Poder Judiciário - Ofício 002 (2017/2): Comunicado sobre as Eleições para o Poder Legislativo referente ao período 2018/1

REPÚBLICA DE PORTO CLARO
PODER JUDICIÁRIO

SUPREMA CORTE DE JUSTIÇA
São Herculano - DN


São Herculano, quarta-feira, 13 de dezembro de 2017.



Poder Judiciário - Ofício 002 (2017/2)

Comunicado sobre as Eleições para o Poder Legislativo referente ao período 2018/1



O Presidente Interino da Suprema Corte de Justiça de Porto Claro, no uso das atribuições a ele conferidas e de acordo com o disposto nos art. 5º e 35 da Lei Eleitoral, vem COMUNICAR A IMPOSSIBILIDADE DE HOMOLOGAÇÃO DAS CANDIDATURAS para as Eleições para o Poder Legislativo referente ao período 2018/1.


Conforme estabelecido no calendário eleitoral divulgado pelo Ofício 001 (2017/2), os partidos políticos de Porto Claro teriam até o dia 10/12/2017 para indicarem suas candidaturas. Ocorre que, apenas o Partido Democrático Liberal - PDL encaminhou lista, a qual continha apenas 1 candidato ao cargo de Senador.


Como o Senado portoclarense atualmente conta com 5 vagas a serem preenchidas, é notória a falta de candidatos que viabilizem a continuidade do pleito.


Tendo em vista que os casos omissos na legislação são apreciados pela Suprema Corte de Justiça, esta resolve REABRIR O PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CANDIDATURAS, oportunizando que os partidos políticos em atividade indiquem candidatos ao cargo de Senador em número suficiente para possibilitar a continuidade do processo eleitoral. Permite-se ao partido que já apresentou lista a reapresentá-la, com alterações, caso assim entenda pertinente.


Tendo em vista as determinações deste Ofício, a continuidade do processo eleitoral deverá observar as seguintes datas:


14/12/2017 – Reabertura do prazo para registro de candidaturas
17/12/2017 – Término do prazo para registro de candidaturas
18/12/2017 – Homologação das candidaturas
19/12/2017 – Início da Propaganda Eleitoral
23/12/2017 – Término da Propaganda Eleitoral
24/12/2017 – Início da votação
30/12/2017 – Término da votação
31/12/2017 – Homologação dos resultados da votação


O registro das candidaturas deverá ser encaminhado pelos partidos políticos, representados por um de seus membros, para a Lista Nacional de Porto Claro. A não observância desta e de outras disposições legais fará com que a participação no pleito eleitoral reste prejudicada.


Quaisquer dúvidas ou casos omissos na legislação portoclarense serão apreciados em momento oportuno pela Suprema Corte de Justiça.





Atenciosamente,

Guilherme Augusto Volles
Presidente Interino da SCJ



MD-RD 003 (2017/2): RECONHECIMENTO MÚTUO ENTRE A UNIÃO DOS ESTADOS DA PLATINA E A REPÚBLICA DE PORTO CLARO

Maison Diplomatique
Ministério das Relações Exteriores
República de Porto Claro
São Herculano - DN

Quarta, 13 de dezembro de 2017



MD - Reconhecimento Diplomático 003 (2017/2)

RECONHECIMENTO MÚTUO ENTRE A UNIÃO DOS ESTADOS DA PLATINA E A REPÚBLICA DE PORTO CLARO




A União dos Estados da Platina e a República de Porto Claro se reconhecem mutuamente como entidades de direito público intermicronacional e integrantes da comunidade desta mesma esfera. Deverão respeitar a soberania de ambas as micronações e os respectivos governos.


As nações envolvidas no presente reconhecimento seguirão as cláusulas abaixo citadas:


CLÁUSULA I


A União dos Estados da Platina reconhece como Estado livre e soberano e independente a República de Porto Claro, suas fronteiras e governos legítimos e sua unidade nacional.


A República de Porto Claro reconhece como Estado livre e soberano e independente a União dos Estados da Platina, suas fronteiras e governos legítimos e sua unidade nacional.


PARÁGRAFO 1º - O território da União dos Estados da Platina é constituído pela totalidade dos territórios macro da Bolívia, Argentina, Paraguai, Chile e Ilhas Malvinas.


PARÁGRAFO 2º - O território da República de Porto Claro é constituído por toda a península Pointe Béhague, localizada macronacionalmente na Guiana Francesa, compreendida entre os rios Oiapoque e Approuague.


PARÁGRAFO 3º - Possíveis anexações territoriais futuras não estão inclusas nesta cláusula. O reconhecimento de territórios anexados futuramente deverá se dar através de comunicado oficial por parte do governo da micronação.


CLÁUSULA II


Após a ratificação do presente reconhecimento, ambas as micronações poderão estabelecer relações diplomáticas efetuando a troca de embaixadores conforme legislação de cada governo.


