MI - Entrada Novo(a) Cidadão(ã): Samuel Barbosa Castro


Vamos dar as boas vindas ao(à) mais novo(a) cidadão(ã) que chega a Porto Claro:

Samuel Barbosa Castro - Nouvelle Rouen

Seja bem-vindo(a)!

Ministério da Imigração



Governo Nacional - Mensagem 008 (2017/1): Aniversário do Reino Unido de Pathros

PODER EXECUTIVO
Gabinete da Presidência
Palácio Diamante
São Herculano - DN


Quinta, 21 de setembro de 2017




Governo Nacional - Mensagem 008 (2017/1)


Aniversário do Reino Unido de Pathros



O Governo da República de Porto Claro congratula toda população pathrana em especial a Sua Majestade Real Vinicius de Pathros pela passagem do 14º aniversário do Reino Unido de Pathros.


Parabéns e vida longa a essa grande micronação.







Atenciosamente,

André Szytko
Presidente da República



MD - Reconhecimento Diplomático 002 (2017/1): PRINCIPADO DE MARYEN E A REPÚBLICA DE PORTO CLARO

Maison Diplomatique
Ministério das Relações Exteriores
República de Porto Claro
São Herculano - DN

Quarta, 20 de setembro de 2017




O Principado de Maryen e a República de Porto Claro se reconhecem mutuamente como entidades de direito público intermicronacional e integrantes da comunidade desta mesma esfera. Deverão respeitar a soberania de ambas as micronações e os respectivos governos.


As nações envolvidas no presente reconhecimento seguirão as cláusulas abaixo citadas:


CLÁUSULA I


O Principado de Maryen reconhece como Estado livre e soberano e independente a República de Porto Claro, suas fronteiras e governos legítimos e sua unidade nacional.


A República de Porto Claro reconhece como Estado livre e soberano e independente o Principado de Maryen, suas fronteiras e governos legítimos e sua unidade nacional.


PARÁGRAFO 1º - O território do Principado de Maryen é constituído por parte do território macronacional da República Dominicana.


PARÁGRAFO 2º - O território da República de Porto Claro é constituído por toda a península Pointe Béhague, localizada macronacionalmente na Guiana Francesa, compreendida entre os rios Oiapoque e Approuague.


PARÁGRAFO 3º - Possíveis anexações territoriais futuras não estão inclusas nesta cláusula. O reconhecimento de territórios anexados futuramente deverá se dar através de comunicado oficial por parte do governo da micronação.


CLÁUSULA II


Após a ratificação do presente reconhecimento, ambas as micronações poderão estabelecer relações diplomáticas efetuando a troca de embaixadores conforme legislação de cada governo.


As delegações diplomáticas terão imunidade diplomática em ambas as nações, porém, tal privilégio não isenta nenhum membro das delegações de respeitar as leis da micronação onde se encontra servindo seu governo.


Quisqueya (Principado de Maryen), 20 de setembro de 2017.


Assinam,


Pelo Principado de Maryen
Sua Alteza Soberana Thomas de Aquiwedé-Brigância e Albuquerque-Maryen,
Príncipe Soberano del Principado de Maryen


Pela República de Porto Claro
André Szytko,
Presidente da República







Ministério das Relações Exteriores


Poder Judiciário - Eleições Presidenciais 2017/2 - Fase I - 19/09/2017 à 25/09/2017

REPÚBLICA DE PORTO CLARO
PODER JUDICIÁRIO

SUPREMA CORTE DE JUSTIÇA
São Herculano - DN


São Herculano, segunda-feira, 19 de setembro de 2017.




Poder Judiciário - Eleições Presidenciais 2017/2 - Fase I - 19/09/2017 à 25/09/2017



Aos Cidadãos da República de Porto Claro,


A partir da 0 hora dia 19/09/2017 estará aberta a Urna para a votação da Fase I das Eleições Presidenciais 2017/2, a votação será encerrada às 23:59 horas do dia 25/09/2017, fuso horário GMT -03:00 (São Herculano/São Paulo/Cayenne).


A votação ocorrerá no site: www.portoclaro.com.br/eleicao.


