Senado Ordem do Dia 003/2017-1 - CONVOCAÇÃO DE PLEBISCITO

SENADO NACIONAL
Palácio do Povo
São Herculano - DN


Sexta, 5 de maio de 2017

Senado - OD 003 (2017/1)

CONVOCAÇÃO DE PLEBISCITO


Senhores Senadores,


Em resposta ao Ofício 005/2016-2 da Presidência da República, convoco plebiscito para que a população de Porto Claro se manifeste sobre a mudança de plataforma da lista principal para o Google Grupos, nos termos legais e prazos adiante especificados.


Prazo de debates no Senado para a presente Ordem do Dia: até dia 7 de maio de 2017;
Votação: do dia 7 ao dia 9 de maio;
Homologação: dia 10/05/2017.


Em havendo aprovação da proposta no Senado, o período de discussão popular se dará entre 13 e 17 de maio do corrente.


Período de votação popular: entre 18/05/2017 e 24/05/2017.


Resultado: 25/05/2017.



Atenciosamente,

Rubens Figueiredo
Presidente do Senado Nacional