MI - Entrada Novo(a) Cidadão(ã): Antonio Carlos Lepri Junior


Vamos dar as boas vindas ao(à) mais novo(a) cidadão(ã) que chega a Porto Claro:

Antonio Carlos Lepri Junior - Distrito Nacional

Seja bem-vindo(a)!

Ministério da Imigração



Governo Nacional - Ofício 001 (2017/1) Ingresso de Porto Claro na UNAM

PODER EXECUTIVO
Gabinete da Presidência
Palácio Diamante
São Herculano - DN


Segunda, 4 de setembro de 2017




Governo Nacional - Ofício 001 (2017/1)


Ingresso de Porto Claro na UNAM - União das Nações Americanas Micronacionais



Exmo. Presidente do Senado,
Sr. Rubens Figueiredo


Venho através desta apresentar a UNAM - União das Nações Americanas Micronacionais, está organização fundada em 2017 que engloba novas micronações, há também duas micronações mais antigas com as quais Porto Claro tem relações diplomáticas, com o intuito de promover o desenvolvimento dos Estados americanos na lusofonia.


Seguindo a legislação envio para apreciação do Senado o ingresso de Porto Claro na UNAM.


Justificativa: Por ser uma organização com novas micronações Porto Claro terá papel de ajudá-las no ingresso ao micromundo e propiciar novas experiências consolidando importante papel no micronacionalismo lusófono.


Site Oficial da UNAM: http://unam-uniao-das-nacoes-americanas-micronacional.webnode.com


Membros: 9 membros


CARTA DE FUNDAÇÃO DA UNAM

Irmanadas no firme propósito de promover o desenvolvimento dos Estados americanos na lusofonia, através da promoção da cultura, tecnologia, economia e educação dentro da prática micronacional, no espírito de uma atuação conjunta e pragmática, as nações aqui representadas publicam aberta a toda a lusofonia, o texto da Carta da UNAM.

Art. 1º A UNAM é composta pelos Estados das Américas que assinaram esta Carta.

Art. 2º Qualquer Estado do universo americano na lusofonia tem o direito de se tornar membro da UNAM. Se o desejar, apresentará um pedido que será depositado junto do Secretariado-Geral e apresentado ao Conselho na primeira reunião realizada após a apresentação do pedido.

Art. 3º A UNAM tem como objetivo o fortalecimento das relações entre os Estados membros, a coordenação de suas políticas, a fim de conseguir a cooperação entre eles e salvaguardar sua independência e soberania. Tem também como finalidade a estreita cooperação dos Estados membros, levando devidamente em conta a Organização e as circunstâncias de cada Estado, sobre as seguintes matérias: A. Assuntos culturais B. Assuntos Sociais C. Assuntos econômicos.

Art. 4º A UNAM terá um Conselho composto pelos representantes dos Estados membros ; Cada Estado terá um único voto, independentemente do número de seus representantes.

Art. 5º O propósito da UNAM é contribuir para a paz e para a segurança, promovendo colaboração entre as nações através da educação, da ciência e cultura, para fortalecer o respeito intermicronacional pelos direitos humanos.

Art. 6º Os Estados membros, em qualquer caráter, escolherão meios pacíficos de resolução das controvérsias que entre si porventura surgirem, abrindo mão da agressão e adotando as soluções diplomáticas desta Organização.

Art. 7º Qualquer recurso à força para resolver disputas entre dois ou mais Estados-membros da UNAM é proibido. Se surgir entre eles uma diferença que não diga respeito à independência, soberania ou integridade territorial de um Estado, e se as partes em litígio recorrerem ao Conselho para a resolução desta diferença, a decisão do Conselho será então executória e obrigatória.

Art. 8º Nesse caso, os Estados entre os quais a diferença surgiu não participarão nas deliberações e decisões do Conselho.

Art. 9º O Conselho medirá em todas as diferenças que ameaçam conduzir à agressão entre dois Estados-membros, ou um Estado-membro e um terceiro Estado, com vista à sua reconciliação.

Art. 10º As decisões de arbitragem e de mediação serão tomadas por maioria de votos.

Art. 11º Em caso de agressão ou ameaça de agressão de um Estado contra um Estado membro, automaticamente é considerado Estado Hostil a todos os Estados membros da UNAM, desta forma caso seja membro da UNAM o mesmo será excluído do quadro de membros da UNAM, devendo receber o título de "PERSONA NOM GRATA" .

Art. 12º Cada Estado-membro respeitará os sistemas de governo estabelecidos nos outros Estados membros e os considerará como interesses exclusivos desses Estados. Cada um comprometera-se a abster-se de qualquer ação calculada para mudar os sistemas estabelecidos de governo.

Art. 13º A sede permanente da UNAM está estabelecida em Blumenau no Palácio Freundschaft Palast. Todavia, o Conselho pode reunir-se em qualquer outro lugar que designe.

Art. 14º O Conselho da UNAM reunir-se-á em sessão ordinária quatro vezes por ano, em Fevereiro, Junho, Outubro e Dezembro. Convocará em sessão extraordinária, a pedido de dois Estados membros da UNAM sempre que necessário.

