MI - Entrada Novo(a) Cidadão(ã): Paulo Ricardo Alves


Vamos dar as boas vindas ao(à) mais novo(a) cidadão(ã) que chega a Porto Claro:

Paulo Ricardo Alves - Campos Bastos

Seja bem-vindo(a)!

Ministério da Imigração



Poder Judiciário - Ofício 003 (2017/1) - Homologação dos resultados das eleições para o Executivo referente ao período 2017/2

REPÚBLICA DE PORTO CLARO
PODER JUDICIÁRIO

SUPREMA CORTE DE JUSTIÇA
São Herculano - DN


São Herculano, terça-feira, 26 de setembro de 2017.



Poder Judiciário - Ofício 003 (2017/1)

Homologação dos resultados das eleições para o Poder Executivo referente ao período 2017/2



O Presidente Interino da Suprema Corte de Justiça de Porto Claro, no uso das atribuições a ele conferidas e de acordo com a Lei Eleitoral, vem homologar os resultados das eleições para o Poder Executivo referente ao período 2017/2. Estes seguem:


Para o Executivo Nacional, os candidatos:
André Szytko e Rubens Figueiredo - Presidente e vice-presidente, pelo PDL.


Para o Senado Nacional, os candidatos:
Não houve eleições.


Apuração das urnas:
André Szytko (pres.) e Rubens Figueiredo (vice) - 12 votos
Voto Nulo - 1 voto
Voto em Branco - 0 voto





Atenciosamente,

Guilherme Augusto Volles
Presidente Interino da SCJ



25 anos da República de Porto Claro

GOVERNO NACIONAL
Palácio Diamante
São Herculano - DN


Segunda, 25 de setembro de 2017



Em 25 de setembro de 1992 nasceu Porto Claro, nesses 25 anos passamos por muitas adversidades mas também por alegrias e mantivemos a tradição e o reconhecimento dessa que é a mais antiga micronação lusófona.


Parabéns para a República de Porto Claro, parabéns aos atuais e antigos cidadãos portoclarenses, parabéns ao micronacionalismo lusófono que também comemora seus 25 anos.







Atenciosamente,

André Szytko
Presidente da República



MI - Entrada Novo(a) Cidadão(ã): Samuel Barbosa Castro


Vamos dar as boas vindas ao(à) mais novo(a) cidadão(ã) que chega a Porto Claro:

Samuel Barbosa Castro - Nouvelle Rouen

Seja bem-vindo(a)!

Ministério da Imigração



Governo Nacional - Mensagem 008 (2017/1): Aniversário do Reino Unido de Pathros

PODER EXECUTIVO
Gabinete da Presidência
Palácio Diamante
São Herculano - DN


Quinta, 21 de setembro de 2017




Governo Nacional - Mensagem 008 (2017/1)


Aniversário do Reino Unido de Pathros



O Governo da República de Porto Claro congratula toda população pathrana em especial a Sua Majestade Real Vinicius de Pathros pela passagem do 14º aniversário do Reino Unido de Pathros.


Parabéns e vida longa a essa grande micronação.







Atenciosamente,

André Szytko
Presidente da República



MD - Reconhecimento Diplomático 002 (2017/1): PRINCIPADO DE MARYEN E A REPÚBLICA DE PORTO CLARO

Maison Diplomatique
Ministério das Relações Exteriores
República de Porto Claro
São Herculano - DN

Quarta, 20 de setembro de 2017




O Principado de Maryen e a República de Porto Claro se reconhecem mutuamente como entidades de direito público intermicronacional e integrantes da comunidade desta mesma esfera. Deverão respeitar a soberania de ambas as micronações e os respectivos governos.


As nações envolvidas no presente reconhecimento seguirão as cláusulas abaixo citadas:


CLÁUSULA I


O Principado de Maryen reconhece como Estado livre e soberano e independente a República de Porto Claro, suas fronteiras e governos legítimos e sua unidade nacional.


A República de Porto Claro reconhece como Estado livre e soberano e independente o Principado de Maryen, suas fronteiras e governos legítimos e sua unidade nacional.


PARÁGRAFO 1º - O território do Principado de Maryen é constituído por parte do território macronacional da República Dominicana.


PARÁGRAFO 2º - O território da República de Porto Claro é constituído por toda a península Pointe Béhague, localizada macronacionalmente na Guiana Francesa, compreendida entre os rios Oiapoque e Approuague.


PARÁGRAFO 3º - Possíveis anexações territoriais futuras não estão inclusas nesta cláusula. O reconhecimento de territórios anexados futuramente deverá se dar através de comunicado oficial por parte do governo da micronação.


CLÁUSULA II


Após a ratificação do presente reconhecimento, ambas as micronações poderão estabelecer relações diplomáticas efetuando a troca de embaixadores conforme legislação de cada governo.


As delegações diplomáticas terão imunidade diplomática em ambas as nações, porém, tal privilégio não isenta nenhum membro das delegações de respeitar as leis da micronação onde se encontra servindo seu governo.


Quisqueya (Principado de Maryen), 20 de setembro de 2017.