Apenas os cidadãos definitivos estão aptos a votar.


Para votar é necessário utilizar a senha que você cadastrou junto ao INDOC quando da emissão da sua carteira de identidade. Caso você tenha esquecido sua senha avise de imediato o INDOC enviando mensagem para o e-mail indoc@portoclaro.com.br com cópia para a lista nacional listapc@yahoogrupos.com.br.


Contamos com sua participação.


Suprema Corte de Justiça de Porto Claro





Atenciosamente,

Guilherme Augusto Volles
Presidente Interino da SCJ



Governo Nacional - Mensagem 007 (2017/1): Comemoração do 25º Aniversário da República de Porto Claro

PODER EXECUTIVO
Gabinete da Presidência
Palácio Diamante
São Herculano - DN


Segunda, 18 de setembro de 2017




Governo Nacional - Mensagem 007 (2017/1)


Comemoração do 25º Aniversário da República de Porto Claro



Cidadãos Portoclarenses


O Governo Portoclarense tem a honra de convidá-los para participar das comemorações pelos 25 anos da República de Porto Claro entre os dias 23 e 25 de setembro.


O evento será realizado no grupo de Porto Claro no facebook, endereço: http://facebook.portoclaro.com.br.







Atenciosamente,

André Szytko
Presidente da República



RESULTADO: Concurso para escolha do Selo comemorativo aos 25 anos de Porto Claro

PODER EXECUTIVO
Gabinete da Presidência
Palácio Diamante
São Herculano - DN


Terça, 12 de setembro de 2017




RESULTADO: Concurso para escolha do Selo comemorativo aos 25 anos de Porto Claro



Cidadãos Portoclarenses,


Finalizada a votação para escolha do Selo comemorativo aos 25 anos de Porto Claro, segue o resultado:


MODELO 2 – 6 votos




MODELO 1 – 3 votos




MODELO 3 – 3 votos




MODELO 4 – 1 votos




Foram contamos com a participação de 13 cidadãos 31,71% dos aptos a votar.


Obs.: Posteriormente o projeto vencedor será encaminhado a empresa Correios do Brasil para emissão do selo personalizado de acordo com a procura pelos cidadãos.







Atenciosamente,

André Szytko
Presidente da República



Poder Judiciário - Ofício 002 (2017/1): Homologação das candidaturas para as eleições 2017/2

REPÚBLICA DE PORTO CLARO
PODER JUDICIÁRIO

SUPREMA CORTE DE JUSTIÇA
São Herculano - DN


São Herculano, segunda-feira, 11 de setembro de 2017.




Poder Judiciário - Ofício 002 (2017/1)


Homologação das candidaturas para as eleições 2017/2



O Presidente Interino da Suprema Corte de Justiça de Porto Claro, no uso das atribuições a ele conferidas e de acordo com a Lei Eleitoral, vem homologar as candidaturas para as eleições 2017/2. Estas seguem:


Pelo Partido Democrático Liberal - PDL:
- Executivo Nacional: André Szytko (pres.) e Rubens Figueiredo (vice)


Ressalta-se que, com fundamento no art. 25, § 4º, da Constituição e art. 35, III, da Lei Eleitoral, o mandato parlamentar dos Senadores eleitos no pleito de 2017/1 teve duração ampliada para 9 meses. Logo, visando a adequação às regras estabelecidas pela Reforma Eleitoral, como dito no Ofício 001 (2017/1), não haverá eleição de Senadores neste pleito eleitoral. Por este motivo, são indeferidas as candidaturas de Caio Peters Fevereiro, pelo PDL, e de Jefferson Pacaembu, pelo P3D, para o Legislativo Nacional.


Ressalto que a Suprema Corte de Justiça cumprirá seu papel como entidade organizadora e fiscalizadora do pleito eleitoral, seguindo o previsto no art. 5º da Lei Eleitoral. Quaisquer dúvidas poderão ser dirigidas diretamente à SCJ, que as apreciará com a maior brevidade possível.





