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Governo Nacional - Comunicado 002 (2017/1): Selo Comemorativo dos 25 Anos de Porto Claro

PODER EXECUTIVO
Gabinete da Presidência
Palácio Diamante
São Herculano - DN


Terça, 15 de agosto de 2017




Governo Nacional - Comunicado 002 (2017/1)


Selo Comemorativo dos 25 Anos de Porto Claro



Cidadãos Portoclarenses,


O Governo Nacional inicia hoje concurso para criação do selo comemorativo aos 25 anos de Porto Claro, o selo escolhido será impresso pelos Correios do Brasil diretamente sobre a folha base de selos, impressa pela Casa da Moeda do Brasil, com as legendas que caracterizam os selos postais emitidos pelos Correios.


São dois modelos a serem definidos pela população:
Selo com vinheta – 2,5cm x 3,5cm ou 3,5cm x 2,5cm
Selo sem vinheta – 2,7cm x 3,3cm ou 3,3cm x 2,7cm


Informações adicionais neste link: https://www.correios.com.br/para-voce/correios-de-a-a-z/selo-personalizado/


Selo deverá constar a data 25 de setembro, a inscrição 1992-2017 e 25 anos.


Os formatos aceitos são: CDR, PSD, AI e o correspondente em JPG.


Os selos deverão ser enviados até o dia até o dia 25/08/2017 para o e-mail raszytko@gmail.com com cópia para a lista nacional, a imagem em JPG deve ser inserida no corpo da mensagem.


Após conferencia dos modelos, aqueles que estiverem de acordo com o regulamento participarão de uma votação aberta a população que escolherá o vencedor e definirá o formato do selo.







Atenciosamente,

André Szytko
Presidente da República



MI - Entrada Novo(a) Cidadão(ã): Micael Messias


Vamos dar as boas vindas ao(à) mais novo(a) cidadão(ã) que chega a Porto Claro:

Micael Messias - Danielle

Seja bem-vindo(a)!

Ministério da Imigração



MD - MA 001 (2017/1): Concessão de Agreement para Embaixador do Reino Unido de Pathros

Maison Diplomatique
Ministério das Relações Exteriores
República de Porto Claro
São Herculano - DN

Segunda, 31 de julho de 2017




MD - Medida Administrativa 001 (2017/1)


Concessão de Agreement para Embaixador do Reino Unido de Pathros



A Chancelaria da República de Porto Claro vem por meio desta conceder o Agreement ao diplomata SM Arthur I MacLogos Pelegrini, como embaixador do Reino Unido de Pathros em solo portoclarense.


Damos as boas-vindas a tão nobre embaixador, e estamos providenciando seu visto diplomático.







Ministério das Relações Exteriores


Poder Judiciário - Ofício 001 (2017/1): Convocação de Eleições para o Poder Executivo referente ao período 2017/2

REPÚBLICA DE PORTO CLARO
PODER JUDICIÁRIO

SUPREMA CORTE DE JUSTIÇA
São Herculano - DN


São Herculano, domingo, 30 de julho de 2017.




Poder Judiciário - Ofício 001 (2017/1)


Convocação de Eleições para o Poder Executivo referente ao período 2017/2



O Presidente Interino da Suprema Corte de Justiça de Porto Claro, no uso das atribuições a ele conferidas e de acordo com o disposto nos art. 5º e 35 da Lei Eleitoral, vem CONVOCAR ELEIÇÕES PARA O PODER EXECUTIVO referente ao período 2017/2, conforme as fases, datas e demais termos abaixo elencados:


01/09/2017 – Início do prazo para registro de candidaturas
10/09/2017 – Término do prazo para registro de candidaturas
11/09/2017 – Homologação das candidaturas


12/09/2017 – Início da Propaganda Eleitoral para a FASE I
18/09/2017 – Término da Propaganda Eleitoral para a FASE I
19/09/2017 – Início da votação FASE I
25/09/2017 – Término da votação FASE I
26/09/2017 – Homologação dos resultados da votação da FASE I


27/09/2017 – Início da Propaganda Eleitoral para a FASE II
29/09/2017 – Término da Propaganda Eleitoral para a FASE II
30/09/2017 – Início da votação FASE II
06/10/2017 – Término da votação FASE II
07/10/2017 – Homologação dos resultados da votação da FASE II


Ressalta-se que, com fundamento no art. 25, § 4º, da Constituição e e art. 35, III, da Lei Eleitoral, o mandato parlamentar dos Senadores eleitos no pleito de 2017/1 teve duração ampliada para 9 meses. Logo, visando a adequação às regras estabelecidas pela Reforma Eleitoral, não haverá eleição de Senadores neste pleito eleitoral.


O registro das candidaturas deverá ser encaminhado pelos partidos políticos, representados por um de seus membros, para a Lista Nacional de Porto Claro. A não observância desta e de outras disposições legais fará com que a participação no pleito eleitoral reste prejudicada.


Quaisquer dúvidas ou casos omissos na legislação portoclarense serão apreciados em momento oportuno pela Suprema Corte de Justiça.





