Bem-vindo

Seja bem-vindo(a) ao site oficial da República de Porto Claro, a mais antiga e tradicional micronação lusófona. Micronações são uma espécie de simulação de país com uma agitada vida política e cultural.

Neste site, você poderá encontrar informações importantes sobre a República de Porto Claro, como dados sobre a política do país, seu território, seus cidadãos, e muito mais. Porto Claro, virtualmente, é um país encravado no norte da América do Sul.

Saiba mais. 

 

Poder Judiciário - Ofício 006 (2016/2): Convocação de Eleições Gerais para o período 2017/1

REPÚBLICA DE PORTO CLARO
PODER JUDICIÁRIO

SUPREMA CORTE DE JUSTIÇA
São Herculano - DN


São Herculano, quarta-feira, 18 de janeiro de 2017.




Poder Judiciário - Ofício 006 (2016/2)


Convocação de Eleições Gerais para o período 2017/1



O Presidente Interino da Suprema Corte de Justiça de Porto Claro, no uso das atribuições a ele conferidas e de acordo com o disposto nos art. 5º e 35 da Lei Eleitoral, vem CONVOCAR ELEIÇÕES GERAIS para o período 2017/1, conforme as fases, datas e demais termos abaixo elencados:


20/02/2017 – Início do prazo para registro de candidaturas
01/03/2017 – Término do prazo para registro de candidaturas
02/03/2017 – Homologação das candidaturas


03/03/2017 – Início da Propaganda Eleitoral para a FASE I
09/03/2017 – Término da Propaganda Eleitoral para a FASE I
10/03/2017 – Início da votação FASE I
16/03/2017 – Término da votação FASE I
17/03/2017 – Homologação dos resultados da votação da FASE I


18/03/2017 – Início da Propaganda Eleitoral para a FASE II
20/03/2017 – Término da Propaganda Eleitoral para a FASE II
21/03/2017 – Início da votação FASE II
27/03/2017 – Término da votação FASE II
28/03/2017 – Homologação dos resultados da votação da FASE II


Ressalta-se que, de forma excepcional, com fundamento no art. 25, § 4º da Constituição, o mandato parlamentar dos Senadores eleitos no pleito de 2017/1 terá duração ampliada para 9 meses, visando a adequação às regras estabelecidas pela Reforma Eleitoral.


O registro das candidaturas deverá ser encaminhado pelos partidos políticos, representados por um de seus membros, para a Lista Nacional de Porto Claro, para a Lista da Suprema Corte de Justiça e para a Lista de Protocolos da Suprema Corte de Justiça, CONCOMITANTEMENTE. A não observância desta e de outras disposições legais fará com que a participação no pleito eleitoral reste prejudicada.





Atenciosamente,

Guilherme Augusto Volles
Presidente Interino da SCJ



Governo Nacional - Título de Cidadania Honorária 001 (2016/2) - Cidadão Honorário ao Sr. Caio Peters Fevereiro

PODER EXECUTIVO
Gabinete da Presidência
Palácio Diamante
São Herculano - DN


Terça, 10 de janeiro de 2017




Governo Nacional - Título de Cidadania Honorária 001 (2016/2)


Que concede o título de Cidadão Honorário ao Sr. Caio Peters Fevereiro



O Presidente da República, de acordo com o disposto no artigo 2º, inciso III, alínea "c", da Lei de Imigração, e considerando o ofício do Ministério da Imigração, expedido em conformidade com o artigo 2º, inciso III, alínea "b", do dispositivo legal supracitado, vem, por este ato, CONCEDER o título de Cidadão Honorário da República de Porto Claro ao Sr. Caio Peters Fevereiro, por ter o tempo de cidadania definitiva total de 7 anos em nossa nação.


Providencie o Ministério da Imigração todo o necessário para a manutenção dos direitos concernentes a este título, a partir desta data.







Atenciosamente,

André Szytko
Presidente da República



Governo Nacional - Ofício 006 (2016/2): HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO da Eleição Extraordinária para o Executivo Nacional 2016/2

PODER EXECUTIVO
Gabinete da Presidência
Palácio Diamante
São Herculano - DN


Sábado, 31 de dezembro de 2016




Governo Nacional - Ofício 006 (2016/2)


HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO da Eleição Extraordinária para o Executivo Nacional 2016/2



O Presidente da República, no uso das atribuições a ele conferidas e de acordo com o disposto no parágrafo 6º do artigo 24 da Constituição Nacional, vem HOMOLOGAR O RESULTADO DA ELEIÇÃO EXTRAORDINÁRIA PARA O EXECUTIVO NACIONAL pelo restante do período 2016/2, declarando eleito para o cargo de Presidente da República de Porto Claro o senhor André Szytko (PDL) e para Vice Presidente da República de Porto Claro o senhor Cristiano Soares Sobral de Souza (MRP).


Tendo em vista a extraordinariedade da eleição ficam ambos empossados imediatamente.







Atenciosamente,

André Szytko
Presidente da República



Comissão Eleitoral: RESULTADO - Eleição Extraordinária para o Executivo Nacional 2016/2


São Herculano, 31 de dezembro de 2016.


Cidadãos da República de Porto Claro,


Segue RESULTADO da Eleição Extraordinária para o Executivo Nacional 2016/2:


Votos Federais para Presidente/Vice
André Szytko/Cristiano Soares Sobral de Souza => 18
Voto em Branco => 1
Nulo => 0


Fonte: http://www.portoclaro.com.br/eleicao/resultado.php


Comissão Eleitoral






URNA ABERTA: Eleição Extraordinária para o Executivo Nacional 2016/2: Entre 24/12/2016 à 30/12/2016


Aos Cidadãos Definitivos da República de Porto Claro,


Está aberta a urna para a votação da Eleição Extraordinária para o Executivo Nacional 2016/2, a votação será encerrada às 23:59 horas do dia 30/12/2016, fuso horário GMT -03:00 (São Herculano/São Paulo/Cayenne).


