Poder Judiciário - Eleições para o Poder Executivo referente ao período 2018/1 - 15/03/2018 à 21/03/2018


Aos Cidadãos da República de Porto Claro,


A partir da 0 hora dia 15/03/2018 estará aberta a Urna para a votação das Eleições para o Poder Executivo referente ao período 2018/1, a votação será encerrada às 23:59 horas do dia 21/03/2018, fuso horário GMT -03:00 (São Herculano/São Paulo/Cayenne).


A votação ocorrerá no site: www.portoclaro.com.br/eleicao.


Apenas os cidadãos definitivos estão aptos a votar.


Para votar é necessário utilizar a senha que você cadastrou junto ao INDOC quando da emissão da sua carteira de identidade. Caso você tenha esquecido sua senha avise de imediato o INDOC enviando mensagem para o e-mail indoc@portoclaro.com.br com cópia para a lista nacional listapc@googlegroups.com.br.


Contamos com sua participação.


Suprema Corte de Justiça de Porto Claro






Poder Judiciário - Ofício 002 (2018/1): Homologação das candidaturas para o Poder Executivo referente ao período 2018/1

REPÚBLICA DE PORTO CLARO
PODER JUDICIÁRIO

SUPREMA CORTE DE JUSTIÇA
São Herculano - DN


São Herculano, quarta-feira, 07 de março de 2018.



Poder Judiciário - Ofício 002 (2018/1)

Homologação das candidaturas para o Poder Executivo referente ao período 2018/1



O Presidente Interino da Suprema Corte de Justiça de Porto Claro, no uso das atribuições a ele conferidas e de acordo com a Lei Eleitoral, vem homologar as candidaturas para o Poder Executivo referente ao período 2018/1. Estas seguem:


Pelo Partido Democrático Liberal - PDL:
- Executivo Nacional: André Szytko (pres.) e Rubens Figueiredo (vice)


Ressalto que a Suprema Corte de Justiça cumprirá seu papel como entidade organizadora e fiscalizadora do pleito eleitoral, seguindo o previsto no art. 5º da Lei Eleitoral. Quaisquer dúvidas poderão ser dirigidas diretamente à SCJ, que as apreciará com a maior brevidade possível.





Atenciosamente,

Guilherme Augusto Volles
Presidente Interino da SCJ



MI - Entrada Novo(a) Cidadão(ã): João Gabriel Mendes Zela


Vamos dar as boas vindas ao(à) mais novo(a) cidadão(ã) que chega a Porto Claro:

João Gabriel Mendes Zela - Distrito Nacional

Seja bem-vindo(a)!

Ministério da Imigração



MI - Entrada Novo(a) Cidadão(ã): Maxwell Eleotério da Silva


Vamos dar as boas vindas ao(à) mais novo(a) cidadão(ã) que chega a Porto Claro:

Maxwell Eleotério da Silva - Distrito Nacional

Seja bem-vindo(a)!

Ministério da Imigração



PDL - Registro de Candidaturas para as Eleições do Executivo 2018/1


São Herculano, 06 de março de 2018.



À Suprema Corte de Justiça / Comissão Eleitoral


Atendendo à Convocação das Eleições do Executivo 2018/1, o PDL - Partido Democrático Liberal pede deferimento de suas candidaturas:


- Executivo Nacional
Presidente: André Szytko
Vice-Presidente: Rubens Figueiredo


- Distrital
Não haverá candidatos


Relação dos Filiados do PDL:
- André Szytko
- Antonio Carlos Lepri
- Caio Peters Fevereiro
- Guilherme Szytko
- Rodolfo Alvarellos
- Rubens Figueiredo



Atenciosamente,
ANDRÉ SZYTKO
Presidente do PDL - #10
Partido Democrático Liberal






Poder Judiciário - Ofício 001 (2018/1): Convocação de Eleições para o Poder Executivo referente ao período 2018/1

REPÚBLICA DE PORTO CLARO
PODER JUDICIÁRIO

SUPREMA CORTE DE JUSTIÇA
São Herculano - DN


São Herculano, sábado, 03 de fevereiro de 2018.



