Governo Nacional - Mensagem 002 (2017/1): Plano de Governo 2017/1

PODER EXECUTIVO
Gabinete da Presidência
Palácio Diamante
São Herculano - DN


Domingo, 02 de abril de 2017




Governo Nacional - Mensagem 002 (2017/1)


Plano de Governo 2017/1



O Presidente da República conforme o disposto na Legislação Portoclarense, vem através desta divulgar seu Plano de Governo 2017/1:


Imigração
Manter o trabalho em andamento.


Relações Exteriores
Continuar o contato com novas micronações e intensificar os trabalhos na OMU.


ANN
Continuar a divulgação das notícias de Porto Claro no PortalPC, Facebook, Twitter e Google+.


Justiça
O MJ manterá a ordem na lista nacional.


Infraestrutura
Criar a Comissão que iniciará os estudos para a atualização do PortalPC e fazer a migração da lista nacional para o sistema do GoogleGrupos assim que o plebiscito for realizado.



Alterações poderão e ocorrerão nesse plano de governo e novos projetos serão inseridos.







Atenciosamente,

André Szytko
Presidente da República



Governo Nacional - Mensagem 001 (2017/1): Juramento de Posse

PODER EXECUTIVO
Gabinete da Presidência
Palácio Diamante
São Herculano - DN


Domingo, 02 de abril de 2017




Governo Nacional - Mensagem 001 (2017/1)


Juramento de Posse



O Presidente da República conforme o disposto na Legislação Portoclarense, vem através desta fazer o juramento de posse:

"Juro solenemente defender os princípios da Democracia Republicana Portoclarense."





Atenciosamente,

André Szytko
Presidente da República



Poder Judiciário - Ofício 003 (2016/2) - Homologação dos resultados das Eleições Gerais 2017/1

REPÚBLICA DE PORTO CLARO
PODER JUDICIÁRIO

SUPREMA CORTE DE JUSTIÇA
São Herculano - DN


São Herculano, sexta-feira, 17 de março de 2017.




Poder Judiciário - Ofício 007 (2016/2)


Homologação dos resultados das Eleições Gerais 2017/1



O Presidente Interino da Suprema Corte de Justiça de Porto Claro, no uso das atribuições a ele conferidas e de acordo com a Lei Eleitoral, vem homologar os resultados das Eleições Gerais 2017/1. Estes seguem:


Para o Executivo Nacional, os candidatos:
André Szytko e Guilherme Szytko - Presidente e vice-presidente, pelo PDL.


Para o Senado Nacional, os candidatos:
Caio Peters Fevereiro - Senador pelo PDL;
Enrique Dalbon - Senador pelo P3D;
Jefferson Pacaembu - Senador pelo P3D;
Rodolfo Alvarellos - Senador pelo PDL;
Rubens Figueiredo - Senador pelo PDL.



Apuração das urnas:


Presidente
André Szytko (pres.) e Guilherme Szytko (vice) - 19
Voto em Branco - 1
Voto Nulo - 0


Senador
Rubens Figueiredo - 7
Enrique Dalbon - 6
Rodolfo Alvarellos - 4
Caio Peters Fevereiro - 2
Jefferson Pacaembu - 1
Voto em Branco - 0
Voto Nulo - 0





Atenciosamente,

Guilherme Augusto Volles
Presidente Interino da SCJ



URNAS ABERTAS: Eleições Gerais 2017/1 - Fase I - 10/03/2017 à 16/03/2017


São Herculano, 10 de março de 2017.



Aos Cidadãos da República de Porto Claro,


A partir da 0 hora dia 10/03/2017 estará aberta a Urna para a votação da Fase I das Eleições Gerais 2016/2, a votação será encerrada às 23:59 horas do dia 16/03/2017, fuso horário GMT -03:00 (São Herculano/São Paulo/Cayenne).


A votação ocorrerá no site: www.portoclaro.com.br/eleicao.


Apenas os cidadãos definitivos estão aptos a votar.


