Porto Claro 25 anos

Seja bem-vindo ao site oficial da República de Porto Claro, a mais antiga e tradicional micronação lusófona que este ano comemora 25 anos de fundação.

MI - Entrada Novo(a) Cidadão(ã): Natan de Castro Oliveira


Vamos dar as boas vindas ao(à) mais novo(a) cidadão(ã) que chega a Porto Claro:

Natan de Castro Oliveira - Distrito Nacional

Seja bem-vindo(a)!

Ministério da Imigração



Poder Judiciário - Ofício 001 (2017/2): Convocação de Eleições para o Poder Legislativo referente ao período 2018/1

REPÚBLICA DE PORTO CLARO
PODER JUDICIÁRIO

SUPREMA CORTE DE JUSTIÇA
São Herculano - DN


São Herculano, terça-feira, 31 de outubro de 2017.



Poder Judiciário - Ofício 001 (2017/2)

Convocação de Eleições para o Poder Legislativo referente ao período 2018/1



O Presidente Interino da Suprema Corte de Justiça de Porto Claro, no uso das atribuições a ele conferidas e de acordo com o disposto nos art. 5º e 35 da Lei Eleitoral, vem CONVOCAR ELEIÇÕES PARA O PODER LEGISLATIVO referente ao período 2018/1, conforme as fases, datas e demais termos abaixo elencados:


01/12/2017 – Início do prazo para registro de candidaturas
10/12/2017 – Término do prazo para registro de candidaturas
11/12/2017 – Homologação das candidaturas


12/12/2017 – Início da Propaganda Eleitoral
18/12/2017 – Término da Propaganda Eleitoral
19/12/2017 – Início da votação
25/12/2017 – Término da votação
26/12/2017 – Homologação dos resultados da votação


Ressalta-se que, visando a adequação às regras estabelecidas pela Reforma Eleitoral, não haverá eleição para o Poder Executivo neste pleito eleitoral.


O registro das candidaturas deverá ser encaminhado pelos partidos políticos, representados por um de seus membros, para a Lista Nacional de Porto Claro. A não observância desta e de outras disposições legais fará com que a participação no pleito eleitoral reste prejudicada.


Quaisquer dúvidas ou casos omissos na legislação portoclarense serão apreciados em momento oportuno pela Suprema Corte de Justiça.





Atenciosamente,

Guilherme Augusto Volles
Presidente Interino da SCJ



MI - Entrada Novo(a) Cidadão(ã): Helton Preguiça


Vamos dar as boas vindas ao(à) mais novo(a) cidadão(ã) que chega a Porto Claro:

Helton Preguiça - Danielle

Seja bem-vindo(a)!

Ministério da Imigração



MI - Entrada Novo(a) Cidadão(ã): Ivysson MacLancaster Luz


Vamos dar as boas vindas ao(à) mais novo(a) cidadão(ã) que chega a Porto Claro:

Ivysson MacLancaster Luz - Distrito Nacional

Seja bem-vindo(a)!

Ministério da Imigração



MI - Entrada Novo(a) Cidadão(ã): Jasson Almeida Da Silva


Vamos dar as boas vindas ao(à) mais novo(a) cidadão(ã) que chega a Porto Claro:

Jasson Almeida Da Silva - Distrito Nacional

Seja bem-vindo(a)!

Ministério da Imigração



MD-RD 002 (2017/2): RECONHECIMENTO MÚTUO ENTRE O SACRO REINO DE PIRATINI E A REPÚBLICA DE PORTO CLARO

Maison Diplomatique
Ministério das Relações Exteriores
República de Porto Claro
São Herculano - DN

Quarta, 11 de outubro de 2017



MD - Reconhecimento Diplomático 002 (2017/2)

RECONHECIMENTO MÚTUO ENTRE O SACRO REINO DE PIRATINI E A REPÚBLICA DE PORTO CLARO




O Sacro Reino de Piratini e a República de Porto Claro se reconhecem mutuamente como entidades de direito público intermicronacional e integrantes da comunidade desta mesma esfera. Deverão respeitar a soberania de ambas as micronações e os respectivos governos.


As nações envolvidas no presente reconhecimento seguirão as cláusulas abaixo citadas:


CLÁUSULA I


O Sacro Reino de Piratini reconhece como Estado livre e soberano e independente a República de Porto Claro, suas fronteiras e governos legítimos e sua unidade nacional.


A República de Porto Claro reconhece como Estado livre e soberano e independente o Sacro Reino de Piratini, suas fronteiras e governos legítimos e sua unidade nacional.


PARÁGRAFO 1º - O território do Sacro Reino de Piratini é constituído pelo é o Estado do Rio Grande do Sul com as coordenadas geográficas 30° S 53° O, limites geográficos com Santa Catarina (norte); Oceano Atlântico (leste); Uruguai (sul) e Argentina (oeste), com área de 281.748,538 km² mais uma área de 237 quilômetros quadrados chamado de Rincõn de Artigas no Uruguai tendo as coordenadas geográficas de -30.63333,-56.16667.


PARÁGRAFO 2º - O território da República de Porto Claro é constituído por toda a península Pointe Béhague, localizada macronacionalmente na Guiana Francesa, compreendida entre os rios Oiapoque e Approuague.


PARÁGRAFO 3º - Possíveis anexações territoriais futuras não estão inclusas nesta cláusula. O reconhecimento de territórios anexados futuramente deverá se dar através de comunicado oficial por parte do governo da micronação.


CLÁUSULA II


Após a ratificação do presente reconhecimento, ambas as micronações poderão estabelecer relações diplomáticas efetuando a troca de embaixadores conforme legislação de cada governo.


