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MD-RD 002 (2017/2): RECONHECIMENTO MÚTUO ENTRE O SACRO REINO DE PIRATINI E A REPÚBLICA DE PORTO CLARO

Maison Diplomatique
Ministério das Relações Exteriores
República de Porto Claro
São Herculano - DN

Quarta, 11 de outubro de 2017



MD - Reconhecimento Diplomático 002 (2017/2)

RECONHECIMENTO MÚTUO ENTRE O SACRO REINO DE PIRATINI E A REPÚBLICA DE PORTO CLARO




O Sacro Reino de Piratini e a República de Porto Claro se reconhecem mutuamente como entidades de direito público intermicronacional e integrantes da comunidade desta mesma esfera. Deverão respeitar a soberania de ambas as micronações e os respectivos governos.


As nações envolvidas no presente reconhecimento seguirão as cláusulas abaixo citadas:


CLÁUSULA I


O Sacro Reino de Piratini reconhece como Estado livre e soberano e independente a República de Porto Claro, suas fronteiras e governos legítimos e sua unidade nacional.


A República de Porto Claro reconhece como Estado livre e soberano e independente o Sacro Reino de Piratini, suas fronteiras e governos legítimos e sua unidade nacional.


PARÁGRAFO 1º - O território do Sacro Reino de Piratini é constituído pelo é o Estado do Rio Grande do Sul com as coordenadas geográficas 30° S 53° O, limites geográficos com Santa Catarina (norte); Oceano Atlântico (leste); Uruguai (sul) e Argentina (oeste), com área de 281.748,538 km² mais uma área de 237 quilômetros quadrados chamado de Rincõn de Artigas no Uruguai tendo as coordenadas geográficas de -30.63333,-56.16667.


PARÁGRAFO 2º - O território da República de Porto Claro é constituído por toda a península Pointe Béhague, localizada macronacionalmente na Guiana Francesa, compreendida entre os rios Oiapoque e Approuague.


PARÁGRAFO 3º - Possíveis anexações territoriais futuras não estão inclusas nesta cláusula. O reconhecimento de territórios anexados futuramente deverá se dar através de comunicado oficial por parte do governo da micronação.


CLÁUSULA II


Após a ratificação do presente reconhecimento, ambas as micronações poderão estabelecer relações diplomáticas efetuando a troca de embaixadores conforme legislação de cada governo.


As delegações diplomáticas terão imunidade diplomática em ambas as nações, porém, tal privilégio não isenta nenhum membro das delegações de respeitar as leis da micronação onde se encontra servindo seu governo.


Alegrete, 11 de outubro de 2017.


Assinam,


Pelo Sacro Reino de Piratini
SMR Dom Celso II de Mendonça e Oliveira Al Feres,
Rei do Sacro Reino de Piratini


Pela República de Porto Claro
André Szytko,
Presidente da República





Atenciosamente

André Szytko
Ministério das Relações Exteriores


MD-RD 001 (2017/2): RECONHECIMENTO MÚTUO ENTRE O REINO DA ESCORVÂNIA E A REPÚBLICA DE PORTO CLARO

Maison Diplomatique
Ministério das Relações Exteriores
República de Porto Claro
São Herculano - DN

Terça, 10 de outubro de 2017



MD - Reconhecimento Diplomático 001 (2017/2)

RECONHECIMENTO MÚTUO ENTRE O REINO DA ESCORVÂNIA E A REPÚBLICA DE PORTO CLARO




O Reino da Escorvânia e a República de Porto Claro se reconhecem mutuamente como entidades de direito público intermicronacional e integrantes da comunidade desta mesma esfera. Deverão respeitar a soberania de ambas as micronações e os respectivos governos.


As nações envolvidas no presente reconhecimento seguirão as cláusulas abaixo citadas:


CLÁUSULA I


O Reino da Escorvânia reconhece como Estado livre e soberano e independente a República de Porto Claro, suas fronteiras e governos legítimos e sua unidade nacional.