Para votar é necessário utilizar a senha que você cadastrou junto ao INDOC quando da emissão da sua carteira de identidade. Caso você tenha esquecido sua senha avise de imediato o INDOC enviando mensagem para o e-mail indoc@portoclaro.com.br com cópia para a lista nacional listapc@yahoogrupos.com.br.


Contamos com sua participação.


Suprema Corte de Justiça de Porto Claro






Poder Judiciário - Ofício 007 (2016/2): Homologação das candidaturas para as eleições 2017/1

REPÚBLICA DE PORTO CLARO
PODER JUDICIÁRIO

SUPREMA CORTE DE JUSTIÇA
São Herculano - DN


São Herculano, quinta-feira, 02 de março de 2017.




Poder Judiciário - Ofício 007 (2016/2)


Homologação das candidaturas para as eleições 2017/1



O Presidente Interino da Suprema Corte de Justiça de Porto Claro, no uso das atribuições a ele conferidas e de acordo com a Lei Eleitoral, vem homologar as candidaturas para as eleições 2016/2. Estas seguem:


Pelo Partido Democrata da Diversidade e do Desenvolvimento - P3D:
- Legislativo Nacional: Enrique Dalbon e Jefferson Pacaembu
- Suplentes ao Senado: Henrique Kalife


Pelo Partido Democrático Liberal - PDL:
- Executivo Nacional: André Szytko (pres.) e Guilherme Szytko (vice)
- Legislativo Nacional: Caio Peters Fevereiro, Rodolfo Alvarellos e Rubens Figueiredo
- Suplentes ao Senado: André Szytko, Guilherme Szytko e Carlos Alberto


Ressalto que a Suprema Corte de Justiça cumprirá seu papel como entidade organizadora e fiscalizadora do pleito eleitoral, seguindo o previsto no art. 5º da Lei Eleitoral. Quaisquer dúvidas poderão ser dirigidas diretamente à SCJ, que as apreciará com a maior brevidade possível.





Atenciosamente,

Guilherme Augusto Volles
Presidente Interino da SCJ



P3D - Partido Democrata da Diversidade e do Desenvolvimento: Candidatos às Eleições Gerais 2017/1


São Herculano, 22 de fevereiro de 2017.



Atendendo a Convocação das Eleições Gerais 2017/1, o P3D - Partido Democrata da Diversidade e do Desenvolvimento pede deferimento de suas candidaturas:


- Executivo Nacional:
Não haverá candidatos


- Legislativo Nacional:
Candidatos ao Senado:
Enrique Dalbon
Jefferson Pacaembu


- Lista de Suplentes ao Senado :
Henrique Kalife


- Distrital :
Não haverá candidatos


Relação dos Filiados do P3D :
Jefferson Pacaembu
Henrique Kalife
Enrique d'Albon de Roura
Jean Liberato
Arrizon Olinto



Att,
Jefferson Pacaembu
P3D






PDL - Partido Democrático Liberal: Candidatos às Eleições Gerais 2017/1


São Herculano, 20 de fevereiro de 2017.



À Suprema Corte de Justiça / Comissão Eleitoral


Atendendo à Convocação das Eleições Gerais 2017/1, o PDL - Partido Democrático Liberal pede deferimento de suas candidaturas:


- Executivo Nacional
Presidente: André Szytko
Vice-Presidente: Guilherme Szytko


- Legislativo Nacional
Candidato ao Senado: Caio Peters Fevereiro
Candidato ao Senado: Rodolfo Alvarellos
Candidato ao Senado: Rubens Figueiredo


Lista de Suplentes ao Senado
André Szytko, Guilherme Szytko e Carlos Alberto.