Atenciosamente,

Guilherme Augusto Volles
Presidente Interino da SCJ



MI - Entrada Novo(a) Cidadão(ã): Antonio Carlos Lepri Junior


Vamos dar as boas vindas ao(à) mais novo(a) cidadão(ã) que chega a Porto Claro:

Antonio Carlos Lepri Junior - Distrito Nacional

Seja bem-vindo(a)!

Ministério da Imigração



Governo Nacional - Ofício 001 (2017/1) Ingresso de Porto Claro na UNAM

PODER EXECUTIVO
Gabinete da Presidência
Palácio Diamante
São Herculano - DN


Segunda, 4 de setembro de 2017




Governo Nacional - Ofício 001 (2017/1)


Ingresso de Porto Claro na UNAM - União das Nações Americanas Micronacionais



Exmo. Presidente do Senado,
Sr. Rubens Figueiredo


Venho através desta apresentar a UNAM - União das Nações Americanas Micronacionais, está organização fundada em 2017 que engloba novas micronações, há também duas micronações mais antigas com as quais Porto Claro tem relações diplomáticas, com o intuito de promover o desenvolvimento dos Estados americanos na lusofonia.


Seguindo a legislação envio para apreciação do Senado o ingresso de Porto Claro na UNAM.


Justificativa: Por ser uma organização com novas micronações Porto Claro terá papel de ajudá-las no ingresso ao micromundo e propiciar novas experiências consolidando importante papel no micronacionalismo lusófono.


Site Oficial da UNAM: http://unam-uniao-das-nacoes-americanas-micronacional.webnode.com


Membros: 9 membros


CARTA DE FUNDAÇÃO DA UNAM

Irmanadas no firme propósito de promover o desenvolvimento dos Estados americanos na lusofonia, através da promoção da cultura, tecnologia, economia e educação dentro da prática micronacional, no espírito de uma atuação conjunta e pragmática, as nações aqui representadas publicam aberta a toda a lusofonia, o texto da Carta da UNAM.

Art. 1º A UNAM é composta pelos Estados das Américas que assinaram esta Carta.

Art. 2º Qualquer Estado do universo americano na lusofonia tem o direito de se tornar membro da UNAM. Se o desejar, apresentará um pedido que será depositado junto do Secretariado-Geral e apresentado ao Conselho na primeira reunião realizada após a apresentação do pedido.

Art. 3º A UNAM tem como objetivo o fortalecimento das relações entre os Estados membros, a coordenação de suas políticas, a fim de conseguir a cooperação entre eles e salvaguardar sua independência e soberania. Tem também como finalidade a estreita cooperação dos Estados membros, levando devidamente em conta a Organização e as circunstâncias de cada Estado, sobre as seguintes matérias: A. Assuntos culturais B. Assuntos Sociais C. Assuntos econômicos.

Art. 4º A UNAM terá um Conselho composto pelos representantes dos Estados membros ; Cada Estado terá um único voto, independentemente do número de seus representantes.

Art. 5º O propósito da UNAM é contribuir para a paz e para a segurança, promovendo colaboração entre as nações através da educação, da ciência e cultura, para fortalecer o respeito intermicronacional pelos direitos humanos.

Art. 6º Os Estados membros, em qualquer caráter, escolherão meios pacíficos de resolução das controvérsias que entre si porventura surgirem, abrindo mão da agressão e adotando as soluções diplomáticas desta Organização.

Art. 7º Qualquer recurso à força para resolver disputas entre dois ou mais Estados-membros da UNAM é proibido. Se surgir entre eles uma diferença que não diga respeito à independência, soberania ou integridade territorial de um Estado, e se as partes em litígio recorrerem ao Conselho para a resolução desta diferença, a decisão do Conselho será então executória e obrigatória.

Art. 8º Nesse caso, os Estados entre os quais a diferença surgiu não participarão nas deliberações e decisões do Conselho.

Art. 9º O Conselho medirá em todas as diferenças que ameaçam conduzir à agressão entre dois Estados-membros, ou um Estado-membro e um terceiro Estado, com vista à sua reconciliação.

Art. 10º As decisões de arbitragem e de mediação serão tomadas por maioria de votos.

