Poder Judiciário - Ofício 001 (2017/1): Convocação de Consulta Popular para a mudança da Lista Nacional

REPÚBLICA DE PORTO CLARO
PODER JUDICIÁRIO

SUPREMA CORTE DE JUSTIÇA
São Herculano - DN


São Herculano, sexta-feira, 12 de maio de 2017.




Poder Judiciário - Ofício 001 (2017/1)


Convocação de Consulta Popular para a mudança da Lista Nacional para a plataforma do Google Grupos



O Presidente Interino da Suprema Corte de Justiça de Porto Claro, no uso das atribuições a ele conferidas e de acordo com o disposto nos art. 5º da Lei Eleitoral e no art. 6º da Lei sobre Consultas e Iniciativas Populares, vem CONVOCAR CONSULTA POPULAR, na forma de PLEBISCITO, para aprovar ou não a mudança da Lista Nacional para a plataforma do Google Grupos, conforme determinado pelo Senado Nacional na Ordem do Dia 003 (2017/1).


De acordo com a decisão da Ordem do Dia 003 (2017/1), fixo os seguintes parâmetros para a consulta popular:


Pergunta: "Aprova a mudança da Lista Nacional para a plataforma do Google Grupos?"
Respostas: "SIM" e "NÃO"


13/05/2017 - Início dos debates
17/05/2017 - Término dos debates
18/05/2017 – Início da votação
24/05/2017 – Término da votação
25/05/2017 – Homologação dos resultados


Quaisquer dúvidas ou casos omissos na legislação portoclarense serão apreciados em momento oportuno pela Suprema Corte de Justiça.





Atenciosamente,

Guilherme Augusto Volles
Presidente Interino da SCJ



Senado - OFÍCIO 001 (2017/1): HOMOLOGAÇÃO DE PROPOSTA DE PLEBISCITO

SENADO NACIONAL
Palácio do Povo
São Herculano - DN


Quinta, 11 de maio de 2017

Senado - OFÍCIO 001 (2017/1)

HOMOLOGAÇÃO DE PROPOSTA DE PLEBISCITO


Exmo. Sr. Presidente da República de Porto Claro André Szytko


Tendo sido aprovada na Ordem do Dia 003/2017-1, em 10 de maio de 2017, a proposta de convocação de plebiscito sobre mudança de plataforma da lista nacional, solicito a V. Excia. que dê prosseguimento aos trâmites necessários para a execução da votação popular, nos termos aprovados:


Período de discussão: de 13 a 17 de maio;


Período de Votação: de 18 a 24 de maio;


Resultado: dia 25/05/2017.



Atenciosamente,

Rubens Figueiredo
Presidente do Senado Nacional



Senado Ordem do Dia 003/2017-1 - CONVOCAÇÃO DE PLEBISCITO

SENADO NACIONAL
Palácio do Povo
São Herculano - DN


Sexta, 5 de maio de 2017

Senado - OD 003 (2017/1)

CONVOCAÇÃO DE PLEBISCITO


Senhores Senadores,


Em resposta ao Ofício 005/2016-2 da Presidência da República, convoco plebiscito para que a população de Porto Claro se manifeste sobre a mudança de plataforma da lista principal para o Google Grupos, nos termos legais e prazos adiante especificados.


Prazo de debates no Senado para a presente Ordem do Dia: até dia 7 de maio de 2017;
Votação: do dia 7 ao dia 9 de maio;
Homologação: dia 10/05/2017.


Em havendo aprovação da proposta no Senado, o período de discussão popular se dará entre 13 e 17 de maio do corrente.


Período de votação popular: entre 18/05/2017 e 24/05/2017.


Resultado: 25/05/2017.



Atenciosamente,

Rubens Figueiredo
Presidente do Senado Nacional



Senado Ordem do Dia 002/2017-1 - Eleição do Secretário do Senado - Encerramento

SENADO NACIONAL
Palácio do Povo
São Herculano - DN


Sexta, 5 de maio de 2017

Senado - OD 002 (2017/1)

Eleição do Secretário do Senado - Encerramento


Senhores Senadores,


Comunico que, em razão da não apresentação de candidaturas ao cargo de Secretário do Senado, a casa legislativa seguirá seus trabalhos com tal cargo vago, nos termos regimentais.



Atenciosamente,

Rubens Figueiredo
Presidente do Senado Nacional



Senado Ordem do Dia 002/2017-1 - Eleição do Secretário do Senado

SENADO NACIONAL
Palácio do Povo
São Herculano - DN


Sexta, 28 de abril de 2017

Senado - OD 002 (2017/1)

CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DO SECRETÁRIO DO SENADO NACIONAL


Senhores Senadores,


Seguindo o Regimento Interno do Senado, convoco a eleição para Secretário do Senado Nacional para o mandato 2017/1, nos seguintes termos:


Inscrição de candidaturas: 28/04/2017 à 30/04/2017
Votação: 01/05/2017 à 04/05/2017
Homologação do Resultado e posse do novo Presidente: 05/04/2017


Período para justificativa de ausência na votação: 05/05/2017 à 07/05/2017.



