Bem-vindo

Seja bem-vindo(a) ao site oficial da República de Porto Claro, a mais antiga e tradicional micronação lusófona. Micronações são uma espécie de simulação de país com uma agitada vida política e cultural.

Neste site, você poderá encontrar informações importantes sobre a República de Porto Claro, como dados sobre a política do país, seu território, seus cidadãos, e muito mais. Porto Claro, virtualmente, é um país encravado no norte da América do Sul.

Saiba mais. 

 

Governo Nacional - Ofício 004 (2016/2): Convocação de Eleição Extraordinária para o Executivo Nacional 2016/2

PODER EXECUTIVO
Gabinete da Presidência
Palácio Diamante
São Herculano - DN


Quarta, 30 de novembro de 2016




Governo Nacional - Ofício 004 (2016/2)


Convocação de Eleição Extraordinária para o Executivo Nacional 2016/2



O Presidente da República, no uso das atribuições a ele conferidas e de acordo com o disposto no parágrafo 6º do artigo 24 da Constituição Nacional, vem CONVOCAR ELEIÇÃO EXTRAORDINÁRIA PARA O EXECUTIVO NACIONAL pelo restante do período 2016/2, conforme datas e regras abaixo:


06/12/2016 – Início do prazo para registro de candidaturas
15/12/2016 – Término do prazo para registro de candidaturas
16/12/2016 – Homologação das candidaturas


17/12/2016 – Início da Propaganda Eleitoral para a FASE I
23/12/2016 – Término da Propaganda Eleitoral para a FASE I
24/12/2016 – Início da votação FASE I
30/12/2016 – Término da votação FASE I
31/12/2016 – Homologação dos resultados da votação da FASE I


04/01/2017 – Início da Propaganda Eleitoral para a FASE II
10/01/2017 – Término da Propaganda Eleitoral para a FASE II
11/01/2017 – Início da votação FASE II
17/01/2016 – Término da votação FASE II
18/01/2016 – Homologação dos resultados da votação da FASE II



O registro das candidaturas deverá ser encaminhado através de e-mail pelos partidos políticos, representados por um de seus membros, CONCOMITANTEMENTE para:
Lista Nacional de Porto Claro (listapc@yahoogrupos.com.br)
E-mail da Suprema Corte de Justiça (scj@portoclaro.com.br)
Lista de Protocolos da Suprema Corte de Justiça (scj-protocolo@yahoogrupos.com.br)


A não observância desta e de outras disposições legais fará com que a participação no pleito eleitoral seja indeferida.


Quaisquer dúvidas ou casos omissos na legislação portoclarense serão apreciados em momento oportuno pela Suprema Corte de Justiça.







Atenciosamente,

André Szytko
Presidente da República



Governo Nacional - Mensagem 008 (2016/2): Composição Inicial do Governo 2016/2

PODER EXECUTIVO
Gabinete da Presidência
Palácio Diamante
São Herculano - DN


Quarta, 30 de novembro de 2016




Governo Nacional - Mensagem 008 (2016/2)


Composição Inicial do Governo 2016/2



O Governo Nacional terá alterada inicialmente a seguinte estrutura:


Ministério da Imigração
Ministro André Szytko (imigracao@portoclaro.com.br)


Agência Nacional de Notícias - ANN
Diretor André Szytko (ann@portoclaro.com.br)


Instituto Nacional de Documentos – INDOC
Diretor André Szytko (indoc@portoclaro.com.br)


Os demais Ministérios estarei conversando com os responsáveis para adequação.







Atenciosamente,

André Szytko
Presidente da República



Governo Nacional - Mensagem 007 (2016/2): Plano de Governo 2016/2

PODER EXECUTIVO
Gabinete da Presidência
Palácio Diamante
São Herculano - DN


Quarta, 30 de novembro de 2016




Governo Nacional - Mensagem 007 (2016/2)


Plano de Governo 2016/2



O Presidente da República conforme o disposto na Legislação Portoclarense, vem através desta divulgar seu Plano de Governo 2016/2:


Manter a estrutura do governo em funcionamento até a posse do próximo Presidente eleito.







Atenciosamente,

André Szytko
Presidente da República



Governo Nacional - Mensagem 006 (2016/2): Juramento de Posse

PODER EXECUTIVO
Gabinete da Presidência
Palácio Diamante
São Herculano - DN


Quarta, 30 de novembro de 2016




Governo Nacional - Mensagem 006 (2016/2)


Juramento de Posse



O Presidente da República conforme o disposto na Legislação Portoclarense, vem através desta fazer o juramento de posse:


"Juro solenemente defender os princípios da Democracia Republicana Portoclarense."







Atenciosamente,

André Szytko
Presidente da República



Senado - Ofício 001 (2016/2): Posse do Presidente da República de Porto Claro

SENADO NACIONAL
Palácio do Povo
São Herculano - DN


Quarta, 30 de novembro 2016

Senado - Ofício 001 (2016/2)

Posse do Presidente da República de Porto Claro


Senhores Senadores,
População Portoclarense,


Com a renúncia do então Presidente da República Sr. Deoclécio Galvão, eu, como Presidente do Senado Nacional, assumirei a Presidência da República, conforme a legislação devo convocar novas eleições em até 30 dias.


Assume a Presidência do Senado Nacional o então Secretário do Senado Sen. Jefferson Pacaembu.



