Poder Judiciário - Ofício 004 (2018/1)‏ - Convocação de Eleições para o Poder Legislativo referente ao período 2018/2

REPÚBLICA DE PORTO CLARO
PODER JUDICIÁRIO

SUPREMA CORTE DE JUSTIÇA
São Herculano - DN


São Herculano, terça-feira, 24 de abril de 2018.



Poder Judiciário - Ofício 004 (2018/1)

Convocação de Eleições para o Poder Legislativo referente ao período 2018/2



O Presidente Interino da Suprema Corte de Justiça de Porto Claro, no uso das atribuições a ele conferidas e de acordo com o disposto nos art. 5º e 35 da Lei Eleitoral, vem CONVOCAR ELEIÇÕES PARA O PODER LEGISLATIVO referente ao período 2018/2, conforme as fases, datas e demais termos abaixo elencados:


25/05/2018 – Início do prazo para registro de candidaturas
03/06/2018 – Término do prazo para registro de candidaturas
04/06/2018 – Homologação das candidaturas


05/06/2018 – Início da Propaganda Eleitoral
11/06/2018 – Término da Propaganda Eleitoral
12/06/2018 – Início da votação
18/06/2018 – Término da votação
19/06/2018 – Homologação dos resultados da votação


O registro das candidaturas deverá ser encaminhado pelos partidos políticos, representados por um de seus membros, para a Lista Nacional de Porto Claro. A não observância desta e de outras disposições legais fará com que a participação no pleito eleitoral reste prejudicada.


Quaisquer dúvidas ou casos omissos na legislação portoclarense serão apreciados em momento oportuno pela Suprema Corte de Justiça.





Atenciosamente,

Guilherme Augusto Volles
Presidente Interino da SCJ