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Poder Judiciário - Ofício 006 (2018/1): Homologação das candidaturas para o Poder Legislativo referente ao período 2018/2

REPÚBLICA DE PORTO CLARO
PODER JUDICIÁRIO

SUPREMA CORTE DE JUSTIÇA
São Herculano - DN


São Herculano, domingo, 10 de junho de 2018.



Poder Judiciário - Ofício 006 (2018/1)

Homologação das candidaturas para o Poder Legislativo referente ao período 2018/2



O Presidente Interino da Suprema Corte de Justiça de Porto Claro, no uso das atribuições a ele conferidas e de acordo com a Lei Eleitoral, vem homologar as candidaturas para o Poder Legislativo referente ao período 2018/1. Estas seguem:


Pelo Partido Democrático Liberal - PDL:
- Legislativo Nacional: Antonio Carlos Lepri e Rubens Figueiredo
- Suplentes ao Senado: Caio Peters Fevereiro, Guilherme Szytko e Rodolfo Alvarellos


Tendo em vista o número de candidaturas ser muito inferior ao de cargos a serem preenchidos no Senado, a Suprema Corte de Justiça, enquanto entidade organizadora do pleito eleitoral, a quem compete decidir nos casos omissos, nos termos do que já foi decidido no Ofício 003 (2017/2), estabelece que as vagas remanescentes serão destinadas aos suplentes do partido ao partido que efetuou as inscrições supra.


Ressalto que a Suprema Corte de Justiça cumprirá seu papel como entidade organizadora e fiscalizadora do pleito eleitoral, seguindo o previsto no art. 5º da Lei Eleitoral. Quaisquer dúvidas poderão ser dirigidas diretamente à SCJ, que as apreciará com a maior brevidade possível.





Atenciosamente,

Guilherme Augusto Volles
Presidente Interino da SCJ



Poder Judiciário - Ofício 005 (2018/1)‏ - Comunicado sobre as Eleições para o Poder Legislativo referente ao período 2018/2

REPÚBLICA DE PORTO CLARO
PODER JUDICIÁRIO

SUPREMA CORTE DE JUSTIÇA
São Herculano - DN


São Herculano, segunda-feira, 04 de junho de 2018.



Poder Judiciário - Ofício 005 (2018/1)

Comunicado sobre as Eleições para o Poder Legislativo referente ao período 2018/2



O Presidente Interino da Suprema Corte de Justiça de Porto Claro, no uso das atribuições a ele conferidas e de acordo com o disposto nos art. 5º e 35 da Lei Eleitoral, vem COMUNICAR A IMPOSSIBILIDADE DE HOMOLOGAÇÃO DAS CANDIDATURAS para as Eleições para o Poder Legislativo referente ao período 2018/2.


Conforme estabelecido no calendário eleitoral divulgado pelo Ofício 004 (2018/1), os partidos políticos de Porto Claro teriam até o dia 03/06/2018 para indicarem suas candidaturas. Ocorre que, apenas o Partido Democrático Liberal - PDL encaminhou lista, a qual continha apenas 2 candidatos ao cargo de Senador.


Como o Senado portoclarense atualmente conta com 5 vagas a serem preenchidas, é notória a falta de candidatos que viabilizem a continuidade do pleito. Destaco que é a segunda oportunidade que esta situação ocorre, visto que as últimas eleições para o Poder Legislativo contaram com o mesmo empecilho, o que demanda ainda mais comprometimento de todos os partidos políticos de Porto Claro.


Tendo em vista que os casos omissos na legislação são apreciados pela Suprema Corte de Justiça, esta resolve REABRIR O PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CANDIDATURAS, oportunizando que os partidos políticos em atividade indiquem candidatos ao cargo de Senador em número suficiente para possibilitar a continuidade do processo eleitoral. Permite-se ao partido que já apresentou lista a reapresentá-la, com alterações, caso assim entenda pertinente.


Tendo em vista as determinações deste Ofício, a continuidade do processo eleitoral deverá observar as seguintes datas:


06/06/2018 – Reabertura do prazo para registro de candidaturas
09/06/2018 – Término do prazo para registro de candidaturas
10/06/2018 – Homologação das candidaturas
11/06/2018 – Início da Propaganda Eleitoral
15/06/2017 – Término da Propaganda Eleitoral
16/06/2017 – Início da votação
22/06/2017 – Término da votação
23/06/2017 – Homologação dos resultados da votação


O registro das candidaturas deverá ser encaminhado pelos partidos políticos, representados por um de seus membros, para a Lista Nacional de Porto Claro. A não observância desta e de outras disposições legais fará com que a participação no pleito eleitoral reste prejudicada.


Quaisquer dúvidas ou casos omissos na legislação portoclarense serão apreciados em momento oportuno pela Suprema Corte de Justiça.





Atenciosamente,

Guilherme Augusto Volles
Presidente Interino da SCJ



PDL - Registro de Candidaturas - Eleições para o Poder Legislativo


São Herculano, 03 de junho de 2018.



À Suprema Corte de Justiça / Comissão Eleitoral


Atendendo ao novo chamado da Convocação das Eleições para o Poder Legislativo, o PDL - Partido Democrático Liberal pede deferimento de suas candidaturas:


- Legislativo Nacional
Candidato ao Senado: Rubens Figueiredo
Candidato ao Senado: Antonio Carlos Lepri


Lista de Suplentes ao Senado
Caio Peters Fevereiro, Guilherme Szytko e Rodolfo Alvarellos.


