Poder Judiciário - Ofício 001 (2018/1): Convocação de Eleições para o Poder Executivo referente ao período 2018/1

REPÚBLICA DE PORTO CLARO
PODER JUDICIÁRIO

SUPREMA CORTE DE JUSTIÇA
São Herculano - DN


São Herculano, sábado, 03 de fevereiro de 2018.



Poder Judiciário - Ofício 001 (2018/1)

Convocação de Eleições para o Poder Executivo referente ao período 2018/1



O Presidente Interino da Suprema Corte de Justiça de Porto Claro, no uso das atribuições a ele conferidas e de acordo com o disposto nos art. 5º e 35 da Lei Eleitoral, vem CONVOCAR ELEIÇÕES PARA O PODER EXECUTIVO referente ao período 2018/1, conforme as fases, datas e demais termos abaixo elencados:


25/02/2018 – Início do prazo para registro de candidaturas
06/03/2018 – Término do prazo para registro de candidaturas
07/03/2018 – Homologação das candidaturas


08/03/2018 – Início da Propaganda Eleitoral para a FASE I
14/03/2018 – Término da Propaganda Eleitoral para a FASE I
15/03/2018 – Início da votação FASE I
21/03/2018 – Término da votação FASE I
22/03/2018 – Homologação dos resultados da votação da FASE I


23/03/2018 – Início da Propaganda Eleitoral para a FASE II
25/03/2018 – Término da Propaganda Eleitoral para a FASE II
26/03/2018 – Início da votação FASE II
01/04/2018 – Término da votação FASE II
02/04/2018 – Homologação dos resultados da votação da FASE II


O registro das candidaturas deverá ser encaminhado pelos partidos políticos, representados por um de seus membros, para a Lista Nacional de Porto Claro. A não observância desta e de outras disposições legais fará com que a participação no pleito eleitoral reste prejudicada.


Quaisquer dúvidas ou casos omissos na legislação portoclarense serão apreciados em momento oportuno pela Suprema Corte de Justiça.





Atenciosamente,

Guilherme Augusto Volles
Presidente Interino da SCJ