As delegações diplomáticas terão imunidade diplomática em ambas as nações, porém, tal privilégio não isenta nenhum membro das delegações de respeitar as leis da micronação onde se encontra servindo seu governo.


Santiago, 13 de dezembro de 2017.


Assinam,


Pela União dos Estados da Platina.
Miguel Domingues Escobar Alexander Montgomery,
Presidente da União


Almirante-Marechal John Juan Escobar Alexander Montgomery,
Patrono da República


Pela República de Porto Claro
André Szytko,
Presidente da República





Atenciosamente

André Szytko
Ministério das Relações Exteriores


MI - Entrada Novo(a) Cidadão(ã): Lucas Ferreira Gatton


Vamos dar as boas vindas ao(à) mais novo(a) cidadão(ã) que chega a Porto Claro:

Lucas Ferreira Gatton - Distrito Nacional

Seja bem-vindo(a)!

Ministério da Imigração



MI - Entrada Novo(a) Cidadão(ã): Fábio de Ávila


Vamos dar as boas vindas ao(à) mais novo(a) cidadão(ã) que chega a Porto Claro:

Fábio de Ávila - Campos Bastos

Seja bem-vindo(a)!

Ministério da Imigração



MI - Entrada Novo(a) Cidadão(ã): Juliana Egete Simão


Vamos dar as boas vindas ao(à) mais novo(a) cidadão(ã) que chega a Porto Claro:

Juliana Egete Simão - Danielle

Seja bem-vindo(a)!

Ministério da Imigração



ANN - 1ª Edição do Prêmio Cyber Awards será na República de Porto Claro



São Herculano, 07 de dezembro de 2017.




Nesta Terça-Feira (05/12/2017), a ACA (Academia Cyber Awards) votou e definiu que a Sede da Primeira Edição será na República de Porto Claro, na capital São Herculano, mais informações no link abaixo.
https://cyberawards.wixsite.com/premiacao/single-post/2017/12/05/Sede-Ed...


As datas aproximada da divulgação dos indicados e da cerimônia serão nos dias 10 e 13 de dezembro.


A cerimônia será realizada do Centro de Convenções anexo ao Palácio Diamante e transmitida pelo grupo de Porto Claro no facebook (http://facebook.portoclaro.com.br), e contará com a presença de chefes de estado e outros convidados intermicronacionais.




ANN
Agência Nacional de Notícias de Porto Claro



MI - Entrada Novo(a) Cidadão(ã): Albert França Josuá Costa


Vamos dar as boas vindas ao(à) mais novo(a) cidadão(ã) que chega a Porto Claro:

Albert França Josuá Costa - Campos Bastos

Seja bem-vindo(a)!

Ministério da Imigração



Liga Porto Claro 2017 - Cartola FC Classificação Final

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LIGA PORTO CLARO 2017 - CARTOLA FC




1º - DINAMO ESPORTES (Matheus Marcon) 1725,61 pontos



2º - RIBEIRÃO DO CAPITÃO (Sávio Erthal Moraes) 1563,53 pontos


3º - RAS FC (André Szytko) 1448,53 pontos


4º - PORTO CLARO FC (Rubens Figueiredo) 1426,89 pontos


5º - CEREUS (Douglas Silva) 1272,09 pontos


6º - BROOKLYN ITALIANS FC (Lucas Giacobbo) 1049,84 pontos


7º - REVELAÇÃO PC (Cristiano Sobral) 875,57 pontos



Governo Nacional - Comunicado 002 (2017/2): Prêmio Cyber Awards

PODER EXECUTIVO
Gabinete da Presidência
Palácio Diamante
São Herculano - DN


Terça, 3 de outubro de 2017




Governo Nacional - Comunicado 002 (2017/2)


Prêmio Cyber Awards



O Governo da República de Porto Claro se associa ao Prêmio Cyber Awards respeitando suas filosofias, categorias e regimento.




Atenciosamente,

André Szytko
Presidente da República



PDL - Registro de Candidaturas - Eleições para o Poder Legislativo 2017/2


São Herculano, 01 de dezembro de 2017.



À Suprema Corte de Justiça / Comissão Eleitoral


Atendendo à Convocação das Eleições para o Poder Legislativo 2017/2, o PDL - Partido Democrático Liberal pede deferimento de suas candidaturas:


- Legislativo Nacional
Candidato ao Senado: Caio Peters Fevereiro


Lista de Suplentes ao Senado
Guilherme Szytko e Rodolfo Alvarellos.


- Legislativo Distrital
Não haverá candidatos



Relação dos Filiados do PDL:
• André Szytko #10
• Caio Peters Fevereiro #27
• Carlos Alberto #37
• Guilherme Szytko #26
• Rodolfo Alvarellos #13
• Rubens Figueiredo #36


Atenciosamente,



Atenciosamente,
ANDRÉ SZYTKO
Presidente do PDL - #10
Partido Democrático Liberal






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