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Governo Nacional - Comunicado 003 (2017/2): ACORDO EDUCACIONAL DE SÃO HERCULANO

PODER EXECUTIVO
Gabinete da Presidência
Palácio Diamante
São Herculano - DN


Segunda, 22 de janeiro de 2018




Governo Nacional - Comunicado 003 (2017/2)


ACORDO EDUCACIONAL DE SÃO HERCULANO


ACORDO DE COOPERAÇÃO EDUCACIONAL ENTRE A REPÚBLICA DE PORTO CLARO, REINO SEMITA DA ESCORVÂNIA E SACRO REINO DE PIRATINÍ
ACORDO EDUCACIONAL DE SÃO HERCULANO



Os Governos da REPÚBLICA DE PORTO CLARO, SACRO REINO DE PIRATINÍ e do REINO SEMITA DA ESCORVÂNIA, a seguir designados como "Partes", CONSCIENTES de que todo micronacionalista tem o direito de receber um ensino microuniversitário de qualidade, PREOCUPADOS em reforçar a coexistência e fraternidade na comunidade intermicronacional e eliminar deficiências prejudiciais aos novos projetos na lusofonia, DISPOSTOS na vontade de alcançar um micronacionalismo fortificado na Declaração Universal dos Direitos Humanos, acordaram o seguinte:


ARTIGO I
As Partes comprometem-se a desenvolver as relações multilaterais no âmbito da cooperação educacional e do desenvolvimento científico, com vistas a contribuir para um melhor conhecimento das atividades no setor.


ARTIGO II
O presente Acordo tem por objetivo:
a) o fortalecimento da cooperação educacional e interuniversitária;
b) a formação e o aperfeiçoamento de docentes e pesquisadores;
c) o intercâmbio de informações e experiências;


ARTIGO III
Cada Parte permitirá o ingresso de estudantes nacionais da outra Parte em seus estabelecimentos de ensino, isentando-os de taxas de matrícula e mensalidades durante o curso, no âmbito de programas específicos de intercâmbio.


ARTIGO IV
As Partes estimularão o intercâmbio permanente de experiências na área educacional.


São Herculano na República de Porto Claro, em 22 de janeiro de 2018


Assinam:


Pela República de Porto Claro
Sr. André Szytko, Presidente da República de Porto Claro


Pelo Sacro Reino de Piratiní
SMR Dom Celso II, Rei do Sacro Reino de Piratiní


Pelo Reino Semita da Escorvânia
SMR Abbas I Al Feres, Kfah do Reino Semita da Escorvânia
Suleyman Al Hussein, Grão-Vizir do Reino Semita da Escorvânia




Atenciosamente,

André Szytko
Presidente da República



MI - Entrada Novo(a) Cidadão(ã): Fabricio Leandro Lima da Costa


Vamos dar as boas vindas ao(à) mais novo(a) cidadão(ã) que chega a Porto Claro:

Fabricio Leandro Lima da Costa - Pirraines

Seja bem-vindo(a)!

Ministério da Imigração



Senado - Ofício 001 (2018/1): Indicação para Vaga de Senador

SENADO NACIONAL
Palácio do Povo
São Herculano - DN


Quinta-feira, 11 de janeiro de 2018

Senado - Ofício 001 (2018/1)

Indicação para Vaga de Senador


Ao Partido Democrático Liberal
A/C: Presidente André Szytko


Excelentíssimo Senhor Presidente do Partido Democrático Liberal, André Szytko,


Até a presente data não acusamos o recebimento da indicação desse Partido para a vaga restante no Senado Nacional. Assim sendo, requeremos seja indicado o nome do filiado para ocupar a última cadeira do Senado no prazo de 24 horas, a fim de não prejudicar o início dos trabalhos desta Casa, haja vista que a primeira Ordem do Dia da atual legislatura será publicada ainda nesta data.


Aproveitamos o ensejo para renovar os votos de estima e consideração.



