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Poder Judiciário - Ofício 003 (2018/2): Homologação dos resultados das eleições para o Poder Executivo período 2018/2

REPÚBLICA DE PORTO CLARO
PODER JUDICIÁRIO

SUPREMA CORTE DE JUSTIÇA
São Herculano - DN


São Herculano, terça-feira, 02 de outubro de 2018.



Poder Judiciário - Ofício 003 (2018/2)

Homologação dos resultados das eleições para o Poder Executivo período 2018/2



O Presidente Interino da Suprema Corte de Justiça de Porto Claro, no uso das atribuições a ele conferidas e de acordo com a Lei Eleitoral, vem homologar os resultados das eleições para o Poder Executivo referente ao período 2018/2. Estes seguem:


Para o Executivo Nacional, os candidatos:
André Szytko e Jefferson Pacaembu - Presidente e vice-presidente, pela coligação PDL/P3D.


Apuração das urnas:
André Szytko (pres.) e Jefferson Pacaembu (vice) - 6 votos
Voto Nulo - 0 voto
Voto em Branco - 0 voto





Atenciosamente,

Guilherme Augusto Volles
Presidente Interino da SCJ



Poder Judiciário - Ofício 002 (2018/2): Homologação das candidaturas para o Poder Executivo referente ao período 2018/2

REPÚBLICA DE PORTO CLARO
PODER JUDICIÁRIO

SUPREMA CORTE DE JUSTIÇA
São Herculano - DN


São Herculano, domingo, 16 de setembro de 2018.



Poder Judiciário - Ofício 002 (2018/2)

Homologação das candidaturas para o Poder Executivo referente ao período 2018/2



O Presidente Interino da Suprema Corte de Justiça de Porto Claro, no uso das atribuições a ele conferidas e de acordo com a Lei Eleitoral, vem homologar as candidaturas para o Poder Executivo referente ao período 2018/2. Estas seguem:


Pelo Partido Democrático Liberal - PDL e pelo Partido Democrata da Diversidade e do Desenvolvimento - P3D:
- Executivo Nacional: André Szytko [PDL](pres.) e Jefferson Pacaembu [P3D](vice)


Tendo em vista as notórias dificuldades para constituição de chapa apta a concorrer neste pleito eleitoral, resolvo por readequar o calendário eleitoral, nos termos que seguem. Desta forma, preservam-se as garantias fundamentais e todos os direitos inerentes ao processo eleitoral democrático:


16/09/2018 – Homologação das candidaturas
17/09/2018 – Início da Propaganda Eleitoral
23/09/2018 – Término da Propaganda Eleitoral
24/09/2018 – Início da votação
30/09/2018 – Término da votação
01/10/2018 – Homologação dos resultados da votação


Ressalto que a Suprema Corte de Justiça cumprirá seu papel como entidade organizadora e fiscalizadora do pleito eleitoral, seguindo o previsto no art. 5º da Lei Eleitoral. Quaisquer dúvidas poderão ser dirigidas diretamente à SCJ, que as apreciará com a maior brevidade possível.





Atenciosamente,

Guilherme Augusto Volles
Presidente Interino da SCJ



PDL/P3D - Registro de Candidaturas - Eleições para o Poder Executivo 2018/2


São Herculano, 15 de setembro de 2018.



À Suprema Corte de Justiça / Comissão Eleitoral


Atendendo à Convocação das Eleições para o Poder Executivo 2018/2, o PDL - Partido Democrático Liberal e o P3D Partido Democrata da Diversidade e do Desenvolvimento pedem deferimento de suas candidaturas:


- Executivo Nacional
Presidente: André Szytko (PDL)
Vice-Presidente: Jefferson Pacaembu (P3D)


Relação dos Filiados do PDL:
André Szytko
Caio Peters Fevereiro
Carlos Alberto
Guilherme Szytko
Rodolfo Alvarellos
Rubens Figueiredo



Atenciosamente,
ANDRÉ SZYTKO
Presidente do PDL - #10
Partido Democrático Liberal






MI - Entrada Novo(a) Cidadão(ã): Matheus Lourenço Oliveira e Silva


Vamos dar as boas vindas ao(à) mais novo(a) cidadão(ã) que chega a Porto Claro:

Matheus Lourenço Oliveira e Silva - Distrito Nacional

Seja bem-vindo(a)!

Ministério da Imigração



Senado - Ofício 001 (2018/02): Mudança da Lista Nacional

SENADO NACIONAL
Palácio do Povo
São Herculano - DN


Quinta, 16 de agosto de 2018

Senado - Ofício 001 (2018/02)

Mudança da Lista Nacional


Exmo. Sr. Presidente da República de Porto Claro
André Szytko


Tendo sido aprovada na Ordem do Dia 003/2018-2, em 14 de agosto do corrente, fica o Poder Executivo autorizado a promover a mudança da lista nacional para a página de Porto Claro no Facebook.