Art. 15º A UNAM terá um Secretariado-Geral, composto por um Secretário-Geral e Subsecretário.

Art. 16º O Secretário-Geral será indicado pela Assembleia-Geral mediante estabelecimento do procedimento de eleição pela Mesa, para um mandato de cinco meses, cabendo-lhe a representação externa da UNAM e a coordenação de seus trabalhos junto à Mesa da Assembleia-Geral.

Art. 17º Cada Estado membro da UNAM depositará no Secretariado-Geral uma cópia do tratado ou acordo celebrado ou a celebrar no futuro entre si e outro Estado-membro da UNAM ou um terceiro Estado da América.

Art. 18º Se um Estado membro considerar retirar-se da UNAM . Informará o Conselho da sua intenção antecipadamente.

Art. 19º O Conselho da UNAM pode considerar qualquer Estado que não cumpra as obrigações que lhe incumbem por força da Carta, separando-a da Organização, o que entrará em vigor por decisão unânime dos Estados, sem contar o Estado em questão.

Art. 20º - São duas as categorias de associação em que se admitirá um Estado na UNAM: a) Membro Pleno c) Membro Observador §1º - "Membro Pleno" é aquele Estado Americano ou que possua território na região, com relações diplomáticas ativas com outros Estados da América, independente e que desfruta do direito de voto e manifestação. §2º - "Membro Observador" é aquele Estado independente e membro do universo lusófono, que foi indicado por um Membro Pleno e recebeu maioria dos votos da Assembleia-Geral. Ele apenas participa da Assembleia-Geral, sem poder manifestar-se, ou votar em suas propostas.

Art. 21º A prerrogativa de voto caberá somente ao Chefe de Delegação designado por cada Membro Pleno mediante ofício à Mesa.

Art. 22º Somente os Membros Plenos podem contar com até três representantes.

Art. 23º A presente Carta entra em vigor na data de sua publicação. Assinam o acordo:

Celso II de Piratini
Majestade Real do Reino de Piratini

Peter Jefferson-Smith
Majestade do Reino Unido da Amerika

Don João do Brazil
Majestade do Reino do Brazil

Excelentíssimo Bruno Specian
Presidente da República da União Platina

João Pedro Pellegrini-Logos de Alencar-Santini
Alteza Principesca de Meridionália







Atenciosamente,

André Szytko
Presidente da República



P3D - Registro de candidaturas - Eleições 2017/2


São Herculano, 01 de setembro de 2017.



Atendendo a Convocação das Eleições Gerais 2017/2, o P3D - Partido Democrata da Diversidade e do Desenvolvimento pede deferimento de suas candidaturas :


- Executivo Nacional:
Não haverá candidatos


- Legislativo Nacional:
Candidatos ao Senado: Jefferson Pacaembu


- Lista de Suplentes ao Senado:
Henrique Kalife


- Distrital:
Não haverá candidatos


Relação dos Filiados do P3D:
Jefferson Pacaembu
Henrique Kalife
Enrique d'Albon de Roura
Jean Liberato
Arrizon Olinto


Jefferson Pacaembu
P3D






PDL - Partido Democrático Liberal: Candidatos às Eleições Gerais 2017/2


São Herculano, 01 de setembro de 2017.



À Suprema Corte de Justiça / Comissão Eleitoral


Atendendo à Convocação das Eleições Gerais 2017/2, o PDL - Partido Democrático Liberal pede deferimento de suas candidaturas:


- Executivo Nacional
Presidente: André Szytko
Vice-Presidente: Rubens Figueiredo


- Legislativo Nacional
Candidato ao Senado: Caio Peters Fevereiro


Lista de Suplentes ao Senado
André Szytko, Carlos Alberto, Guilherme Szytko, Rodolfo Alvarellos e Rubens Figueiredo


- Distrital
Não haverá candidatos



Relação dos Filiados do PDL:
André Szytko
Caio Peters Fevereiro
Carlos Alberto
Guilherme Szytko
Rodolfo Alvarellos
Rubens Figueiredo



Atenciosamente,
ANDRÉ SZYTKO
Presidente do PDL - #10
Partido Democrático Liberal






Governo Nacional - Comunicado 002 (2017/1): Selo Comemorativo dos 25 Anos de Porto Claro

PODER EXECUTIVO
Gabinete da Presidência
Palácio Diamante
São Herculano - DN


Terça, 15 de agosto de 2017




Governo Nacional - Comunicado 002 (2017/1)


Selo Comemorativo dos 25 Anos de Porto Claro



Cidadãos Portoclarenses,


O Governo Nacional inicia hoje concurso para criação do selo comemorativo aos 25 anos de Porto Claro, o selo escolhido será impresso pelos Correios do Brasil diretamente sobre a folha base de selos, impressa pela Casa da Moeda do Brasil, com as legendas que caracterizam os selos postais emitidos pelos Correios.