Poder Judiciário - Ofício 001 (2018/1)

Convocação de Eleições para o Poder Executivo referente ao período 2018/1



O Presidente Interino da Suprema Corte de Justiça de Porto Claro, no uso das atribuições a ele conferidas e de acordo com o disposto nos art. 5º e 35 da Lei Eleitoral, vem CONVOCAR ELEIÇÕES PARA O PODER EXECUTIVO referente ao período 2018/1, conforme as fases, datas e demais termos abaixo elencados:


25/02/2018 – Início do prazo para registro de candidaturas
06/03/2018 – Término do prazo para registro de candidaturas
07/03/2018 – Homologação das candidaturas


08/03/2018 – Início da Propaganda Eleitoral para a FASE I
14/03/2018 – Término da Propaganda Eleitoral para a FASE I
15/03/2018 – Início da votação FASE I
21/03/2018 – Término da votação FASE I
22/03/2018 – Homologação dos resultados da votação da FASE I


23/03/2018 – Início da Propaganda Eleitoral para a FASE II
25/03/2018 – Término da Propaganda Eleitoral para a FASE II
26/03/2018 – Início da votação FASE II
01/04/2018 – Término da votação FASE II
02/04/2018 – Homologação dos resultados da votação da FASE II


O registro das candidaturas deverá ser encaminhado pelos partidos políticos, representados por um de seus membros, para a Lista Nacional de Porto Claro. A não observância desta e de outras disposições legais fará com que a participação no pleito eleitoral reste prejudicada.


Quaisquer dúvidas ou casos omissos na legislação portoclarense serão apreciados em momento oportuno pela Suprema Corte de Justiça.





Atenciosamente,

Guilherme Augusto Volles
Presidente Interino da SCJ



MD - Reconhecimento Diplomático 004 (2017/2): RECONHECIMENTO DO REINO DA ITÁLIA PELA REPÚBLICA DE PORTO CLARO

Maison Diplomatique
Ministério das Relações Exteriores
República de Porto Claro
São Herculano - DN

Sábado, 27 de janeiro de 2018



MD - Reconhecimento Diplomático 004 (2017/2)

RECONHECIMENTO DO REINO DA ITÁLIA PELA REPÚBLICA DE PORTO CLARO




A República de Porto Claro reconhece o Reino da Itália como entidade de direito público intermicronacional e integrante da comunidade desta mesma esfera. Respeitará a soberania da micronação e o respectivo governo.


CLÁUSULA I


A República de Porto Claro reconhece como Estado livre e soberano e independente o Reino da Itália, suas fronteiras e governos legítimos e sua unidade nacional.


PARÁGRAFO 1º - O território do Reino da Itália é constituído pela totalidade dos territórios macro da República Italiana, Estado do Vaticano e República de San Marino.


PARÁGRAFO 2º - Possíveis anexações territoriais futuras não estão inclusas nesta cláusula. O reconhecimento de territórios anexados futuramente deverá se dar através de comunicado oficial por parte do governo da micronação.


CLÁUSULA II


Após a ratificação do presente reconhecimento, ambas as micronações poderão estabelecer relações diplomáticas efetuando a troca de embaixadores conforme legislação de cada governo.


As delegações diplomáticas terão imunidade diplomática em ambas as nações, porém, tal privilégio não isenta nenhum membro das delegações de respeitar as leis da micronação onde se encontra servindo seu governo.


São Herculano, 27 de janeiro de 2018.