- Legislativo Distrital
Não haverá candidatos


Relação dos Filiados do PDL:
André Szytko #10
Antonio Carlos Lepri #43
Caio Peters Fevereiro #27
Guilherme Szytko #26
Rodolfo Alvarellos #13
Rubens Figueiredo #36



Atenciosamente,
ANDRÉ SZYTKO
Presidente do PDL - #10
Partido Democrático Liberal






MI - Entrada Novo(a) Cidadão(ã): Artur Ferreira Dentello


Vamos dar as boas vindas ao(à) mais novo(a) cidadão(ã) que chega a Porto Claro:

Artur Ferreira Dentello - Distrito Nacional

Seja bem-vindo(a)!

Ministério da Imigração



Poder Judiciário - Ofício 004 (2018/1)‏ - Convocação de Eleições para o Poder Legislativo referente ao período 2018/2

REPÚBLICA DE PORTO CLARO
PODER JUDICIÁRIO

SUPREMA CORTE DE JUSTIÇA
São Herculano - DN


São Herculano, terça-feira, 24 de abril de 2018.



Poder Judiciário - Ofício 004 (2018/1)

Convocação de Eleições para o Poder Legislativo referente ao período 2018/2



O Presidente Interino da Suprema Corte de Justiça de Porto Claro, no uso das atribuições a ele conferidas e de acordo com o disposto nos art. 5º e 35 da Lei Eleitoral, vem CONVOCAR ELEIÇÕES PARA O PODER LEGISLATIVO referente ao período 2018/2, conforme as fases, datas e demais termos abaixo elencados:


25/05/2018 – Início do prazo para registro de candidaturas
03/06/2018 – Término do prazo para registro de candidaturas
04/06/2018 – Homologação das candidaturas


05/06/2018 – Início da Propaganda Eleitoral
11/06/2018 – Término da Propaganda Eleitoral
12/06/2018 – Início da votação
18/06/2018 – Término da votação
19/06/2018 – Homologação dos resultados da votação


O registro das candidaturas deverá ser encaminhado pelos partidos políticos, representados por um de seus membros, para a Lista Nacional de Porto Claro. A não observância desta e de outras disposições legais fará com que a participação no pleito eleitoral reste prejudicada.


Quaisquer dúvidas ou casos omissos na legislação portoclarense serão apreciados em momento oportuno pela Suprema Corte de Justiça.





Atenciosamente,

Guilherme Augusto Volles
Presidente Interino da SCJ



MI - Entrada Novo(a) Cidadão(ã): Pércio Lopes Neto


Vamos dar as boas vindas ao(à) mais novo(a) cidadão(ã) que chega a Porto Claro:

Pércio Lopes Neto - Distrito Nacional

Seja bem-vindo(a)!

Ministério da Imigração



MI - Entrada Novo(a) Cidadão(ã): Caio Martim de Melo Moysés


Vamos dar as boas vindas ao(à) mais novo(a) cidadão(ã) que chega a Porto Claro:

Caio Martim de Melo Moysés - Nouvelle Rouen

Seja bem-vindo(a)!

Ministério da Imigração



MI - Entrada Novo(a) Cidadão(ã): Leandro Costa De Sousa


Vamos dar as boas vindas ao(à) mais novo(a) cidadão(ã) que chega a Porto Claro:

Leandro Costa De Sousa - Distrito Nacional

Seja bem-vindo(a)!

Ministério da Imigração



MD - Comunicado Oficial 001 (2018/1): Conselho de Segurança da OMU

Maison Diplomatique
Ministério das Relações Exteriores
República de Porto Claro
São Herculano - DN

Quarta, 04 de abril de 2018



MD - Comunicado Oficial 001 (2017/2)

Conselho de Segurança da OMU




O Ministério das Relações Exteriores comunica que a República de Porto Claro está novamente como membro do Conselho de Segurança da OMU - Organización de Micronaciones Unidas para o período de abril/2018 à outubro/2018, atualmente o representante de Porto Claro na OMU é o Sr. André Szytko.







Atenciosamente

André Szytko
Ministério das Relações Exteriores


Governo Nacional - Mensagem 003 (2018/1): Composição Inicial do Governo 2018/1

PODER EXECUTIVO
Gabinete da Presidência
Palácio Diamante
São Herculano - DN


Segunda, 1 de abril de 2018




Governo Nacional - Mensagem 003 (2018/1)


Composição Inicial do Governo 2018/1



O Governo Nacional terá alterada inicialmente a seguinte estrutura:


Ministério da Imigração
Ministro André Szytko (imigracao@portoclaro.com.br)


Ministério das Relações Exteriores
Ministro André Szytko (chancelaria@portoclaro.com.br)


Ministério da Justiça
Ministro André Szytko (justica@portoclaro.com.br)


Ministério da Educação e Cultura
Antonio Carlos Lepri (mec@portoclaro.com.br)


Reitor da Universidade de Porto Claro - UPC
Antonio Carlos Lepri (upc@portoclaro.com.br)


Agência Nacional de Notícias - ANN
Diretor André Szytko (ann@portoclaro.com.br)


Instituto Nacional de Documentos – INDOC
Diretor André Szytko (indoc@portoclaro.com.br)


Demais vagas serão preenchidas no decorrer do mandato e seguindo a disponibilidade dos cidadãos.




Atenciosamente,

André Szytko
Presidente da República



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