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Senado Ordem do Dia 002/2017-1 - Eleição do Secretário do Senado

SENADO NACIONAL
Palácio do Povo
São Herculano - DN


Sexta, 28 de abril de 2017

Senado - OD 002 (2017/1)

CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DO SECRETÁRIO DO SENADO NACIONAL


Senhores Senadores,


Seguindo o Regimento Interno do Senado, convoco a eleição para Secretário do Senado Nacional para o mandato 2017/1, nos seguintes termos:


Inscrição de candidaturas: 28/04/2017 à 30/04/2017
Votação: 01/05/2017 à 04/05/2017
Homologação do Resultado e posse do novo Presidente: 05/04/2017


Período para justificativa de ausência na votação: 05/05/2017 à 07/05/2017.



Atenciosamente,

Rubens Figueiredo
Presidente do Senado Nacional



Senado - OD 001 (2017/1) - RESULTADO DA VOTAÇÃO PARA PRESIDENTE DO SENADO

SENADO NACIONAL
Palácio do Povo
São Herculano - DN


Quinta, 20 de abril de 2017

Senado - OD 001 (2017/1)

RESULTADO DA VOTAÇÃO PARA PRESIDENTE DO SENADO


Senhores Senadores,


Tendo os 5 Senadores declarado seus votos homologo o resultado da votação para Presidente do Senado Nacional para o mandato 2017/1 com a eleição do senador Rubens Figueiredo conforme votação abaixo e dou posse ao eleito.


Senador Rubens Figeiredo (PDL) – 5 votos
Senadores: Caio Fevreiro, Enrique D'Albon, Jefferson Pacembu, Rodolfo Alvarellos e Rubens Figueiredo.



Atenciosamente,

Rodolfo Alvarellos
Presidente Provisório do Senado



Senado - OD 001 (2017/1): CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DO PRESIDENTE DO SENADO NACIONAL

SENADO NACIONAL
Palácio do Povo
São Herculano - DN


Domingo, 16 de abril de 2017

Senado - OD 001 (2017/1)

CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DO PRESIDENTE DO SENADO NACIONAL


Senhores Senadores,


Seguindo o Regimento Interno do Senado, convoco a eleição para Presidente do Senado Nacional para o mandato 2017/1, nos seguintes termos:


Inscrição de candidaturas: 17/04/2017 à 20/04/2017
Votação: 21/04/2017 à 24/04/2017
Homologação do Resultado e posse do novo Presidente: 25/04/2017


Período para justificativa de ausência na votação: 25/04/2017 à 28/04/2017.



Atenciosamente,

Rodolfo Alvarellos
Presidente Provisório do Senado



MI - Entrada Novo(a) Cidadão(ã): Vitor Eduardo


Vamos dar as boas vindas ao(à) mais novo(a) cidadão(ã) que chega a Porto Claro:

Vitor Eduardo - Distrito Nacional

Seja bem-vindo(a)!

Ministério da Imigração



MD - Comunicado Oficial 001 (2017/1): Promoção de Diplomatas

Maison Diplomatique
Ministério das Relações Exteriores
República de Porto Claro
São Herculano - DN

Sexta, 7 de abril de 2017




MD - Comunicado Oficial 001 (2017/1)


- Promoção do Diplomata Rubens Figueiredo,

- Nomeação como diplomata do cidadão Soares Sobral de Souza.



O Ministro das Relações Exteriores da República de Porto Claro, no exercício das atribuições que lhe conferem o Regimento Interno da Chancelaria, vem por meio deste, anunciar a promoção do Diplomata Rubens Figueiredo do nível D3 para o nível D1, o mesmo estando na Chancelaria a mais de 1 ano.


O Ministro das Relações Exteriores da República de Porto Claro, no exercício das atribuições que lhe conferem o Regimento Interno da Chancelaria, vem por meio deste, nomear o cidadão Cristiano Soares Sobral de Souza, que já está na lista da Chancelaria, para ser Diplomata nível D3 (Adido Diplomático), visto que o mesmo tem grande interesse em ser diplomata de carreira e já ocupou por 1 mandato o cargo de Ministro das Relações Exteriores.







Atenciosamente,

Enrique d'Albon de Roura
Ministro das Relações Exteriores


Governo Nacional - Mensagem 003 (2017/1): Composição Inicial do Governo 2017/1

PODER EXECUTIVO
Gabinete da Presidência
Palácio Diamante
São Herculano - DN


Quarta, 05 de abril de 2017




Governo Nacional - Mensagem 003 (2017/1)


Composição Inicial do Governo 2017/1



O Governo Nacional terá alterada inicialmente a seguinte estrutura:


Ministério da Imigração
Ministro André Szytko (imigracao@portoclaro.com.br)


Ministério das Relações Exteriores
Ministro Enrique d´Albon De Roura (chancelaria@portoclaro.com.br)


Ministério da Justiça
Ministro Caio P. Fevereiro (justica@portoclaro.com.br)


Agência Nacional de Notícias - ANN
Diretor André Szytko (ann@portoclaro.com.br)


Instituto Nacional de Documentos – INDOC
Diretor Guilherme H. S. Cotta (indoc@portoclaro.com.br)


Ministério da Infraestrutura
Ministro André Szytko (minfra@portoclaro.com.br)


Estou criando a "Comissão Nacional de Infraestrutura", ligada ao Ministério da Infraestrutura, que coordenará os serviços para atualização do PortalPC e a migração da lista nacional para o sistema do GoogleGrupos assim que o plebiscito for realizado.







