PDL - Registro de Candidaturas para as Eleições do Executivo 2018/1


São Herculano, 06 de março de 2018.



À Suprema Corte de Justiça / Comissão Eleitoral


Atendendo à Convocação das Eleições do Executivo 2018/1, o PDL - Partido Democrático Liberal pede deferimento de suas candidaturas:


- Executivo Nacional
Presidente: André Szytko
Vice-Presidente: Rubens Figueiredo


- Distrital
Não haverá candidatos


Relação dos Filiados do PDL:
- André Szytko
- Antonio Carlos Lepri
- Caio Peters Fevereiro
- Guilherme Szytko
- Rodolfo Alvarellos
- Rubens Figueiredo



Atenciosamente,
ANDRÉ SZYTKO
Presidente do PDL - #10
Partido Democrático Liberal






Poder Judiciário - Ofício 001 (2018/1): Convocação de Eleições para o Poder Executivo referente ao período 2018/1

REPÚBLICA DE PORTO CLARO
PODER JUDICIÁRIO

SUPREMA CORTE DE JUSTIÇA
São Herculano - DN


São Herculano, sábado, 03 de fevereiro de 2018.



Poder Judiciário - Ofício 001 (2018/1)

Convocação de Eleições para o Poder Executivo referente ao período 2018/1



O Presidente Interino da Suprema Corte de Justiça de Porto Claro, no uso das atribuições a ele conferidas e de acordo com o disposto nos art. 5º e 35 da Lei Eleitoral, vem CONVOCAR ELEIÇÕES PARA O PODER EXECUTIVO referente ao período 2018/1, conforme as fases, datas e demais termos abaixo elencados:


25/02/2018 – Início do prazo para registro de candidaturas
06/03/2018 – Término do prazo para registro de candidaturas
07/03/2018 – Homologação das candidaturas


08/03/2018 – Início da Propaganda Eleitoral para a FASE I
14/03/2018 – Término da Propaganda Eleitoral para a FASE I
15/03/2018 – Início da votação FASE I
21/03/2018 – Término da votação FASE I
22/03/2018 – Homologação dos resultados da votação da FASE I


23/03/2018 – Início da Propaganda Eleitoral para a FASE II
25/03/2018 – Término da Propaganda Eleitoral para a FASE II
26/03/2018 – Início da votação FASE II
01/04/2018 – Término da votação FASE II
02/04/2018 – Homologação dos resultados da votação da FASE II


O registro das candidaturas deverá ser encaminhado pelos partidos políticos, representados por um de seus membros, para a Lista Nacional de Porto Claro. A não observância desta e de outras disposições legais fará com que a participação no pleito eleitoral reste prejudicada.


Quaisquer dúvidas ou casos omissos na legislação portoclarense serão apreciados em momento oportuno pela Suprema Corte de Justiça.





Atenciosamente,

Guilherme Augusto Volles
Presidente Interino da SCJ



MD - Reconhecimento Diplomático 004 (2017/2): RECONHECIMENTO DO REINO DA ITÁLIA PELA REPÚBLICA DE PORTO CLARO

Maison Diplomatique
Ministério das Relações Exteriores
República de Porto Claro
São Herculano - DN

Sábado, 27 de janeiro de 2018



MD - Reconhecimento Diplomático 004 (2017/2)

RECONHECIMENTO DO REINO DA ITÁLIA PELA REPÚBLICA DE PORTO CLARO




A República de Porto Claro reconhece o Reino da Itália como entidade de direito público intermicronacional e integrante da comunidade desta mesma esfera. Respeitará a soberania da micronação e o respectivo governo.


CLÁUSULA I


A República de Porto Claro reconhece como Estado livre e soberano e independente o Reino da Itália, suas fronteiras e governos legítimos e sua unidade nacional.


PARÁGRAFO 1º - O território do Reino da Itália é constituído pela totalidade dos territórios macro da República Italiana, Estado do Vaticano e República de San Marino.


PARÁGRAFO 2º - Possíveis anexações territoriais futuras não estão inclusas nesta cláusula. O reconhecimento de territórios anexados futuramente deverá se dar através de comunicado oficial por parte do governo da micronação.


CLÁUSULA II


Após a ratificação do presente reconhecimento, ambas as micronações poderão estabelecer relações diplomáticas efetuando a troca de embaixadores conforme legislação de cada governo.