São dois modelos a serem definidos pela população:
Selo com vinheta – 2,5cm x 3,5cm ou 3,5cm x 2,5cm
Selo sem vinheta – 2,7cm x 3,3cm ou 3,3cm x 2,7cm


Informações adicionais neste link: https://www.correios.com.br/para-voce/correios-de-a-a-z/selo-personalizado/


Selo deverá constar a data 25 de setembro, a inscrição 1992-2017 e 25 anos.


Os formatos aceitos são: CDR, PSD, AI e o correspondente em JPG.


Os selos deverão ser enviados até o dia até o dia 25/08/2017 para o e-mail raszytko@gmail.com com cópia para a lista nacional, a imagem em JPG deve ser inserida no corpo da mensagem.


Após conferencia dos modelos, aqueles que estiverem de acordo com o regulamento participarão de uma votação aberta a população que escolherá o vencedor e definirá o formato do selo.







Atenciosamente,

André Szytko
Presidente da República



MI - Entrada Novo(a) Cidadão(ã): Micael Messias


Vamos dar as boas vindas ao(à) mais novo(a) cidadão(ã) que chega a Porto Claro:

Micael Messias - Danielle

Seja bem-vindo(a)!

Ministério da Imigração



MD - MA 001 (2017/1): Concessão de Agreement para Embaixador do Reino Unido de Pathros

Maison Diplomatique
Ministério das Relações Exteriores
República de Porto Claro
São Herculano - DN

Segunda, 31 de julho de 2017




MD - Medida Administrativa 001 (2017/1)


Concessão de Agreement para Embaixador do Reino Unido de Pathros



A Chancelaria da República de Porto Claro vem por meio desta conceder o Agreement ao diplomata SM Arthur I MacLogos Pelegrini, como embaixador do Reino Unido de Pathros em solo portoclarense.


Damos as boas-vindas a tão nobre embaixador, e estamos providenciando seu visto diplomático.







Ministério das Relações Exteriores


Poder Judiciário - Ofício 001 (2017/1): Convocação de Eleições para o Poder Executivo referente ao período 2017/2

REPÚBLICA DE PORTO CLARO
PODER JUDICIÁRIO

SUPREMA CORTE DE JUSTIÇA
São Herculano - DN


São Herculano, domingo, 30 de julho de 2017.




Poder Judiciário - Ofício 001 (2017/1)


Convocação de Eleições para o Poder Executivo referente ao período 2017/2



O Presidente Interino da Suprema Corte de Justiça de Porto Claro, no uso das atribuições a ele conferidas e de acordo com o disposto nos art. 5º e 35 da Lei Eleitoral, vem CONVOCAR ELEIÇÕES PARA O PODER EXECUTIVO referente ao período 2017/2, conforme as fases, datas e demais termos abaixo elencados:


01/09/2017 – Início do prazo para registro de candidaturas
10/09/2017 – Término do prazo para registro de candidaturas
11/09/2017 – Homologação das candidaturas


12/09/2017 – Início da Propaganda Eleitoral para a FASE I
18/09/2017 – Término da Propaganda Eleitoral para a FASE I
19/09/2017 – Início da votação FASE I
25/09/2017 – Término da votação FASE I
26/09/2017 – Homologação dos resultados da votação da FASE I


27/09/2017 – Início da Propaganda Eleitoral para a FASE II
29/09/2017 – Término da Propaganda Eleitoral para a FASE II
30/09/2017 – Início da votação FASE II
06/10/2017 – Término da votação FASE II
07/10/2017 – Homologação dos resultados da votação da FASE II


Ressalta-se que, com fundamento no art. 25, § 4º, da Constituição e e art. 35, III, da Lei Eleitoral, o mandato parlamentar dos Senadores eleitos no pleito de 2017/1 teve duração ampliada para 9 meses. Logo, visando a adequação às regras estabelecidas pela Reforma Eleitoral, não haverá eleição de Senadores neste pleito eleitoral.


O registro das candidaturas deverá ser encaminhado pelos partidos políticos, representados por um de seus membros, para a Lista Nacional de Porto Claro. A não observância desta e de outras disposições legais fará com que a participação no pleito eleitoral reste prejudicada.


Quaisquer dúvidas ou casos omissos na legislação portoclarense serão apreciados em momento oportuno pela Suprema Corte de Justiça.





Atenciosamente,

Guilherme Augusto Volles
Presidente Interino da SCJ



MI - Entrada Novo(a) Cidadão(ã): Eduardo Galvão Aguiar


Vamos dar as boas vindas ao(à) mais novo(a) cidadão(ã) que chega a Porto Claro:

Eduardo Galvão Aguiar - Distrito Nacional

Seja bem-vindo(a)!

Ministério da Imigração



MI - Entrada Novo(a) Cidadão(ã): Waldilier Ayres Canuto


Vamos dar as boas vindas ao(à) mais novo(a) cidadão(ã) que chega a Porto Claro:

Waldilier Ayres Canuto - Danielle

Seja bem-vindo(a)!

Ministério da Imigração



Conteúdo sindicalizado