Bem-vindo

Seja bem-vindo(a) ao site oficial da República de Porto Claro, a mais antiga e tradicional micronação lusófona. Micronações são uma espécie de simulação de país com uma agitada vida política e cultural.

Neste site, você poderá encontrar informações importantes sobre a República de Porto Claro, como dados sobre a política do país, seu território, seus cidadãos, e muito mais. Porto Claro, virtualmente, é um país encravado no norte da América do Sul.

Saiba mais. 

 

Poder Judiciário - Ofício 005 (2016/1): Homologação dos resultados das Eleições Gerais 2016/2

REPÚBLICA DE PORTO CLARO
PODER JUDICIÁRIO

SUPREMA CORTE DE JUSTIÇA
São Herculano - DN


São Herculano, segunda-feira, 26 de setembro de 2016.




Poder Judiciário - Ofício 005 (2016/1)


Homologação dos resultados das Eleições Gerais 2016/2



O Presidente Interino da Suprema Corte de Justiça de Porto Claro, no uso das atribuições a ele conferidas e de acordo com a Lei Eleitoral, vem homologar os resultados das Eleições Gerais 2016/2. Estes seguem:


Para o Executivo Nacional, os candidatos:
Deoclécio Galvão e Emilson Possmoser - Presidente e vice-presidente, pela coligação MRP-PS


Para o Senado Nacional, os candidatos:
André Szytko - Senador pelo PDL;
Cristiano Sobral - Senador pelo MRP;
Luiggi Lellis Barbosa - Senador pelo PS;
Jefferson Pacaembu - Senador pelo P3D;
Rodolfo Alvarellos - Senador pelo PDL.


Ressalto que, devido à saída do cidadão Emilson Possmoser, oficializada após o término do período de votações e antes da efetiva homologação dos resultados, há a necessidade de reconhecer a vacância do cargo de vice-presidente. Não entendo como aplicável, por sua vez, o art. 13, parágrafo único, da Lei Eleitoral, visto que o pleito já havia se encerrado quando da confirmação da saída do então candidato eleito.





Atenciosamente,

Guilherme Augusto Volles
Presidente Interino da SCJ



Governo Nacional - Mensagem 006 (2016/1): Comemoração dos 24 Anos da República de Porto Claro

PODER EXECUTIVO
Gabinete da Presidência
Palácio Diamante
São Herculano - DN


Domingo, 25 de setembro de 2016




Governo Nacional - Mensagem 006 (2015/1)


Comemoração dos 24 Anos da República de Porto Claro



Cidadãos Portoclarenses,


Hoje a República de Porto Claro comemora 24 anos de fundação.


Em 25 de setembro de 1992 um estudante do Rio de Janeiro, Pedro Aguiar, junto com seus colegas de colégio criaram o Reino de Porto Claro, naquela época povoada por cidadãos de papel criados e controlados pelo Aguiar, em 1996 ela chega à internet e o horizonte se abre para a entrada de novos cidadãos, cidadãos esses que logo imaginaram uma micronação diferente, então no inicio de 1998 um plebiscito mudou a forma e o sistema de governo, passamos a ser uma República Presidencialista, Pedro Aguiar saiu de Porto Claro e deixou que sua criação caminhasse com as próprias pernas.


Agradecemos a todos os cidadãos que ajudaram na história de Porto Claro.


Parabéns PORTO CLARO!!!







Atenciosamente,

André Szytko
Presidente da República



Poder Judiciário - Ofício 004 (2016/1): Homologação das candidaturas para as Eleições Gerais 2016/2

REPÚBLICA DE PORTO CLARO
PODER JUDICIÁRIO

SUPREMA CORTE DE JUSTIÇA
São Herculano - DN


São Herculano, domingo, 11 de setembro de 2016.