Atenciosamente,

Caio Peters Fevereiro
Presidente Provisório do Senado Nacional



Senado - OD 001 (2018/1): CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DO PRESIDENTE DO SENADO NACIONAL

SENADO NACIONAL
Palácio do Povo
São Herculano - DN


Quinta-feira, 11 de janeiro de 2018

Senado - OD 001 (2018/1)

CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DO PRESIDENTE DO SENADO NACIONAL


Senhores Senadores,


Seguindo o Regimento Interno do Senado, convoco a eleição para Presidente do Senado Nacional para o mandato 2018/1, nos seguintes termos:


Inscrição de candidaturas: 12/01/2018 à 15/01/2018
Votação: 16/01/2018 à 19/01/2018
Homologação do Resultado e posse do novo Presidente: 20/01/2018



Período para justificativa de ausência na votação: 21/01/2018 à 24/01/2018.



Atenciosamente,

Caio Peters Fevereiro
Presidente Provisório do Senado Nacional



Poder Judiciário Ofício 004 (2017/2)‏ - Homologação dos resultados das Eleições para o Poder Legislativo ref. ao período 2018/1

REPÚBLICA DE PORTO CLARO
PODER JUDICIÁRIO

SUPREMA CORTE DE JUSTIÇA
São Herculano - DN


São Herculano, domingo, 31 de dezembro de 2017.



Poder Judiciário - Ofício 004 (2017/2)

Homologação dos resultados das Eleições para o Poder Legislativo referente ao período 2018/1



O Presidente Interino da Suprema Corte de Justiça de Porto Claro, no uso das atribuições a ele conferidas e de acordo com a Lei Eleitoral, vem homologar os resultados das Eleições para o Poder Legislativo referente ao período 2018/1. Estes seguem:


Para o Senado Nacional, os candidatos:
Antonio Carlos Lepri - Senador pelo PDL;
Arrizon Olinto - Senador pelo P3D;
Caio Peters Fevereiro - Senador pelo PDL;
Jefferson Pacaembu - Senador pelo P3D.


Apuração das urnas:
Antonio Carlos Lepri - 5 votos
Arrizon Olinto - 3 votos
Caio Peters Fevereiro - 3 votos
Jefferson Pacaembu - 1 votos
Voto em Branco - 0 voto
Voto Nulo - 0 voto


Conforme o procedimento estabelecido no Ofício 003 (2017/2), tendo em vista o número de candidatos ser inferior ao de cargos a serem preenchidos, a vaga remanescente será destinada ao partido que obteve o maior número de votos. Conforme a apuração, o PDL somou 8 votos e o P3D totalizou 4 votos. Assim, ficando a cargo do PDL a vaga remanescente, este deverá, no prazo hábil para a posse dos Senadores eleitos, indicar dentre os suplentes listados, o cidadão que assumirá a vaga no Legislativo Nacional.





Atenciosamente,

Guilherme Augusto Volles
Presidente Interino da SCJ



Poder Judiciário - Eleições para o Poder Legislativo 2018/1 - URNAS ABERTAS


Aos Cidadãos da República de Porto Claro,


A partir da 0 hora dia 24/12/2017 estará aberta a Urna para a votação das Eleições para o Poder Legislativo referente ao período 2018/1, a votação será encerrada às 23:59 horas do dia 30/12/2017, fuso horário GMT -03:00 (São Herculano/São Paulo/Cayenne).


A votação ocorrerá no site: www.portoclaro.com.br/eleicao.


Apenas os cidadãos definitivos estão aptos a votar.


Para votar é necessário utilizar a senha que você cadastrou junto ao INDOC quando da emissão da sua carteira de identidade. Caso você tenha esquecido sua senha avise de imediato o INDOC enviando mensagem para o e-mail indoc@portoclaro.com.br com cópia para a lista nacional listapc@googlegroups.com.br.


Contamos com sua participação.


Suprema Corte de Justiça de Porto Claro






Poder Judiciário - Ofício 003 (2017/2)‏ - Homologação das candidaturas para o Poder Legislativo referente ao período 2018/1

REPÚBLICA DE PORTO CLARO
PODER JUDICIÁRIO

SUPREMA CORTE DE JUSTIÇA
São Herculano - DN


São Herculano, segunda-feira, 18 de dezembro de 2017.



