10/2003
OD 009/2003 Ordem do Dia 22/07/2003
OD 008/2003 Ordem do Dia 02/07/2033
OD 007/2003 Ordem do Dia 12/06/2003
OD 006/2003 Ordem do Dia 16/04/2003
OD 005/2003 Ordem do Dia 29/03/2003
OD 004/2003 Ordem do Dia 12/03/2003
OD 003/2003 Ordem do Dia 16/02/2003
OD 002/2003 Ordem do Dia 30/01/2003
OD 001/2003 Ordem do Dia 17/01/2003
OD 12.2002.02 Ordem do Dia 12/12/2002
OD 11.2002.02 Ordem do Dia 21/11/2002
OD 10.2002.02 Ordem do Dia 09/11/2002
OD 09.2002.02 Ordem do Dia 07/11/2002
OD 08.2002.02 Ordem do Dia 25/10/2002
OD 07.2002.02 Ordem do Dia 12/10/2002
OD 06.2002.02 Ordem do Dia 18/09/2002
OD 05.2002.02 Ordem do Dia 02/09/2002
OD 04.2002.02 Ordem do Dia 19/08/2002
OD 03.2002.02 Ordem do Dia 16/08/2002
OD 02.2002.02 Ordem do Dia 06/08/2002
OD 01.2002.02 Ordem do Dia 13/07/2002
OD 005.2002 Ordem do Dia 06/04/2002
OD 004.2002 Ordem do Dia 21/03/2002
OD 003.2002 Ordem do Dia 12/03/2002
OD 002.2002 Ordem do Dia 30/01/2002
OD 001.2002 Ordem do Dia 12/01/2002
OD 011.01 Ordem do Dia 28/11/2001
OD 010.01 Ordem do Dia 21/10/2001
009.01 Ordem do Dia 06/10/2001
OD 008.01 Ordem do Dia 24/09/2001
OD 007.01 Ordem do Dia 11/08/2001
OD 006.01 Ordem do Dia 28/04/2001
OD 005.01 Ordem do Dia 22/04/2001
OD 004.01 Ordem do Dia 24/03/2001
OD 003.01 Ordem do Dia 19/03/2001
OD 002.01 Ordem do Dia 29/01/2001
OD 001.01 Ordem do Dia 24/01/2001
OD 12/2000 Ordem do Dia 08/12/2000
OD 11/2000 Ordem do Dia 03/12/2000
OD 10/2000 Ordem do Dia 30/11/2000
OD 09/2000 Ordem do Dia 11/10/2000
OD 08/2000 Ordem do Dia 01/09/2000
OD 07/2000 Ordem do Dia 10/08/2000
OD 06/2000 Ordem do Dia 14/07/2000
OD 05/2000 Ordem do Dia 17/06/2000
OD 04/2000 Ordem do Dia 03/06/2000
OD 03/2000 Ordem do Dia 09/02/2000
OD 02/2000 Ordem do Dia 18/02/2000
Ofício 003-2008/1 Oficio 11/08/2008
Ofício 02/2008-2 Oficio 28/10/2008
Ofício 01/2008-2 Oficio 06/10/2008
Ofício 004/2007 Oficio Nenhuma versão

 

Presidência da República

Documentos emitidos pela Presidência da República

Nome Subcategoria Data
COmunicado sobre o selo comemorativo 9 anos Comunicados 25/09/2001
Abertura de Concurso de Selos Comunicados 21/09/2001
Banca Comunicados 25/02/2001
Inauguração do SAC Comunicados 08/01/2008
Oficio 005-2007/2 Ofícios 02/11/2007

 

Símbolos

Bandeiras, brasões, escudos e símbolos em geral

Nome Subcategoria Data
Bandeira Nacional Bandeiras 20/01/2007

 

Suprema Corte de Justiça

atos da Suprema Corte de Justiça

Nome Subcategoria Data
Eduardo Silveira nomeações 21/10/2001
Francisco Russo nomeações 27/08/2001

 

Tratados, Editais e demais documentos da Chancelaria

Nome Subcategoria Data
Cordial Reino de Kelterspruf Reconhecimentos 01/09/2001
proposta e contraproposta de paz - CB Documentos Diversos 30/09/2001
Medida Administrativa 002/2001 Documentos Diversos 30/09/2001
Elevação de Status de Marajó Documentos Diversos 10/11/2001
Alteração de Status-Mallorca Documentos Diversos 19/08/2001
Nomeação de Secretário da Chancelaria Nomeações 14/04/2001
Classificaqção da Chancelaria Documentos Diversos 31/05/2001
Concurso para Embaixada Concursos e Editais 13/02/2001
Concurso para Embaixada Concursos e Editais 13/02/2001
Concurso para Secretario da Chancelaria Concursos e Editais 13/02/2001
Concurso Público - LOM Concursos e Editais 05/05/2001
Império de Racktidan Reconhecimentos 31/05/2001
Império de Middlelands Reconhecimentos 31/05/2001
Nova Athenas Reconhecimentos 31/05/2001
Comunidade Livre de Pasargada Reconhecimentos 31/05/2001
Tratado entre Porto Claro e Sofia Tratados 18/04/2001
Estado do Porto Claro Reconhecimentos 31/05/2001
República Participativa de Campos Bastos Reconhecimentos 31/05/2001
Califado Malê do Brasil Reconhecimentos 31/05/2001
Carta do Colegiado Micronacional Lusófono Documentos Diversos 05/08/2000
Tratado entre Porto Claro e Reunião Tratados 10/12/2000
Edital para Embaixador em Reunião Concursos e Editais 16/12/2000
Tratado de Campos Bastos Tratados 25/11/2000
Tratado entre Porto Claro e Nova Etrúria Tratados 31/12/2000

 

Ministério da Infra-estrutura | Governo de Porto Claro