As delegações diplomáticas terão imunidade diplomática em ambas as nações, porém, tal privilégio não isenta nenhum membro das delegações de respeitar as leis da micronação onde se encontra servindo seu governo.


Alegrete, 11 de outubro de 2017.


Assinam,


Pelo Sacro Reino de Piratini
SMR Dom Celso II de Mendonça e Oliveira Al Feres,
Rei do Sacro Reino de Piratini


Pela República de Porto Claro
André Szytko,
Presidente da República





Atenciosamente

André Szytko
Ministério das Relações Exteriores


MD-RD 001 (2017/2): RECONHECIMENTO MÚTUO ENTRE O REINO DA ESCORVÂNIA E A REPÚBLICA DE PORTO CLARO

Maison Diplomatique
Ministério das Relações Exteriores
República de Porto Claro
São Herculano - DN

Terça, 10 de outubro de 2017



MD - Reconhecimento Diplomático 001 (2017/2)

RECONHECIMENTO MÚTUO ENTRE O REINO DA ESCORVÂNIA E A REPÚBLICA DE PORTO CLARO




O Reino da Escorvânia e a República de Porto Claro se reconhecem mutuamente como entidades de direito público intermicronacional e integrantes da comunidade desta mesma esfera. Deverão respeitar a soberania de ambas as micronações e os respectivos governos.


As nações envolvidas no presente reconhecimento seguirão as cláusulas abaixo citadas:


CLÁUSULA I


O Reino da Escorvânia reconhece como Estado livre e soberano e independente a República de Porto Claro, suas fronteiras e governos legítimos e sua unidade nacional.


A República de Porto Claro reconhece como Estado livre e soberano e independente o Reino da Escorvânia, suas fronteiras e governos legítimos e sua unidade nacional.


PARÁGRAFO 1º - O território do Reino da Escorvânia é constituído pela Região Central formada pela península de Hatay, região de Latakia e Tartus, Líbano, Israel, Cisjordânia, Sinai e a Jordânia Histórica; Região da Damânia abrangendo a região do Qatar, dos Emirados Árabes e a porção central do antigo território do Damanistão – Damman Arábia Saudita; Região da Ilha Ramallah composta pela Ilha Padre Anchieta, no Oceano Atlântico. Meca e Medina na Arábia Saudita.


PARÁGRAFO 2º - O território da República de Porto Claro é constituído por toda a península Pointe Béhague, localizada macronacionalmente na Guiana Francesa, compreendida entre os rios Oiapoque e Approuague.


PARÁGRAFO 3º - Possíveis anexações territoriais futuras não estão inclusas nesta cláusula. O reconhecimento de territórios anexados futuramente deverá se dar através de comunicado oficial por parte do governo da micronação.


CLÁUSULA II


Após a ratificação do presente reconhecimento, ambas as micronações poderão estabelecer relações diplomáticas efetuando a troca de embaixadores conforme legislação de cada governo.


As delegações diplomáticas terão imunidade diplomática em ambas as nações, porém, tal privilégio não isenta nenhum membro das delegações de respeitar as leis da micronação onde se encontra servindo seu governo.


Cidade de Belen, 10 de outubro de 2017.


Assinam,


Pelo Reino da Escorvânia
SMR Abbas I Al Feres,
Kfah do Reino da Escorvânia


Pela República de Porto Claro
André Szytko,
Presidente da República





Atenciosamente

André Szytko
Ministério das Relações Exteriores


MD - Comunicado Oficial 001 (2017/2): Conselho de Segurança da OMU

Maison Diplomatique
Ministério das Relações Exteriores
República de Porto Claro
São Herculano - DN

Segunda, 09 de outubro de 2017



MD - Comunicado Oficial 001 (2017/2)

Conselho de Segurança da OMU




O Ministério das Relações Exteriores comunica que a República de Porto Claro novamente foi eleita como membro do Conselho de Segurança da OMU - Organización de Micronaciones Unidas para o período de outubro/2017 à abril/2018, atualmente o representante de Porto Claro na OMU é o Sr. André Szytko.







Atenciosamente

André Szytko
Ministério das Relações Exteriores


Governo Nacional - Informativo 001 (2017/2): Vagas no Governo Nacional 2017/2

PODER EXECUTIVO
Gabinete da Presidência
Palácio Diamante
São Herculano - DN


Terça, 3 de outubro de 2017




Governo Nacional - Informativo 001 (2017/2)


Vagas no Governo Nacional 2017/2



O Governo Nacional informa que os seguintes cargos estão com vagas abertas:


Diretor para Comissão de Tutoria
Será responsável por encaminhar o novo cidadão dentro do micronacionalismo e fomentar a participação desse no cotidiano de Porto Claro, também irá colaborar com a Comissão de Imigração nas votações do visto de cidadania.
Para este cargo o cidadão deverá possuir visto de cidadania definitiva.


Diretor de Eventos
Será responsável por organizar eventos esportivos e culturais em Porto Claro, podendo em conjunto com o Ministério das Relações Exteriores propor e participar de eventos intermicronacionais.


Diretor de Notícias Intermicronacionais
Cargo ligado a ANN, será responsável por colher notícias sobre o cotidiano intermicronacional e organizar a distribuição periódica na lista nacional num sistema de comunicação a ser implantado.


A inscrição para o cargo deverá ser enviada para a lista nacional com cópia para o endereço de e-mail presidencia@portoclaro.com.br, contendo o nome do cidadão, seu endereço de e-mail e para qual o cargo pretendido.




Atenciosamente,

André Szytko
Presidente da República



Conteúdo sindicalizado