Atenciosamente,

André Szytko
Presidente do Senado



Senado - Comunicado 003 (2016/2): Convocação do Presidente da República para Exclarecimentos

SENADO NACIONAL
Palácio do Povo
São Herculano - DN


Sexta, 25 de novembro 2016

Senado - Comunicado 003 (2016/2)

Convocação do Presidente da República para Exclarecimentos


Em nome do Senado Nacional, venho através dessa convocar o Presidente da República Sr. Deoclécio Galvão a prestar esclarecimentos sobre sua ausência no cotidiano de Porto Claro, sobre o problema que deixou o site oficial fora do ar por 4 dias, e os trabalhos na imigração que estão atrasados.


Pedimos que o Presidente da República se manifeste na lista nacional justificando ou explicando esses problemas.



Atenciosamente,

André Szytko
Presidente do Senado



Senado - OD 004 (2016/2): Convocação de Plebiscito para Mudança da Lista Nacional de Plataforma

SENADO NACIONAL
Palácio do Povo
São Herculano - DN


Terça, 22 de novembro 2016

Senado - OD 004 (2016/2)

Convocação de Plebiscito para Mudança da Lista Nacional de Plataforma


Senhores Senadores,


Abro a presente Ordem do Dia para discutirmos o Ofício apresentado Exmo. Presidente da República Sr. Francisco Deoclécio Carvalho Galvão, solicitando a convocação de plebiscito para a mudança da lista nacional de plataforma, conforme texto a seguir:


O governo de Porto Claro vem, desde sempre, buscando sempre utilizar de novas tecnologias e ferramentas úteis ao pleno desenvolvimento de nossas atividades.


Acreditamos que mais uma vez somos chamados a dar um novo passo.


Julgamos que a Lista Nacional, espaço público de participação dos cidadãos portoclarenses, que atualmente funciona na plataforma do yahoo grupos, não consegue mais suprir as nossas necessidades básicas de comunicação.


Assim sendo, vem a nós a discussão sobre mudar a plataforma para o Google grupos. Como acreditamos tratar-se de uma mudança que impacta a todos, não gostaríamos de executá-la sem a prévia consulta aos cidadãos.


Reconhecendo a participação direta e sistematizada da população como meio eficaz para a consulta, solicito mui respeitosamente de vossa excelência que se digne a pôr em discussão no senado nacional a convocação de um plebiscito sobre a mudança de plataforma do yahoo grupos para o google grupos, da Lista Nacional assim como de todas as demais listas oficiais de Porto Claro.


Adianto-me ao apontar que será necessária a discussão, coletiva, de como se dará a manutenção ou guarda dos arquivos das listas que serão, se por ventura a população decidir, inativadas.


Com votos de estima e consideração,


Atenciosamente,


Francisco Deoclécio Carvalho Galvão
Presidente da República de Porto Claro


No Plenário iremos debater sobre a aprovação ou não da realização do plebiscito e sendo aprovado devemos estabelecer as regras quanto aos critérios da(s) pergunta(s), resposta(s) e seus prazos para debate e votação.


Período para debates: 22/11/2016 até 26/11/2016;
Período para votação: 27/11/2016 até 29/11/2016;
Período para justificativa de ausências: 30/11/2016 até 02/12/2016.


Obs.: Esses prazos podem ser prorrogados.



Atenciosamente,

André Szytko
Presidente do Senado



Senado - OD 003 (2016/2): ENCERRAMENTO

SENADO NACIONAL
Palácio do Povo
São Herculano - DN


Quarta, 19 de outubro 2016

Senado - OD 003 (2016/2)

ENCERRAMENTO


Senhores Senadores,


Após o pedido do Senador Cristiano Sobral para retirar o Projeto de Lei “Lei de Vacância” encerro a Ordem do Dia 003 (2016/2).



Atenciosamente,

André Szytko
Presidente do Senado



Senado - OD 003 (2016/2): Projeto Lei da Vacância - Sen. Cristiano Sobral

SENADO NACIONAL
Palácio do Povo
São Herculano - DN


Sexta, 14 de outubro 2016

Senado - OD 003 (2016/2)

Projeto Lei da Vacância - Sen. Cristiano Sobral


Senhores Senadores,


Abro a presente Ordem do Dia para que discutamos a Proposta de Lei apresentada pelo Senador Cristiano Sobral, conforme segue:


Texto apresentado:


Peço que seja apreciado esse projeto de lei o mais rápido possível. Este projeto de lei visa resolver, o grande dilema que aconteceu na eleição de 2016/2 na qual após a homologação da eleição, o vice saiu , de PC e o cargo ficou vago .


Lei da Vacância


Art. 1º: Se após a homologação das eleições, haver a vacância do cargo do executivo, o titular do cargo, poderá nomear um cidadão definitivo para ocupar o cargo.


§ 1º: o titular do cargo enviara ao senado, o nome do cidadão, para que seja aberta uma votação, para a aprovação ou não do nome indicado pelo titular do cargo.


§ 2º: se aprovado o nome escolhido, o mesmo devera ser empossado imediatamente.


Art. 2º a votação deve começar, até o prazo máximo de 24 horas, após receber o nome indicado pelo Presidente.


Autor : Cristiano Sobral (MRP)



Período para debates: 14/10/2016 até 18/10/2016;
Período para votação: 19/10/2016 à 21/10/2016;
Período para justificação de ausências: 22/10/2016 á 24/10/2016.


Obs.: Esses prazos podem ser prorrogados.



Atenciosamente,

André Szytko
Presidente do Senado



Conteúdo sindicalizado