A votação ocorrerá no site: www.portoclaro.com.br/eleicao.


Apenas os cidadãos definitivos estão aptos a votar.


Para votar é necessário utilizar a senha que você cadastrou junto ao INDOC quando da emissão da sua carteira de identidade. Caso você tenha esquecido sua senha avise de imediato o INDOC enviando mensagem para o e-mail indoc@portoclaro.com.br ou raszytko@bol.com.br com cópia para a lista nacional listapc@yahoogrupos.com.br.


Contamos com sua participação.



Comissão Eleitoral



Governo Nacional - Ofício 005 (2016/2): HOMOLOGAÇÃO DAS CANDIDATURAS da Eleição Extraordinária para o Executivo Nacional 2016/2

PODER EXECUTIVO
Gabinete da Presidência
Palácio Diamante
São Herculano - DN


Sexta, 16 de dezembro de 2016




Governo Nacional - Ofício 005 (2016/2)


HOMOLOGAÇÃO DAS CANDIDATURAS da Eleição Extraordinária para o Executivo Nacional 2016/2



O Presidente da República, no uso das atribuições a ele conferidas e de acordo com o disposto no parágrafo 6º do artigo 24 da Constituição Nacional, vem HOMOLOGAR AS CANDIDATURAS DA ELEIÇÃO EXTRAORDINÁRIA PARA O EXECUTIVO NACIONAL pelo restante do período 2016/2:


CHAPA UNIDOS POR PORTO CLARO
Candidato a Presidente da República: André Szytko (PDL)
Candidato a Vice-Presidente da República: Cristiano Soares Sobral de Souza (MRP)




Demais Prazos:


17/12/2016 – Início da Propaganda Eleitoral para a FASE I
23/12/2016 – Término da Propaganda Eleitoral para a FASE I
24/12/2016 – Início da votação FASE I
30/12/2016 – Término da votação FASE I
31/12/2016 – Homologação dos resultados da votação da FASE I


Quaisquer dúvidas ou casos omissos na legislação portoclarense serão apreciados em momento oportuno pela Suprema Corte de Justiça.







Atenciosamente,

André Szytko
Presidente da República



MI - Entrada Novo(a) Cidadão(ã): Lucas Vital


Vamos dar as boas vindas ao(à) mais novo(a) cidadão(ã) que chega a Porto Claro:

Lucas Vital - Distrito Nacional

Seja bem-vindo(a)!

Ministério da Imigração



PDL - Registro de Candidatura - Eleição Extraordinária 2016/2


São Herculano, 7 de dezembro de 2016.


À Suprema Corte de Justiça / Comissão Eleitoral


Atendendo à Convocação da Eleição Extraordinária 2016/2, o PDL - Partido Democrático Liberal pede deferimento de sua candidatura:


- Executivo Nacional


Chapa Unidos por Porto Claro:
Candidato a Presidente da República: André Szytko (PDL)
Candidato a Vice-Presidente da República: Cristiano Soares Sobral de Souza (MRP)


Atenciosamente,


ANDRÉ SZYTKO
Presidente do Partido Democrático Liberal






Governo Nacional - Ofício 004 (2016/2): Convocação de Eleição Extraordinária para o Executivo Nacional 2016/2

PODER EXECUTIVO
Gabinete da Presidência
Palácio Diamante
São Herculano - DN


Quarta, 30 de novembro de 2016




Governo Nacional - Ofício 004 (2016/2)


Convocação de Eleição Extraordinária para o Executivo Nacional 2016/2



O Presidente da República, no uso das atribuições a ele conferidas e de acordo com o disposto no parágrafo 6º do artigo 24 da Constituição Nacional, vem CONVOCAR ELEIÇÃO EXTRAORDINÁRIA PARA O EXECUTIVO NACIONAL pelo restante do período 2016/2, conforme datas e regras abaixo:


06/12/2016 – Início do prazo para registro de candidaturas
15/12/2016 – Término do prazo para registro de candidaturas
16/12/2016 – Homologação das candidaturas


17/12/2016 – Início da Propaganda Eleitoral para a FASE I
23/12/2016 – Término da Propaganda Eleitoral para a FASE I
24/12/2016 – Início da votação FASE I
30/12/2016 – Término da votação FASE I
31/12/2016 – Homologação dos resultados da votação da FASE I


04/01/2017 – Início da Propaganda Eleitoral para a FASE II
10/01/2017 – Término da Propaganda Eleitoral para a FASE II
11/01/2017 – Início da votação FASE II
17/01/2016 – Término da votação FASE II
18/01/2016 – Homologação dos resultados da votação da FASE II



O registro das candidaturas deverá ser encaminhado através de e-mail pelos partidos políticos, representados por um de seus membros, CONCOMITANTEMENTE para:
Lista Nacional de Porto Claro (listapc@yahoogrupos.com.br)
E-mail da Suprema Corte de Justiça (scj@portoclaro.com.br)
Lista de Protocolos da Suprema Corte de Justiça (scj-protocolo@yahoogrupos.com.br)


A não observância desta e de outras disposições legais fará com que a participação no pleito eleitoral seja indeferida.


Quaisquer dúvidas ou casos omissos na legislação portoclarense serão apreciados em momento oportuno pela Suprema Corte de Justiça.







Atenciosamente,

André Szytko
Presidente da República



Conteúdo sindicalizado