Poder Judiciário - Ofício 004 (2016/1)


Homologação das candidaturas para as eleições 2016/2



O Presidente Interino da Suprema Corte de Justiça de Porto Claro, no uso das atribuições a ele conferidas e de acordo com a Lei Eleitoral, vem homologar as candidaturas para as eleições 2016/2. Estas seguem:


Pelo Partido Democrata da Diversidade e do Desenvolvimento - P3D:
- Legislativo Nacional: Jefferson Pacaembu
- Suplentes ao Senado: Henrique Kalife


Pelo Partido Democrático Liberal - PDL:
- Legislativo Nacional: André Szytko, Caio Peters Fevereiro, Rodolfo Alvarellos e Rubens Figueiredo
- Suplentes ao Senado: Guilherme Szytko e Carlos Alberto


Pelo Movimento de Renovação Portoclarense - MRP:
- Executivo Nacional: Deoclécio Galvão (pres.) e Emilson Possmoser [PS] (vice)
- Legislativo Nacional: Cristiano Sobral
- Suplentes ao Senado: Deoclécio Galvão, Fabiano Abreu e Fernando Martinewski


Pelo Partido Socialista - PS:
- Executivo Nacional: Deoclécio Galvão [MRP] (pres.) e Emilson Possmoser (vice)
- Legislativo Nacional: Luiggi Lellis Barbosa
- Suplentes ao Senado: Sávio Erthal Moraes, Emilson Possmoser


Ressalto que a Suprema Corte de Justiça cumprirá seu papel como entidade organizadora e fiscalizadora do pleito eleitoral, seguindo o previsto no art. 5º da Lei Eleitoral. Quaisquer dúvidas poderão ser dirigidas diretamente à SCJ, que as apreciará com a maior brevidade possível.





Atenciosamente,

Guilherme Augusto Volles
Presidente Interino da SCJ



Registro de Candidaturas - PDL para as Eleições Gerais 2016/2


São Herculano, 10 de setembro de 2016.


À Suprema Corte de Justiça / Comissão Eleitoral


Atendendo à Convocação das Eleições Gerais 2016/2, o PDL - Partido Democrático Liberal pede deferimento de suas candidaturas:


- Executivo Nacional
Não haverá candidatos


- Legislativo Nacional
Candidato ao Senado: André Szytko
Candidato ao Senado: Caio Peters Fevereiro
Candidato ao Senado: Rodolfo Alvarellos
Candidato ao Senado: Rubens Figueiredo


Lista de Suplentes ao Senado
Guilherme Szytko e Carlos Alberto.


- Distrital
Não haverá candidatos


Relação dos Filiados do PDL:
André Szytko #10
Caio Peters Fevereiro #27
Carlos Alberto #37
Guilherme Szytko #26
Rodolfo Alvarellos #13
Rubens Figueiredo #36


Atenciosamente,


ANDRÉ SZYTKO
Presidente do Partido Democrático Liberal



Registro de Candidaturas - PS para as Eleições Gerais 2016/2


Sexta-feira, 09 de setembro de 2016.


Eleições Gerais 2016/2, - Deferimento de suas candidaturas :


Executivo Nacional :
Presidente: Deoclécio Galvão (MRP)
Vice-Presidente: Emilson Possmoser (PS)


Legislativo Nacional :
Senado: Luiggi Lellis Barbosa


Lista de Suplentes ao Senado :
Sávio Erthal Moraes / Emilson Possmoser


Distrital :
Não haverá candidatos


Relação dos Filiados do PS :
Emilson Brasileiro Possmoser
Sávio Erthal Moraes
Luiggi Lellis Barbosa


Att,
Emilson Possmoser
Partido Socialista



Registro de Candidaturas - P3D para as Eleições Gerais 2016/2


Sexta-feira, 09 de setembro de 2016.


Atendendo a Convocação das Eleições Gerais 2016/2, o P3D - Partido Democrata da Diversidade e do Desenvolvimento pede deferimento de suas candidaturas :


- Executivo Nacional :
Não haverá candidatos


- Legislativo Nacional :
Candidato ao Senado: Jefferson Pacaembu


- Lista de Suplentes ao Senado :
Henrique Kalife


- Distrital :
Não haverá candidatos


Relação dos Filiados do P3D :
Jefferson Pacaembu
Henrique Kalife
Enrique d'Albon de Roura
Jean Liberato
Arrizon Olinto


Att,
Jefferson Pacaembu
P3D



Registro de Candidaturas - MRP para as Eleições Gerais 2016/2


Sexta-feira, 09 de setembro de 2016.


