Poder Judiciário - Ofício 003 (2017/2)‏ - Homologação das candidaturas para o Poder Legislativo referente ao período 2018/1

REPÚBLICA DE PORTO CLARO
PODER JUDICIÁRIO

SUPREMA CORTE DE JUSTIÇA
São Herculano - DN


São Herculano, segunda-feira, 18 de dezembro de 2017.



Poder Judiciário - Ofício 003 (2017/2)

Homologação das candidaturas para o Poder Legislativo referente ao período 2018/1



O Presidente Interino da Suprema Corte de Justiça de Porto Claro, no uso das atribuições a ele conferidas e de acordo com a Lei Eleitoral, vem homologar as candidaturas para o Poder Legislativo referente ao período 2018/1. Estas seguem:


Pelo Partido Democrata da Diversidade e do Desenvolvimento - P3D:
- Legislativo Nacional: Arrizon Olinto e Jefferson Pacaembu
- Suplentes ao Senado: Henrique Kalife


Pelo Partido Democrático Liberal - PDL:
- Legislativo Nacional: Antonio Carlos Lepri e Caio Peters Fevereiro
- Suplentes ao Senado: Guilherme Szytko e Rodolfo Alvarellos


Tendo em vista o número de candidaturas ser inferior ao de cargos a serem preenchidos no Senado, a Suprema Corte de Justiça, enquanto entidade organizadora do pleito eleitoral, a quem compete decidir nos casos omissos, estabelece que a vaga remanescente será destinada ao partido que obtiver maior número de votos. Este, após o término do processo eleitoral, indicará, dentre os suplentes listados, o cidadão que assumirá a vaga no Legislativo Nacional. Havendo empate no número de votos destinados aos partidos, a vaga remanescente será concedida ao partido do candidato que obtiver maior votação.


Ressalto que a Suprema Corte de Justiça cumprirá seu papel como entidade organizadora e fiscalizadora do pleito eleitoral, seguindo o previsto no art. 5º da Lei Eleitoral. Quaisquer dúvidas poderão ser dirigidas diretamente à SCJ, que as apreciará com a maior brevidade possível.





Atenciosamente,

Guilherme Augusto Volles
Presidente Interino da SCJ