MD - Reconhecimento Diplomático 004 (2017/2): RECONHECIMENTO DO REINO DA ITÁLIA PELA REPÚBLICA DE PORTO CLARO

Maison Diplomatique
Ministério das Relações Exteriores
República de Porto Claro
São Herculano - DN

Sábado, 27 de janeiro de 2018



MD - Reconhecimento Diplomático 004 (2017/2)

RECONHECIMENTO DO REINO DA ITÁLIA PELA REPÚBLICA DE PORTO CLARO




A República de Porto Claro reconhece o Reino da Itália como entidade de direito público intermicronacional e integrante da comunidade desta mesma esfera. Respeitará a soberania da micronação e o respectivo governo.


CLÁUSULA I


A República de Porto Claro reconhece como Estado livre e soberano e independente o Reino da Itália, suas fronteiras e governos legítimos e sua unidade nacional.


PARÁGRAFO 1º - O território do Reino da Itália é constituído pela totalidade dos territórios macro da República Italiana, Estado do Vaticano e República de San Marino.


PARÁGRAFO 2º - Possíveis anexações territoriais futuras não estão inclusas nesta cláusula. O reconhecimento de territórios anexados futuramente deverá se dar através de comunicado oficial por parte do governo da micronação.


CLÁUSULA II


Após a ratificação do presente reconhecimento, ambas as micronações poderão estabelecer relações diplomáticas efetuando a troca de embaixadores conforme legislação de cada governo.


As delegações diplomáticas terão imunidade diplomática em ambas as nações, porém, tal privilégio não isenta nenhum membro das delegações de respeitar as leis da micronação onde se encontra servindo seu governo.


São Herculano, 27 de janeiro de 2018.


República de Porto Claro
Sr. André Szytko,
Presidente da República





Atenciosamente

André Szytko
Ministério das Relações Exteriores