A República de Porto Claro reconhece como Estado livre e soberano e independente o Reino da Escorvânia, suas fronteiras e governos legítimos e sua unidade nacional.


PARÁGRAFO 1º - O território do Reino da Escorvânia é constituído pela Região Central formada pela península de Hatay, região de Latakia e Tartus, Líbano, Israel, Cisjordânia, Sinai e a Jordânia Histórica; Região da Damânia abrangendo a região do Qatar, dos Emirados Árabes e a porção central do antigo território do Damanistão – Damman Arábia Saudita; Região da Ilha Ramallah composta pela Ilha Padre Anchieta, no Oceano Atlântico. Meca e Medina na Arábia Saudita.


PARÁGRAFO 2º - O território da República de Porto Claro é constituído por toda a península Pointe Béhague, localizada macronacionalmente na Guiana Francesa, compreendida entre os rios Oiapoque e Approuague.


PARÁGRAFO 3º - Possíveis anexações territoriais futuras não estão inclusas nesta cláusula. O reconhecimento de territórios anexados futuramente deverá se dar através de comunicado oficial por parte do governo da micronação.


CLÁUSULA II


Após a ratificação do presente reconhecimento, ambas as micronações poderão estabelecer relações diplomáticas efetuando a troca de embaixadores conforme legislação de cada governo.


As delegações diplomáticas terão imunidade diplomática em ambas as nações, porém, tal privilégio não isenta nenhum membro das delegações de respeitar as leis da micronação onde se encontra servindo seu governo.


Cidade de Belen, 10 de outubro de 2017.


Assinam,


Pelo Reino da Escorvânia
SMR Abbas I Al Feres,
Kfah do Reino da Escorvânia


Pela República de Porto Claro
André Szytko,
Presidente da República





Atenciosamente

André Szytko
Ministério das Relações Exteriores


MD - Comunicado Oficial 001 (2017/2): Conselho de Segurança da OMU

Maison Diplomatique
Ministério das Relações Exteriores
República de Porto Claro
São Herculano - DN

Segunda, 09 de outubro de 2017



MD - Comunicado Oficial 001 (2017/2)

Conselho de Segurança da OMU




O Ministério das Relações Exteriores comunica que a República de Porto Claro novamente foi eleita como membro do Conselho de Segurança da OMU - Organización de Micronaciones Unidas para o período de outubro/2017 à abril/2018, atualmente o representante de Porto Claro na OMU é o Sr. André Szytko.







Atenciosamente

André Szytko
Ministério das Relações Exteriores


Governo Nacional - Informativo 001 (2017/2): Vagas no Governo Nacional 2017/2

PODER EXECUTIVO
Gabinete da Presidência
Palácio Diamante
São Herculano - DN


Terça, 3 de outubro de 2017




Governo Nacional - Informativo 001 (2017/2)


Vagas no Governo Nacional 2017/2



O Governo Nacional informa que os seguintes cargos estão com vagas abertas:


Diretor para Comissão de Tutoria
Será responsável por encaminhar o novo cidadão dentro do micronacionalismo e fomentar a participação desse no cotidiano de Porto Claro, também irá colaborar com a Comissão de Imigração nas votações do visto de cidadania.
Para este cargo o cidadão deverá possuir visto de cidadania definitiva.


Diretor de Eventos
Será responsável por organizar eventos esportivos e culturais em Porto Claro, podendo em conjunto com o Ministério das Relações Exteriores propor e participar de eventos intermicronacionais.


Diretor de Notícias Intermicronacionais
Cargo ligado a ANN, será responsável por colher notícias sobre o cotidiano intermicronacional e organizar a distribuição periódica na lista nacional num sistema de comunicação a ser implantado.


A inscrição para o cargo deverá ser enviada para a lista nacional com cópia para o endereço de e-mail presidencia@portoclaro.com.br, contendo o nome do cidadão, seu endereço de e-mail e para qual o cargo pretendido.