- Distrital
Não haverá candidatos



Relação dos Filiados do PDL:
André Szytko #10
Caio Peters Fevereiro #27
Carlos Alberto #37
Guilherme Szytko #26
Rodolfo Alvarellos #13
Rubens Figueiredo #36



Atenciosamente,
ANDRÉ SZYTKO
Presidente do PDL - #10
Partido Democrático Liberal






Senado - OD 005 (2016/2): Proposta de Plebiscito para Mudança da Lista Nacional para o Google Grupos

SENADO NACIONAL
Palácio do Povo
São Herculano - DN


Quarta, 30 de novembro 2016

Senado - OD 005 (2016/2)

Proposta de Plebiscito para Mudança da Lista Nacional para o Google Grupos


Senhores Senadores,


Abro a presente Ordem do Dia para discutirmos o Ofício apresentado pelo Exmo. Presidente da República Andre Szytko, que informou sobre a conclusão dos trabalhos da comissão de cidadãos que se debruçou sobre o tema da mudança da plataforma utilizada para o envio e arquivamento de mensagens na lista nacional.


Estabeleço os seguintes prazos para o andamento da OD:


Período para debates: 18/02/2017 até 25/02/2017.
Período para votação: 25/02/2017 à 28/02/2017;
Período para justificação de ausências: 28/02/2017 à 02/032017


Obs.: Esses prazos podem ser alterados após deliberação.


Reproduzo o texto do ofício abaixo:



"Governo Nacional - Ofício 005 (2016/2)
Proposta de Plebiscito para Mudança da Lista Nacional para o Google Grupos
Exmo. Sr. Presidente do Senado,
Jefferson Florencio de Atayde Junior


Finalizado os trabalhos da Comissão para Mudança de Plataforma e tendo essa definido que atualmente o melhor caminho para a mudança da lista nacional seja para o sistema de grupos do Google Grupos pois causará menos trauma aos cidadãos que já estão acostumados a este formato, e levando em consideração que o sistema do Google é mais robusto.
Sendo assim, proponho a realização de um plebiscito consultando a população sobre a mudança da plataforma da lista nacional do Yahoo Grupos para o Google Grupos.
Informamos que o Ministério da Infraestrutura já está em parceria para a cópia das mensagens da lista nacional do Yahoo grupos.


Sem mais para o momento.
Atenciosamente,
André Szytko
Presidente da República"



Atenciosamente,

Jefferson Florencio de Atayde Junior
Presidente do Senado



Senado - Comunicado (2016/2): Suplente MRP

SENADO NACIONAL
Palácio do Povo
São Herculano - DN


Quarta, 30 de novembro 2016

Senado - Comunicado (2016/2)

Suplente MRP


Prezados,
seguindo as regras eleitorais, o resultado das últimas eleições e orientação da suprema corte, comunico a todos que o PS e o MRP apresentaram os nomes de Sávio Erthal e Deoclécio Galvão, respectivamente, para ocupar as cadeiras vagas no senado. A configuração da casa fica da seguinte maneira:


P3D - Jefferson Pacaembu
PDL - Rodolfo Alvarellos
PDL - Rubens Figueiredo
MRP - Deoclécio Galvão
PS - Sávio Erthal Moraes



Atenciosamente,

Jefferson Florencio de Atayde Junior
Presidente do Senado



Governo Nacional - Ofício 005 (2016/2): Proposta de Plebiscito para Mudança da Lista Nacional para o Google Grupos

PODER EXECUTIVO
Gabinete da Presidência
Palácio Diamante
São Herculano - DN


Terça, 14 de fevereiro de 2017




Governo Nacional - Ofício 005 (2016/2)


Proposta de Plebiscito para Mudança da Lista Nacional para o Google Grupos



Exmo. Sr. Presidente do Senado,
Jefferson Florencio de Atayde Junior


Finalizado os trabalhos da Comissão para Mudança de Plataforma e tendo essa definido que atualmente o melhor caminho para a mudança da lista nacional seja para o sistema de grupos do Google Grupos pois causará menos trauma aos cidadãos que já estão acostumados a este formato, e levando em consideração que o sistema do Google é mais robusto.


Sendo assim, proponho a realização de um plebiscito consultando a população sobre a mudança da plataforma da lista nacional do Yahoo Grupos para o Google Grupos.


Informamos que o Ministério da Infraestrutura já está em parceria para a cópia das mensagens da lista nacional do Yahoo grupos.


Sem mais para o momento.







Atenciosamente,

André Szytko
Presidente da República



Conteúdo sindicalizado