As delegações diplomáticas terão imunidade diplomática em ambas as nações, porém, tal privilégio não isenta nenhum membro das delegações de respeitar as leis da micronação onde se encontra servindo seu governo.


São Herculano, 27 de janeiro de 2018.


República de Porto Claro
Sr. André Szytko,
Presidente da República





Atenciosamente

André Szytko
Ministério das Relações Exteriores


Senado - OD 001 (2018/1) - RESULTADO

SENADO NACIONAL
Palácio do Povo
São Herculano - DN


Quarta-feira, 24 de janeiro de 2018

Senado - OD 001 (2018/1)

CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DO PRESIDENTE DO SENADO NACIONAL - Resultado


Senhores Senadores,


Concluído o período de votação, promulgo o resultado da OD 001 (2018/1), a saber:


Votação para Presidente do Senado


- Caio Peters Fevereiro - 5 votos (Antonio Carlos Lepri Junior, Arrizon Olinto, Caio Peters Fevereiro, Jefferson Florencio de Atayde Junior e Rodolfo Alvarellos)


- Em branco/Nulo - 0 votos


- Abstenções - 0


Tendo todos os Senadores votado, faz-se desnecessário o prazo para justificativas, encerrando-se a presente Ordem do Dia, declarando imediatamente empossado o Senador eleito.



Atenciosamente,

Caio Peters Fevereiro
Presidente do Senado Nacional



MI - Entrada Novo(a) Cidadão(ã): Muryllo Luiz Olavo dos Santos


Vamos dar as boas vindas ao(à) mais novo(a) cidadão(ã) que chega a Porto Claro:

Muryllo Luiz Olavo dos Santos - Distrito Nacional

Seja bem-vindo(a)!

Ministério da Imigração



Governo Nacional - Comunicado 003 (2017/2): ACORDO EDUCACIONAL DE SÃO HERCULANO

PODER EXECUTIVO
Gabinete da Presidência
Palácio Diamante
São Herculano - DN


Segunda, 22 de janeiro de 2018




Governo Nacional - Comunicado 003 (2017/2)


ACORDO EDUCACIONAL DE SÃO HERCULANO


ACORDO DE COOPERAÇÃO EDUCACIONAL ENTRE A REPÚBLICA DE PORTO CLARO, REINO SEMITA DA ESCORVÂNIA E SACRO REINO DE PIRATINÍ
ACORDO EDUCACIONAL DE SÃO HERCULANO



Os Governos da REPÚBLICA DE PORTO CLARO, SACRO REINO DE PIRATINÍ e do REINO SEMITA DA ESCORVÂNIA, a seguir designados como "Partes", CONSCIENTES de que todo micronacionalista tem o direito de receber um ensino microuniversitário de qualidade, PREOCUPADOS em reforçar a coexistência e fraternidade na comunidade intermicronacional e eliminar deficiências prejudiciais aos novos projetos na lusofonia, DISPOSTOS na vontade de alcançar um micronacionalismo fortificado na Declaração Universal dos Direitos Humanos, acordaram o seguinte:


ARTIGO I
As Partes comprometem-se a desenvolver as relações multilaterais no âmbito da cooperação educacional e do desenvolvimento científico, com vistas a contribuir para um melhor conhecimento das atividades no setor.


ARTIGO II
O presente Acordo tem por objetivo:
a) o fortalecimento da cooperação educacional e interuniversitária;
b) a formação e o aperfeiçoamento de docentes e pesquisadores;
c) o intercâmbio de informações e experiências;


ARTIGO III
Cada Parte permitirá o ingresso de estudantes nacionais da outra Parte em seus estabelecimentos de ensino, isentando-os de taxas de matrícula e mensalidades durante o curso, no âmbito de programas específicos de intercâmbio.


ARTIGO IV
As Partes estimularão o intercâmbio permanente de experiências na área educacional.