Atenciosamente,

André Szytko
Presidente da República



MI - Entrada Novo(a) Cidadão(ã): Eduardo Montenegro


Vamos dar as boas vindas ao(à) mais novo(a) cidadão(ã) que chega a Porto Claro:

Eduardo Montenegro - Danielle

Seja bem-vindo(a)!

Ministério da Imigração



Governo Nacional - Mensagem 003 (2017/2): Composição Inicial do Governo 2017/2

PODER EXECUTIVO
Gabinete da Presidência
Palácio Diamante
São Herculano - DN


Domingo, 1 de outubro de 2017




Governo Nacional - Mensagem 003 (2017/2)


Composição Inicial do Governo 2017/2



O Governo Nacional terá alterada inicialmente a seguinte estrutura:


Ministério da Imigração
Ministro André Szytko (imigracao@portoclaro.com.br)


Ministério das Relações Exteriores
Ministro André Szytko (chancelaria@portoclaro.com.br)


Ministério da Justiça
Ministro André Szytko (justica@portoclaro.com.br)


Agência Nacional de Notícias - ANN
Diretor André Szytko (ann@portoclaro.com.br)


Instituto Nacional de Documentos – INDOC
Diretor André Szytko (indoc@portoclaro.com.br)


Demais vagas serão preenchidas no decorrer do mandato e seguindo a disponibilidade dos cidadãos.




Atenciosamente,

André Szytko
Presidente da República



Governo Nacional - Mensagem 002 (2017/2): Plano de Governo 2017/2

PODER EXECUTIVO
Gabinete da Presidência
Palácio Diamante
São Herculano - DN


Domingo, 1 de outubro de 2017




Governo Nacional - Mensagem 002 (2017/2)


Plano de Governo 2017/2





O Presidente da República conforme o disposto na Legislação Portoclarense, vem através desta divulgar seu Plano de Governo 2017/2:


Imigração
Manter o trabalho em andamento.


Relações Exteriores
Continuar o contato com novas micronações e intensificar os trabalhos na OMU e na UNAM.


ANN
Continuar a divulgação das notícias de Porto Claro no PortalPC, Facebook, Twitter e Google+. Preencher a vaga de jornalista para a ANI.


Justiça
O MJ manterá a ordem na lista nacional.


Infraestrutura
Voltar o projeto da Comissão que iniciará os estudos para a atualização do PortalPC.




Alterações poderão e ocorrerão nesse plano de governo e novos projetos serão inseridos.




Atenciosamente,

André Szytko
Presidente da República



Governo Nacional - Mensagem 001 (2017/2): Juramento de Posse

PODER EXECUTIVO
Gabinete da Presidência
Palácio Diamante
São Herculano - DN


Domingo, 1 de outubro de 2017




Governo Nacional - Mensagem 001 (2017/2)


Juramento de Posse





O Presidente da República conforme o disposto na Legislação Portoclarense, vem através desta fazer o juramento de posse:

"Juro solenemente defender os princípios da Democracia Republicana Portoclarense."





Atenciosamente,

André Szytko
Presidente da República



Governo Nacional - Comunicado 003 (2017/1): Fim de mais um mandato

PODER EXECUTIVO
Gabinete da Presidência
Palácio Diamante
São Herculano - DN


Sábado, 30 de setembro de 2017




Governo Nacional - Comunicado 003 (2017/1)


Fim de mais um mandato



Portoclarenses, chegamos ao final de mais um mandato, amanhã iniciamos um novo, espero nesse novo mandato uma participação maior da população nos projetos desenvolvidos em Porto Claro.


Através desta exonero todos funcionários do governo.


Até a próxima.







Atenciosamente,

André Szytko
Presidente da República



MI - Entrada Novo(a) Cidadão(ã): Paulo Ricardo Alves


Vamos dar as boas vindas ao(à) mais novo(a) cidadão(ã) que chega a Porto Claro:

Paulo Ricardo Alves - Campos Bastos

Seja bem-vindo(a)!

Ministério da Imigração



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