Atenciosamente,

Rubens Figueiredo
Presidente do Senado Nacional



MI - Entrada Novo(a) Cidadão(ã): Ricardo Campinense


Vamos dar as boas vindas ao(à) mais novo(a) cidadão(ã) que chega a Porto Claro:

Ricardo Campinense - Danielle

Seja bem-vindo(a)!

Ministério da Imigração



Senado - OD 003 (2018/02): Mudança da Lista Nacional

SENADO NACIONAL
Palácio do Povo
São Herculano - DN


Sábado, 4 de agosto de 2018

Senado - OD 003 (2018/02)

Mudança da Lista Nacional


Prezados Senadores,


Em atenção ao Ofício 001/2018-1, do Excelentíssimo Presidente da República, proponho a presente Ordem do Dia a fim de deliberarmos sobre a mudança solicitada da Lista Nacional, do Google Grupos para o Facebook, pelas razões apresentadas de possível incremento do nível de atividade e adequação ao momento presente.


O período de debates se estenderá até 6 de agosto e o período de votação será entre os dias 7 e 9 do corrente.



Atenciosamente,

Rubens Figueiredo
Presidente do Senado Nacional



Governo Nacional - Ofício 001 (2018/1): Solicitação de Autorização ao Senado Nacional para mudança da Lista Nacional

PODER EXECUTIVO
Gabinete da Presidência
Palácio Diamante
São Herculano - DN


Segunda, 1 de abril de 2018




Governo Nacional - Ofício 001 (2018/1)


Solicitação de Autorização ao Senado Nacional para mudança da Lista Nacional



Exmo. Presidente do Senado Nacional da República de Porto Claro,
Sr. Rubens Figueiredo.


O Presidente da República de Porto Claro vem através desta solicitar ao Senado Nacional autorização para proceder com os trâmites para a mudança da LISTA NACIONAL, hoje hospedada na plataforma do Google Groups (https://groups.google.com/forum/#!forum/listapc) sob o endereço de e-mail listapc@googlegroups.com, para o grupo oficial da República de Porto Claro no Facebook hospedado em "https://www.facebook.com/groups/145465718822771".


Visto que atualmente as redes sociais tem maior visitação e tecnologia que os grupos de e-mail esperamos com isso incrementar a participação dos cidadãos no cotidiano nacional.


Sem mais para o momento, aguardamos a confirmação para dar andamento a mudança.




Atenciosamente,

André Szytko
Presidente da República



Poder Judiciário - Ofício 001 (2018/2)‏ - Convocação de Eleições para o Poder Executivo referente ao período 2018/2

REPÚBLICA DE PORTO CLARO
PODER JUDICIÁRIO

SUPREMA CORTE DE JUSTIÇA
São Herculano - DN


São Herculano, quarta-feira, 1 de agosto de 2018.



Poder Judiciário - Ofício 001 (2018/2)

Convocação de Eleições para o Poder Executivo referente ao período 2018/2



O Presidente Interino da Suprema Corte de Justiça de Porto Claro, no uso das atribuições a ele conferidas e de acordo com o disposto nos art. 5º e 35 da Lei Eleitoral, vem CONVOCAR ELEIÇÕES PARA O PODER EXECUTIVO referente ao período 2018/2, conforme as fases, datas e demais termos abaixo elencados:


01/09/2018 – Início do prazo para registro de candidaturas
10/09/2018 – Término do prazo para registro de candidaturas
11/09/2018 – Homologação das candidaturas


12/09/2018 – Início da Propaganda Eleitoral para a FASE I
18/09/2018 – Término da Propaganda Eleitoral para a FASE I
19/09/2018 – Início da votação FASE I
25/09/2018 – Término da votação FASE I
26/09/2018 – Homologação dos resultados da votação da FASE I


27/09/2018 – Início da Propaganda Eleitoral para a FASE II
29/09/2018 – Término da Propaganda Eleitoral para a FASE II
30/09/2018 – Início da votação FASE II
06/10/2017 – Término da votação FASE II
07/10/2017 – Homologação dos resultados da votação da FASE II


O registro das candidaturas deverá ser encaminhado pelos partidos políticos, representados por um de seus membros, para a Lista Nacional de Porto Claro. A não observância desta e de outras disposições legais fará com que a participação no pleito eleitoral reste prejudicada.


Quaisquer dúvidas ou casos omissos na legislação portoclarense serão apreciados em momento oportuno pela Suprema Corte de Justiça.





Atenciosamente,

Guilherme Augusto Volles
Presidente Interino da SCJ



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