Poder Judiciário - Ofício 003 (2017/2)

Homologação das candidaturas para o Poder Legislativo referente ao período 2018/1



O Presidente Interino da Suprema Corte de Justiça de Porto Claro, no uso das atribuições a ele conferidas e de acordo com a Lei Eleitoral, vem homologar as candidaturas para o Poder Legislativo referente ao período 2018/1. Estas seguem:


Pelo Partido Democrata da Diversidade e do Desenvolvimento - P3D:
- Legislativo Nacional: Arrizon Olinto e Jefferson Pacaembu
- Suplentes ao Senado: Henrique Kalife


Pelo Partido Democrático Liberal - PDL:
- Legislativo Nacional: Antonio Carlos Lepri e Caio Peters Fevereiro
- Suplentes ao Senado: Guilherme Szytko e Rodolfo Alvarellos


Tendo em vista o número de candidaturas ser inferior ao de cargos a serem preenchidos no Senado, a Suprema Corte de Justiça, enquanto entidade organizadora do pleito eleitoral, a quem compete decidir nos casos omissos, estabelece que a vaga remanescente será destinada ao partido que obtiver maior número de votos. Este, após o término do processo eleitoral, indicará, dentre os suplentes listados, o cidadão que assumirá a vaga no Legislativo Nacional. Havendo empate no número de votos destinados aos partidos, a vaga remanescente será concedida ao partido do candidato que obtiver maior votação.


Ressalto que a Suprema Corte de Justiça cumprirá seu papel como entidade organizadora e fiscalizadora do pleito eleitoral, seguindo o previsto no art. 5º da Lei Eleitoral. Quaisquer dúvidas poderão ser dirigidas diretamente à SCJ, que as apreciará com a maior brevidade possível.





Atenciosamente,

Guilherme Augusto Volles
Presidente Interino da SCJ



Consulta de interessados em oferecer cursos, atividades culturais e esportivas - UPC

Sexta, 15 de dezembro de 2017



Consulta de interesses em cursos e atividades UPC


Olá a todas e todos.


A Universidade de Porto Claro, no intuito de promover a criação de cursos que atendam às expectativas da população, criou um formulário para que interessados em oferecer cursos, atividades culturais e esportivas possam fazê-lo utilizando a estrutura digital e acadêmica da UPC.


Assim, solicitamos que acessem o o link para o formulário que vem a seguir:



Obs: este formulário é aberto a qualquer cidadão de qualquer micronação reconhecida pela Chancelaria de Porto Claro e estará aberto em 1ª consulta até o dia 23/12/2017, cabendo uma possível 2ª consulta, em novo período.





Atenciosamente

Prof. Antonio Carlos Lepri
Reitor da Universidade de Porto Claro


PDL - Registro de Candidaturas - Eleições para o Poder Legislativo 2017/2


São Herculano, 17 de dezembro de 2017.



À Suprema Corte de Justiça / Comissão Eleitoral


Atendendo ao novo chamado da Convocação das Eleições para o Poder Legislativo 2017/2, o PDL - Partido Democrático Liberal pede deferimento de suas candidaturas:


Legislativo Nacional
- Candidato ao Senado: Antonio Carlos Lepri
- Candidato ao Senado: Caio Peters Fevereiro


Lista de Suplentes ao Senado
- Guilherme Szytko e Rodolfo Alvarellos.


Legislativo Distrital
- Não haverá candidatos


Relação dos Filiados do PDL:
- André Szytko #10
- Caio Peters Fevereiro #27
- Carlos Alberto #37
- Guilherme Szytko #26
- Rodolfo Alvarellos #13
- Rubens Figueiredo #36
- Antonio Carlos Lepri #43


Atenciosamente,



Atenciosamente,
ANDRÉ SZYTKO
Presidente do PDL - #10
Partido Democrático Liberal






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