Atenciosamente,

Guilherme Augusto Volles
Presidente Interino da SCJ



MI - Entrada Novo(a) Cidadão(ã): Eduardo Galvão Aguiar


Vamos dar as boas vindas ao(à) mais novo(a) cidadão(ã) que chega a Porto Claro:

Eduardo Galvão Aguiar - Distrito Nacional

Seja bem-vindo(a)!

Ministério da Imigração



MI - Entrada Novo(a) Cidadão(ã): Waldilier Ayres Canuto


Vamos dar as boas vindas ao(à) mais novo(a) cidadão(ã) que chega a Porto Claro:

Waldilier Ayres Canuto - Danielle

Seja bem-vindo(a)!

Ministério da Imigração



MD - RD 001 (2017/1): RECONHECIMENTO MÚTUO ENTRE O PRINCIPADO DE PADME E A REPÚBLICA DE PORTO CLARO

Maison Diplomatique
Ministério das Relações Exteriores
República de Porto Claro
São Herculano - DN

Sexta, 7 de abril de 2017




MD - Reconhecimento Diplomático 001 (2017/1)


RECONHECIMENTO MÚTUO ENTRE O PRINCIPADO DE PADME E A REPÚBLICA DE PORTO CLARO



O Principado de Padme e a República de Porto Claro se reconhecem mutuamente como entidades de direito público intermicronacional e integrantes da comunidade desta mesma esfera. Deverão respeitar a soberania de ambas as micronações e os respectivos governos.


As nações envolvidas no presente reconhecimento seguirão as cláusulas abaixo citadas:


CLÁUSULA I


O Principado de Padme reconhece como Estado livre e soberano e independente a República de Porto Claro, suas fronteiras e governos legítimos e sua unidade nacional.


A República de Porto Claro reconhece como Estado livre e soberano e independente o Principado de Padme, suas fronteiras e governos legítimos e sua unidade nacional.


PARÁGRAFO 1º - O território do Principado de Padme é constituído da totalidade do referencial cartográfico da Ilha de Perim, no Estreito de Mandeb - Oriente Médio (localizada macronacionalmente na costa sudoeste do Iêmen).


PARÁGRAFO 2º - O território da República de Porto Claro é constituído por toda a península Pointe Béhague (localizada macronacionalmente na Guiana Francesa), compreendida entre os rios Oiapoque e Approuague.


PARÁGRAFO 3º - Possíveis anexações territoriais futuras não estão inclusas nesta cláusula. O reconhecimento de territórios anexados futuramente deverá se dar através de comunicado oficial por parte do governo da micronação.


CLÁUSULA II


Após a ratificação do presente reconhecimento, ambas as micronações poderão estabelecer relações diplomáticas efetuando a troca de embaixadores conforme legislação de cada governo.


As delegações diplomáticas terão imunidade diplomática em ambas as nações, porém, tal privilégio não isenta nenhum membro das delegações de respeitar as leis da micronação onde se encontra servindo seu governo.


Fazzapur (capital do Principado de Padme), 26 de julho de 2017.


Assinam,


Pelo Principado de Padme
Sua Alteza Real Samir Ibrahim Al-Feres,
Príncipe Soberano de Padme


Pela República de Porto Claro
André Szytko,
Presidente da República







Ministério das Relações Exteriores


Governo Nacional - Informativo 001 (2017/1): Vagas no Governo Nacional

PODER EXECUTIVO
Gabinete da Presidência
Palácio Diamante
São Herculano - DN


Terça, 25 de juLho de 2017




Governo Nacional - Informativo 001 (2017/1)


Vagas no Governo Nacional



O Governo Nacional informa que os seguintes cargos estão com vagas abertas:


Diretor para Comissão de Tutoria
Será responsável por encaminhar o novo cidadão dentro do micronacionalismo e fomentar a participação desse no cotidiano de Porto Claro.


Diretor de Eventos
Será responsável por organizar eventos esportivos e culturais em Porto Claro, podendo em conjunto com o Ministério das Relações Exteriores propor eventos intermicronacionais.


Diretor de Notícias Intermicronacionais
Cargo ligado a ANN, será responsável por colher notícias sobre o cotidiano intermicronacional e organizar a distribuição na lista nacional num sistema de comunicação a ser implantado.


Obs.: o cargo de Diretor da Comissão de Tutoria só poderá ser ocupado por cidadão definitivo, para os demais não há restrição.


A inscrição para o cargo deverá ser enviada para a lista nacional com cópia para o endereço de e-mail presidencia@portoclaro.com.br, contendo o nome do cidadão, seu endereço de e-mail e para qual o cargo pretendido. As vagas serão distribuídas pela ordem de inscrição.







Atenciosamente,

André Szytko
Presidente da República



MI - Entrada Novo(a) Cidadão(ã): Milena Kaizer


Vamos dar as boas vindas ao(à) mais novo(a) cidadão(ã) que chega a Porto Claro:

Milena Kaizer - Distrito Nacional

Seja bem-vindo(a)!

Ministério da Imigração



MI - Entrada Novo(a) Cidadão(ã): Pedro Barrezi


Vamos dar as boas vindas ao(à) mais novo(a) cidadão(ã) que chega a Porto Claro:

Pedro Barrezi - Distrito Nacional

Seja bem-vindo(a)!

Ministério da Imigração



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