Excelentíssimo Sr.
GUILHERME AUGUSTO VOLLES
M.D. Presidente Interino da SCJ


Vimos por meio deste, mui respeitosamente, solicitar o registro de nossa coligação e candidatura ao pleito vindouro.


ELEIÇÃO PARA O EXECUTIVO NACIONAL
Presidente: Deoclécio Galvão (MRP)
Vice-Presidente: Emilson Possmoser (PS)


ELEIÇÃO PARA O LEGISLATIVO NACIONAL
Lista do MRP
Senador: Cristiano Sobral


Suplentes:
Deoclécio Galvão
Fabiano Abreu
Fernando Martinewski


Respeitosamente,


Deoclécio Galvão
Movimento da Renovação Portoclarense



MI - Entrada Novo(a) Cidadão(ã): Bruno Specian


Vamos dar as boas vindas ao(à) mais novo(a) cidadão(ã) que chega a Porto Claro:

Bruno Specian - Nouvelle Rouen

Seja bem-vindo(a)!

Ministério da Imigração



Governo Nacional - Ofício 002 (2016/1): Sanção das Alterações na Constituição Nacional e Lei Eleitoral

PODER EXECUTIVO
Gabinete da Presidência
Palácio Diamante
São Herculano - DN


Quinta, 8 de setembro de 2016




Governo Nacional - Ofício 002 (2016/1)


Sanção das Alterações na Constituição Nacional e Lei Eleitoral



Presidente do Senado Nacional,
Cidadãos Portoclarenses,


O Presidente da República conforme o disposto na Legislação Portoclarense, vem através desta sancionar as alterações na Constituição Nacional e na Lei Eleitoral aprovadas através da Ordem do Dia 005/2016-1 pelo Senado Nacional, passando os textos para seguinte redação:


Na CONSTITUIÇÃO NACIONAL


Artigo 25 da Constituição Nacional, acrescentado os parágrafos:


Parágrafo Terceiro. O mandato parlamentar terá a duração de seis meses. Considera-se o início oficial do mandato do primeiro semestre o dia 02 de janeiro de cada ano; e para o segundo semestre o dia 02 de julho de cada ano.


Parágrafo Quarto. O mandato parlamentar referente ao pleito 2017-1, dos Senadores eleitos em março de 2017, terá duração ampliada para nove meses, excepcionalmente.


Na LEI ELEITORAL


Os artigos a seguir, da lei supracitada, passam a vigorar com as seguintes redações:


Artigo 33. São seguintes os pleitos eleitorais:


I – Eleição direta e uninominal do Presidente da República;
II – Eleição direta e uninominal do Senado Nacional;
III – Eleição direta e uninominal dos Governadores Distritais;
IV – Eleição direta e uninominal do Prefeito da Capital; e
V – Eleição direta e uninominal dos mandatários de cargos do Poder Legislativo distrital.


Artigo 34. Observadas as disposições constitucionais, serão realizadas pleitos eleitorais periodicamente.


Parágrafo Primeiro. As eleições para o poder executivo realizar-se-ão em até duas fases, havendo a necessidade, nos termos da lei, de acontecer um segundo turno eleitoral.


Parágrafo Segundo – suprimido


Artigo 35. Caberá ao Presidente da Suprema Corte de Justiça, com 30 dias de antecedência mínima, convocar as Eleições para o Executivo e Legislativo, nos seguintes períodos:


I – Para o Poder Executivo, entre os dias 1 e 20 de setembro e entre os dias 25 de fevereiro e 15 de março de cada ano civil.
II – Sendo necessária a realização de segundo turno, entre os dias 20 e 28 de setembro e entre os dias 15 e 24 de março de cada ano civil.
III – Para o Poder Legislativo, entre os dias 1 e 20 de dezembro e entre os dias 25 de maio e 15 de junho de cada ano civil.

...

Parágrafo Segundo. O Presidente da Suprema Corte de Justiça, por ocasião da convocação da eleição, deverá estabelecer , também:






Atenciosamente,

André Szytko
Presidente da República



Conteúdo sindicalizado