Assinam,


Pelo Principado de Maryen
Sua Alteza Soberana Thomas de Aquiwedé-Brigância e Albuquerque-Maryen,
Príncipe Soberano del Principado de Maryen


Pela República de Porto Claro
André Szytko,
Presidente da República







Ministério das Relações Exteriores


Poder Judiciário - Eleições Presidenciais 2017/2 - Fase I - 19/09/2017 à 25/09/2017

REPÚBLICA DE PORTO CLARO
PODER JUDICIÁRIO

SUPREMA CORTE DE JUSTIÇA
São Herculano - DN


São Herculano, segunda-feira, 19 de setembro de 2017.




Poder Judiciário - Eleições Presidenciais 2017/2 - Fase I - 19/09/2017 à 25/09/2017



Aos Cidadãos da República de Porto Claro,


A partir da 0 hora dia 19/09/2017 estará aberta a Urna para a votação da Fase I das Eleições Presidenciais 2017/2, a votação será encerrada às 23:59 horas do dia 25/09/2017, fuso horário GMT -03:00 (São Herculano/São Paulo/Cayenne).


A votação ocorrerá no site: www.portoclaro.com.br/eleicao.


Apenas os cidadãos definitivos estão aptos a votar.


Para votar é necessário utilizar a senha que você cadastrou junto ao INDOC quando da emissão da sua carteira de identidade. Caso você tenha esquecido sua senha avise de imediato o INDOC enviando mensagem para o e-mail indoc@portoclaro.com.br com cópia para a lista nacional listapc@yahoogrupos.com.br.


Contamos com sua participação.


Suprema Corte de Justiça de Porto Claro





Atenciosamente,

Guilherme Augusto Volles
Presidente Interino da SCJ



Governo Nacional - Mensagem 007 (2017/1): Comemoração do 25º Aniversário da República de Porto Claro

PODER EXECUTIVO
Gabinete da Presidência
Palácio Diamante
São Herculano - DN


Segunda, 18 de setembro de 2017




Governo Nacional - Mensagem 007 (2017/1)


Comemoração do 25º Aniversário da República de Porto Claro



Cidadãos Portoclarenses


O Governo Portoclarense tem a honra de convidá-los para participar das comemorações pelos 25 anos da República de Porto Claro entre os dias 23 e 25 de setembro.


O evento será realizado no grupo de Porto Claro no facebook, endereço: http://facebook.portoclaro.com.br.







Atenciosamente,

André Szytko
Presidente da República



RESULTADO: Concurso para escolha do Selo comemorativo aos 25 anos de Porto Claro

PODER EXECUTIVO
Gabinete da Presidência
Palácio Diamante
São Herculano - DN


Terça, 12 de setembro de 2017




RESULTADO: Concurso para escolha do Selo comemorativo aos 25 anos de Porto Claro



Cidadãos Portoclarenses,


Finalizada a votação para escolha do Selo comemorativo aos 25 anos de Porto Claro, segue o resultado:


MODELO 2 – 6 votos




MODELO 1 – 3 votos




MODELO 3 – 3 votos




MODELO 4 – 1 votos




Foram contamos com a participação de 13 cidadãos 31,71% dos aptos a votar.


Obs.: Posteriormente o projeto vencedor será encaminhado a empresa Correios do Brasil para emissão do selo personalizado de acordo com a procura pelos cidadãos.







Atenciosamente,

André Szytko
Presidente da República



Poder Judiciário - Ofício 002 (2017/1): Homologação das candidaturas para as eleições 2017/2

REPÚBLICA DE PORTO CLARO
PODER JUDICIÁRIO

SUPREMA CORTE DE JUSTIÇA
São Herculano - DN


São Herculano, segunda-feira, 11 de setembro de 2017.




Poder Judiciário - Ofício 002 (2017/1)


Homologação das candidaturas para as eleições 2017/2



O Presidente Interino da Suprema Corte de Justiça de Porto Claro, no uso das atribuições a ele conferidas e de acordo com a Lei Eleitoral, vem homologar as candidaturas para as eleições 2017/2. Estas seguem:


Pelo Partido Democrático Liberal - PDL:
- Executivo Nacional: André Szytko (pres.) e Rubens Figueiredo (vice)


Ressalta-se que, com fundamento no art. 25, § 4º, da Constituição e art. 35, III, da Lei Eleitoral, o mandato parlamentar dos Senadores eleitos no pleito de 2017/1 teve duração ampliada para 9 meses. Logo, visando a adequação às regras estabelecidas pela Reforma Eleitoral, como dito no Ofício 001 (2017/1), não haverá eleição de Senadores neste pleito eleitoral. Por este motivo, são indeferidas as candidaturas de Caio Peters Fevereiro, pelo PDL, e de Jefferson Pacaembu, pelo P3D, para o Legislativo Nacional.


Ressalto que a Suprema Corte de Justiça cumprirá seu papel como entidade organizadora e fiscalizadora do pleito eleitoral, seguindo o previsto no art. 5º da Lei Eleitoral. Quaisquer dúvidas poderão ser dirigidas diretamente à SCJ, que as apreciará com a maior brevidade possível.





Atenciosamente,

Guilherme Augusto Volles
Presidente Interino da SCJ



Conteúdo sindicalizado