São Herculano na República de Porto Claro, em 22 de janeiro de 2018


Assinam:


Pela República de Porto Claro
Sr. André Szytko, Presidente da República de Porto Claro


Pelo Sacro Reino de Piratiní
SMR Dom Celso II, Rei do Sacro Reino de Piratiní


Pelo Reino Semita da Escorvânia
SMR Abbas I Al Feres, Kfah do Reino Semita da Escorvânia
Suleyman Al Hussein, Grão-Vizir do Reino Semita da Escorvânia




Atenciosamente,

André Szytko
Presidente da República



MI - Entrada Novo(a) Cidadão(ã): Fabricio Leandro Lima da Costa


Vamos dar as boas vindas ao(à) mais novo(a) cidadão(ã) que chega a Porto Claro:

Fabricio Leandro Lima da Costa - Pirraines

Seja bem-vindo(a)!

Ministério da Imigração



Senado - Ofício 001 (2018/1): Indicação para Vaga de Senador

SENADO NACIONAL
Palácio do Povo
São Herculano - DN


Quinta-feira, 11 de janeiro de 2018

Senado - Ofício 001 (2018/1)

Indicação para Vaga de Senador


Ao Partido Democrático Liberal
A/C: Presidente André Szytko


Excelentíssimo Senhor Presidente do Partido Democrático Liberal, André Szytko,


Até a presente data não acusamos o recebimento da indicação desse Partido para a vaga restante no Senado Nacional. Assim sendo, requeremos seja indicado o nome do filiado para ocupar a última cadeira do Senado no prazo de 24 horas, a fim de não prejudicar o início dos trabalhos desta Casa, haja vista que a primeira Ordem do Dia da atual legislatura será publicada ainda nesta data.


Aproveitamos o ensejo para renovar os votos de estima e consideração.



Atenciosamente,

Caio Peters Fevereiro
Presidente Provisório do Senado Nacional



Senado - OD 001 (2018/1): CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DO PRESIDENTE DO SENADO NACIONAL

SENADO NACIONAL
Palácio do Povo
São Herculano - DN


Quinta-feira, 11 de janeiro de 2018

Senado - OD 001 (2018/1)

CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DO PRESIDENTE DO SENADO NACIONAL


Senhores Senadores,


Seguindo o Regimento Interno do Senado, convoco a eleição para Presidente do Senado Nacional para o mandato 2018/1, nos seguintes termos:


Inscrição de candidaturas: 12/01/2018 à 15/01/2018
Votação: 16/01/2018 à 19/01/2018
Homologação do Resultado e posse do novo Presidente: 20/01/2018



Período para justificativa de ausência na votação: 21/01/2018 à 24/01/2018.



Atenciosamente,

Caio Peters Fevereiro
Presidente Provisório do Senado Nacional



Poder Judiciário Ofício 004 (2017/2)‏ - Homologação dos resultados das Eleições para o Poder Legislativo ref. ao período 2018/1

REPÚBLICA DE PORTO CLARO
PODER JUDICIÁRIO

SUPREMA CORTE DE JUSTIÇA
São Herculano - DN


São Herculano, domingo, 31 de dezembro de 2017.



Poder Judiciário - Ofício 004 (2017/2)

Homologação dos resultados das Eleições para o Poder Legislativo referente ao período 2018/1



O Presidente Interino da Suprema Corte de Justiça de Porto Claro, no uso das atribuições a ele conferidas e de acordo com a Lei Eleitoral, vem homologar os resultados das Eleições para o Poder Legislativo referente ao período 2018/1. Estes seguem:


Para o Senado Nacional, os candidatos:
Antonio Carlos Lepri - Senador pelo PDL;
Arrizon Olinto - Senador pelo P3D;
Caio Peters Fevereiro - Senador pelo PDL;
Jefferson Pacaembu - Senador pelo P3D.


Apuração das urnas:
Antonio Carlos Lepri - 5 votos
Arrizon Olinto - 3 votos
Caio Peters Fevereiro - 3 votos
Jefferson Pacaembu - 1 votos
Voto em Branco - 0 voto
Voto Nulo - 0 voto


Conforme o procedimento estabelecido no Ofício 003 (2017/2), tendo em vista o número de candidatos ser inferior ao de cargos a serem preenchidos, a vaga remanescente será destinada ao partido que obteve o maior número de votos. Conforme a apuração, o PDL somou 8 votos e o P3D totalizou 4 votos. Assim, ficando a cargo do PDL a vaga remanescente, este deverá, no prazo hábil para a posse dos Senadores eleitos, indicar dentre os suplentes listados, o cidadão que assumirá a vaga no Legislativo Nacional.





Atenciosamente,

Guilherme Augusto Volles
Presidente Interino da SCJ



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