República de Porto Claro
Sr. André Szytko,
Presidente da República





Atenciosamente

André Szytko
Ministério das Relações Exteriores


Senado - OD 001 (2018/1) - RESULTADO

SENADO NACIONAL
Palácio do Povo
São Herculano - DN


Quarta-feira, 24 de janeiro de 2018

Senado - OD 001 (2018/1)

CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DO PRESIDENTE DO SENADO NACIONAL - Resultado


Senhores Senadores,


Concluído o período de votação, promulgo o resultado da OD 001 (2018/1), a saber:


Votação para Presidente do Senado


- Caio Peters Fevereiro - 5 votos (Antonio Carlos Lepri Junior, Arrizon Olinto, Caio Peters Fevereiro, Jefferson Florencio de Atayde Junior e Rodolfo Alvarellos)


- Em branco/Nulo - 0 votos


- Abstenções - 0


Tendo todos os Senadores votado, faz-se desnecessário o prazo para justificativas, encerrando-se a presente Ordem do Dia, declarando imediatamente empossado o Senador eleito.



Atenciosamente,

Caio Peters Fevereiro
Presidente do Senado Nacional



MI - Entrada Novo(a) Cidadão(ã): Muryllo Luiz Olavo dos Santos


Vamos dar as boas vindas ao(à) mais novo(a) cidadão(ã) que chega a Porto Claro:

Muryllo Luiz Olavo dos Santos - Distrito Nacional

Seja bem-vindo(a)!

Ministério da Imigração



Governo Nacional - Comunicado 003 (2017/2): ACORDO EDUCACIONAL DE SÃO HERCULANO

PODER EXECUTIVO
Gabinete da Presidência
Palácio Diamante
São Herculano - DN


Segunda, 22 de janeiro de 2018




Governo Nacional - Comunicado 003 (2017/2)


ACORDO EDUCACIONAL DE SÃO HERCULANO


ACORDO DE COOPERAÇÃO EDUCACIONAL ENTRE A REPÚBLICA DE PORTO CLARO, REINO SEMITA DA ESCORVÂNIA E SACRO REINO DE PIRATINÍ
ACORDO EDUCACIONAL DE SÃO HERCULANO



Os Governos da REPÚBLICA DE PORTO CLARO, SACRO REINO DE PIRATINÍ e do REINO SEMITA DA ESCORVÂNIA, a seguir designados como "Partes", CONSCIENTES de que todo micronacionalista tem o direito de receber um ensino microuniversitário de qualidade, PREOCUPADOS em reforçar a coexistência e fraternidade na comunidade intermicronacional e eliminar deficiências prejudiciais aos novos projetos na lusofonia, DISPOSTOS na vontade de alcançar um micronacionalismo fortificado na Declaração Universal dos Direitos Humanos, acordaram o seguinte:


ARTIGO I
As Partes comprometem-se a desenvolver as relações multilaterais no âmbito da cooperação educacional e do desenvolvimento científico, com vistas a contribuir para um melhor conhecimento das atividades no setor.


ARTIGO II
O presente Acordo tem por objetivo:
a) o fortalecimento da cooperação educacional e interuniversitária;
b) a formação e o aperfeiçoamento de docentes e pesquisadores;
c) o intercâmbio de informações e experiências;


ARTIGO III
Cada Parte permitirá o ingresso de estudantes nacionais da outra Parte em seus estabelecimentos de ensino, isentando-os de taxas de matrícula e mensalidades durante o curso, no âmbito de programas específicos de intercâmbio.


ARTIGO IV
As Partes estimularão o intercâmbio permanente de experiências na área educacional.


São Herculano na República de Porto Claro, em 22 de janeiro de 2018


Assinam:


Pela República de Porto Claro
Sr. André Szytko, Presidente da República de Porto Claro


Pelo Sacro Reino de Piratiní
SMR Dom Celso II, Rei do Sacro Reino de Piratiní


Pelo Reino Semita da Escorvânia
SMR Abbas I Al Feres, Kfah do Reino Semita da Escorvânia
Suleyman Al Hussein, Grão-Vizir do Reino Semita da Escorvânia




Atenciosamente,

André Szytko
Presidente da República



Conteúdo sindicalizado