MD-RD 001 (2017/2): RECONHECIMENTO MÚTUO ENTRE O REINO DA ESCORVÂNIA E A REPÚBLICA DE PORTO CLARO

Maison Diplomatique
Ministério das Relações Exteriores
República de Porto Claro
São Herculano - DN

Terça, 10 de outubro de 2017



MD - Reconhecimento Diplomático 001 (2017/2)

RECONHECIMENTO MÚTUO ENTRE O REINO DA ESCORVÂNIA E A REPÚBLICA DE PORTO CLARO




O Reino da Escorvânia e a República de Porto Claro se reconhecem mutuamente como entidades de direito público intermicronacional e integrantes da comunidade desta mesma esfera. Deverão respeitar a soberania de ambas as micronações e os respectivos governos.


As nações envolvidas no presente reconhecimento seguirão as cláusulas abaixo citadas:


CLÁUSULA I


O Reino da Escorvânia reconhece como Estado livre e soberano e independente a República de Porto Claro, suas fronteiras e governos legítimos e sua unidade nacional.


A República de Porto Claro reconhece como Estado livre e soberano e independente o Reino da Escorvânia, suas fronteiras e governos legítimos e sua unidade nacional.


PARÁGRAFO 1º - O território do Reino da Escorvânia é constituído pela Região Central formada pela península de Hatay, região de Latakia e Tartus, Líbano, Israel, Cisjordânia, Sinai e a Jordânia Histórica; Região da Damânia abrangendo a região do Qatar, dos Emirados Árabes e a porção central do antigo território do Damanistão – Damman Arábia Saudita; Região da Ilha Ramallah composta pela Ilha Padre Anchieta, no Oceano Atlântico. Meca e Medina na Arábia Saudita.


PARÁGRAFO 2º - O território da República de Porto Claro é constituído por toda a península Pointe Béhague, localizada macronacionalmente na Guiana Francesa, compreendida entre os rios Oiapoque e Approuague.


PARÁGRAFO 3º - Possíveis anexações territoriais futuras não estão inclusas nesta cláusula. O reconhecimento de territórios anexados futuramente deverá se dar através de comunicado oficial por parte do governo da micronação.


CLÁUSULA II


Após a ratificação do presente reconhecimento, ambas as micronações poderão estabelecer relações diplomáticas efetuando a troca de embaixadores conforme legislação de cada governo.


As delegações diplomáticas terão imunidade diplomática em ambas as nações, porém, tal privilégio não isenta nenhum membro das delegações de respeitar as leis da micronação onde se encontra servindo seu governo.


Cidade de Belen, 10 de outubro de 2017.


Assinam,


Pelo Reino da Escorvânia
SMR Abbas I Al Feres,
Kfah do Reino da Escorvânia


Pela República de Porto Claro
André Szytko,
Presidente da República





Atenciosamente

André Szytko
Ministério das Relações Exteriores