Art. 11º Em caso de agressão ou ameaça de agressão de um Estado contra um Estado membro, automaticamente é considerado Estado Hostil a todos os Estados membros da UNAM, desta forma caso seja membro da UNAM o mesmo será excluído do quadro de membros da UNAM, devendo receber o título de "PERSONA NOM GRATA" .

Art. 12º Cada Estado-membro respeitará os sistemas de governo estabelecidos nos outros Estados membros e os considerará como interesses exclusivos desses Estados. Cada um comprometera-se a abster-se de qualquer ação calculada para mudar os sistemas estabelecidos de governo.

Art. 13º A sede permanente da UNAM está estabelecida em Blumenau no Palácio Freundschaft Palast. Todavia, o Conselho pode reunir-se em qualquer outro lugar que designe.

Art. 14º O Conselho da UNAM reunir-se-á em sessão ordinária quatro vezes por ano, em Fevereiro, Junho, Outubro e Dezembro. Convocará em sessão extraordinária, a pedido de dois Estados membros da UNAM sempre que necessário.

Art. 15º A UNAM terá um Secretariado-Geral, composto por um Secretário-Geral e Subsecretário.

Art. 16º O Secretário-Geral será indicado pela Assembleia-Geral mediante estabelecimento do procedimento de eleição pela Mesa, para um mandato de cinco meses, cabendo-lhe a representação externa da UNAM e a coordenação de seus trabalhos junto à Mesa da Assembleia-Geral.

Art. 17º Cada Estado membro da UNAM depositará no Secretariado-Geral uma cópia do tratado ou acordo celebrado ou a celebrar no futuro entre si e outro Estado-membro da UNAM ou um terceiro Estado da América.

Art. 18º Se um Estado membro considerar retirar-se da UNAM . Informará o Conselho da sua intenção antecipadamente.

Art. 19º O Conselho da UNAM pode considerar qualquer Estado que não cumpra as obrigações que lhe incumbem por força da Carta, separando-a da Organização, o que entrará em vigor por decisão unânime dos Estados, sem contar o Estado em questão.

Art. 20º - São duas as categorias de associação em que se admitirá um Estado na UNAM: a) Membro Pleno c) Membro Observador §1º - "Membro Pleno" é aquele Estado Americano ou que possua território na região, com relações diplomáticas ativas com outros Estados da América, independente e que desfruta do direito de voto e manifestação. §2º - "Membro Observador" é aquele Estado independente e membro do universo lusófono, que foi indicado por um Membro Pleno e recebeu maioria dos votos da Assembleia-Geral. Ele apenas participa da Assembleia-Geral, sem poder manifestar-se, ou votar em suas propostas.

Art. 21º A prerrogativa de voto caberá somente ao Chefe de Delegação designado por cada Membro Pleno mediante ofício à Mesa.

Art. 22º Somente os Membros Plenos podem contar com até três representantes.

Art. 23º A presente Carta entra em vigor na data de sua publicação. Assinam o acordo:

Celso II de Piratini
Majestade Real do Reino de Piratini

Peter Jefferson-Smith
Majestade do Reino Unido da Amerika

Don João do Brazil
Majestade do Reino do Brazil

Excelentíssimo Bruno Specian
Presidente da República da União Platina

João Pedro Pellegrini-Logos de Alencar-Santini
Alteza Principesca de Meridionália







Atenciosamente,

André Szytko
Presidente da República



P3D - Registro de candidaturas - Eleições 2017/2


São Herculano, 01 de setembro de 2017.



Atendendo a Convocação das Eleições Gerais 2017/2, o P3D - Partido Democrata da Diversidade e do Desenvolvimento pede deferimento de suas candidaturas :


- Executivo Nacional:
Não haverá candidatos


- Legislativo Nacional:
Candidatos ao Senado: Jefferson Pacaembu


- Lista de Suplentes ao Senado:
Henrique Kalife


- Distrital:
Não haverá candidatos


Relação dos Filiados do P3D:
Jefferson Pacaembu
Henrique Kalife
Enrique d'Albon de Roura
Jean Liberato
Arrizon Olinto


Jefferson Pacaembu
P3D






Conteúdo sindicalizado