Atenciosamente,

Rubens Figueiredo
Presidente do Senado Nacional



Senado - OD 001 (2017/1) - RESULTADO DA VOTAÇÃO PARA PRESIDENTE DO SENADO

SENADO NACIONAL
Palácio do Povo
São Herculano - DN


Quinta, 20 de abril de 2017

Senado - OD 001 (2017/1)

RESULTADO DA VOTAÇÃO PARA PRESIDENTE DO SENADO


Senhores Senadores,


Tendo os 5 Senadores declarado seus votos homologo o resultado da votação para Presidente do Senado Nacional para o mandato 2017/1 com a eleição do senador Rubens Figueiredo conforme votação abaixo e dou posse ao eleito.


Senador Rubens Figeiredo (PDL) – 5 votos
Senadores: Caio Fevreiro, Enrique D'Albon, Jefferson Pacembu, Rodolfo Alvarellos e Rubens Figueiredo.



Atenciosamente,

Rodolfo Alvarellos
Presidente Provisório do Senado



Senado - OD 001 (2017/1): CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DO PRESIDENTE DO SENADO NACIONAL

SENADO NACIONAL
Palácio do Povo
São Herculano - DN


Domingo, 16 de abril de 2017

Senado - OD 001 (2017/1)

CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DO PRESIDENTE DO SENADO NACIONAL


Senhores Senadores,


Seguindo o Regimento Interno do Senado, convoco a eleição para Presidente do Senado Nacional para o mandato 2017/1, nos seguintes termos:


Inscrição de candidaturas: 17/04/2017 à 20/04/2017
Votação: 21/04/2017 à 24/04/2017
Homologação do Resultado e posse do novo Presidente: 25/04/2017


Período para justificativa de ausência na votação: 25/04/2017 à 28/04/2017.



Atenciosamente,

Rodolfo Alvarellos
Presidente Provisório do Senado



MI - Entrada Novo(a) Cidadão(ã): Vitor Eduardo


Vamos dar as boas vindas ao(à) mais novo(a) cidadão(ã) que chega a Porto Claro:

Vitor Eduardo - Distrito Nacional

Seja bem-vindo(a)!

Ministério da Imigração



MD - Comunicado Oficial 001 (2017/1): Promoção de Diplomatas

Maison Diplomatique
Ministério das Relações Exteriores
República de Porto Claro
São Herculano - DN

Sexta, 7 de abril de 2017




MD - Comunicado Oficial 001 (2017/1)


- Promoção do Diplomata Rubens Figueiredo,

- Nomeação como diplomata do cidadão Soares Sobral de Souza.



O Ministro das Relações Exteriores da República de Porto Claro, no exercício das atribuições que lhe conferem o Regimento Interno da Chancelaria, vem por meio deste, anunciar a promoção do Diplomata Rubens Figueiredo do nível D3 para o nível D1, o mesmo estando na Chancelaria a mais de 1 ano.


O Ministro das Relações Exteriores da República de Porto Claro, no exercício das atribuições que lhe conferem o Regimento Interno da Chancelaria, vem por meio deste, nomear o cidadão Cristiano Soares Sobral de Souza, que já está na lista da Chancelaria, para ser Diplomata nível D3 (Adido Diplomático), visto que o mesmo tem grande interesse em ser diplomata de carreira e já ocupou por 1 mandato o cargo de Ministro das Relações Exteriores.







Atenciosamente,

Enrique d'Albon de Roura
Ministro das Relações Exteriores


Governo Nacional - Mensagem 003 (2017/1): Composição Inicial do Governo 2017/1

PODER EXECUTIVO
Gabinete da Presidência
Palácio Diamante
São Herculano - DN


Quarta, 05 de abril de 2017




Governo Nacional - Mensagem 003 (2017/1)


Composição Inicial do Governo 2017/1



O Governo Nacional terá alterada inicialmente a seguinte estrutura:


Ministério da Imigração
Ministro André Szytko (imigracao@portoclaro.com.br)


Ministério das Relações Exteriores
Ministro Enrique d´Albon De Roura (chancelaria@portoclaro.com.br)


Ministério da Justiça
Ministro Caio P. Fevereiro (justica@portoclaro.com.br)


Agência Nacional de Notícias - ANN
Diretor André Szytko (ann@portoclaro.com.br)


Instituto Nacional de Documentos – INDOC
Diretor Guilherme H. S. Cotta (indoc@portoclaro.com.br)


Ministério da Infraestrutura
Ministro André Szytko (minfra@portoclaro.com.br)


Estou criando a "Comissão Nacional de Infraestrutura", ligada ao Ministério da Infraestrutura, que coordenará os serviços para atualização do PortalPC e a migração da lista nacional para o sistema do GoogleGrupos assim que o plebiscito for realizado.







Atenciosamente,

André Szytko
Presidente da República



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