Atenciosamente,

André Szytko
Presidente da República



Governo Nacional - Mensagem 002 (2017/1): Plano de Governo 2017/1

PODER EXECUTIVO
Gabinete da Presidência
Palácio Diamante
São Herculano - DN


Domingo, 02 de abril de 2017




Governo Nacional - Mensagem 002 (2017/1)


Plano de Governo 2017/1



O Presidente da República conforme o disposto na Legislação Portoclarense, vem através desta divulgar seu Plano de Governo 2017/1:


Imigração
Manter o trabalho em andamento.


Relações Exteriores
Continuar o contato com novas micronações e intensificar os trabalhos na OMU.


ANN
Continuar a divulgação das notícias de Porto Claro no PortalPC, Facebook, Twitter e Google+.


Justiça
O MJ manterá a ordem na lista nacional.


Infraestrutura
Criar a Comissão que iniciará os estudos para a atualização do PortalPC e fazer a migração da lista nacional para o sistema do GoogleGrupos assim que o plebiscito for realizado.



Alterações poderão e ocorrerão nesse plano de governo e novos projetos serão inseridos.







Atenciosamente,

André Szytko
Presidente da República



Governo Nacional - Mensagem 001 (2017/1): Juramento de Posse

PODER EXECUTIVO
Gabinete da Presidência
Palácio Diamante
São Herculano - DN


Domingo, 02 de abril de 2017




Governo Nacional - Mensagem 001 (2017/1)


Juramento de Posse



O Presidente da República conforme o disposto na Legislação Portoclarense, vem através desta fazer o juramento de posse:

"Juro solenemente defender os princípios da Democracia Republicana Portoclarense."





Atenciosamente,

André Szytko
Presidente da República



Poder Judiciário - Ofício 003 (2016/2) - Homologação dos resultados das Eleições Gerais 2017/1

REPÚBLICA DE PORTO CLARO
PODER JUDICIÁRIO

SUPREMA CORTE DE JUSTIÇA
São Herculano - DN


São Herculano, sexta-feira, 17 de março de 2017.




Poder Judiciário - Ofício 007 (2016/2)


Homologação dos resultados das Eleições Gerais 2017/1



O Presidente Interino da Suprema Corte de Justiça de Porto Claro, no uso das atribuições a ele conferidas e de acordo com a Lei Eleitoral, vem homologar os resultados das Eleições Gerais 2017/1. Estes seguem:


Para o Executivo Nacional, os candidatos:
André Szytko e Guilherme Szytko - Presidente e vice-presidente, pelo PDL.


Para o Senado Nacional, os candidatos:
Caio Peters Fevereiro - Senador pelo PDL;
Enrique Dalbon - Senador pelo P3D;
Jefferson Pacaembu - Senador pelo P3D;
Rodolfo Alvarellos - Senador pelo PDL;
Rubens Figueiredo - Senador pelo PDL.



Apuração das urnas:


Presidente
André Szytko (pres.) e Guilherme Szytko (vice) - 19
Voto em Branco - 1
Voto Nulo - 0


Senador
Rubens Figueiredo - 7
Enrique Dalbon - 6
Rodolfo Alvarellos - 4
Caio Peters Fevereiro - 2
Jefferson Pacaembu - 1
Voto em Branco - 0
Voto Nulo - 0





Atenciosamente,

Guilherme Augusto Volles
Presidente Interino da SCJ



URNAS ABERTAS: Eleições Gerais 2017/1 - Fase I - 10/03/2017 à 16/03/2017


São Herculano, 10 de março de 2017.



Aos Cidadãos da República de Porto Claro,


A partir da 0 hora dia 10/03/2017 estará aberta a Urna para a votação da Fase I das Eleições Gerais 2016/2, a votação será encerrada às 23:59 horas do dia 16/03/2017, fuso horário GMT -03:00 (São Herculano/São Paulo/Cayenne).


A votação ocorrerá no site: www.portoclaro.com.br/eleicao.


Apenas os cidadãos definitivos estão aptos a votar.


Para votar é necessário utilizar a senha que você cadastrou junto ao INDOC quando da emissão da sua carteira de identidade. Caso você tenha esquecido sua senha avise de imediato o INDOC enviando mensagem para o e-mail indoc@portoclaro.com.br com cópia para a lista nacional listapc@yahoogrupos.com.br.


Contamos com sua participação.


Suprema Corte de Justiça de Porto Claro






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