Senado - OD 001 (2018/1): CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DO PRESIDENTE DO SENADO NACIONAL

SENADO NACIONAL
Palácio do Povo
São Herculano - DN


Quinta-feira, 11 de janeiro de 2018

Senado - OD 001 (2018/1)

CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DO PRESIDENTE DO SENADO NACIONAL


Senhores Senadores,


Seguindo o Regimento Interno do Senado, convoco a eleição para Presidente do Senado Nacional para o mandato 2018/1, nos seguintes termos:


Inscrição de candidaturas: 12/01/2018 à 15/01/2018
Votação: 16/01/2018 à 19/01/2018
Homologação do Resultado e posse do novo Presidente: 20/01/2018



Período para justificativa de ausência na votação: 21/01/2018 à 24/01/2018.



Atenciosamente,

Caio Peters Fevereiro
Presidente Provisório do Senado Nacional



Poder Judiciário Ofício 004 (2017/2)‏ - Homologação dos resultados das Eleições para o Poder Legislativo ref. ao período 2018/1

REPÚBLICA DE PORTO CLARO
PODER JUDICIÁRIO

SUPREMA CORTE DE JUSTIÇA
São Herculano - DN


São Herculano, domingo, 31 de dezembro de 2017.



Poder Judiciário - Ofício 004 (2017/2)

Homologação dos resultados das Eleições para o Poder Legislativo referente ao período 2018/1



O Presidente Interino da Suprema Corte de Justiça de Porto Claro, no uso das atribuições a ele conferidas e de acordo com a Lei Eleitoral, vem homologar os resultados das Eleições para o Poder Legislativo referente ao período 2018/1. Estes seguem:


Para o Senado Nacional, os candidatos:
Antonio Carlos Lepri - Senador pelo PDL;
Arrizon Olinto - Senador pelo P3D;
Caio Peters Fevereiro - Senador pelo PDL;
Jefferson Pacaembu - Senador pelo P3D.


Apuração das urnas:
Antonio Carlos Lepri - 5 votos
Arrizon Olinto - 3 votos
Caio Peters Fevereiro - 3 votos
Jefferson Pacaembu - 1 votos
Voto em Branco - 0 voto
Voto Nulo - 0 voto


Conforme o procedimento estabelecido no Ofício 003 (2017/2), tendo em vista o número de candidatos ser inferior ao de cargos a serem preenchidos, a vaga remanescente será destinada ao partido que obteve o maior número de votos. Conforme a apuração, o PDL somou 8 votos e o P3D totalizou 4 votos. Assim, ficando a cargo do PDL a vaga remanescente, este deverá, no prazo hábil para a posse dos Senadores eleitos, indicar dentre os suplentes listados, o cidadão que assumirá a vaga no Legislativo Nacional.





Atenciosamente,

Guilherme Augusto Volles
Presidente Interino da SCJ



Poder Judiciário - Eleições para o Poder Legislativo 2018/1 - URNAS ABERTAS


Aos Cidadãos da República de Porto Claro,


A partir da 0 hora dia 24/12/2017 estará aberta a Urna para a votação das Eleições para o Poder Legislativo referente ao período 2018/1, a votação será encerrada às 23:59 horas do dia 30/12/2017, fuso horário GMT -03:00 (São Herculano/São Paulo/Cayenne).


A votação ocorrerá no site: www.portoclaro.com.br/eleicao.


Apenas os cidadãos definitivos estão aptos a votar.


Para votar é necessário utilizar a senha que você cadastrou junto ao INDOC quando da emissão da sua carteira de identidade. Caso você tenha esquecido sua senha avise de imediato o INDOC enviando mensagem para o e-mail indoc@portoclaro.com.br com cópia para a lista nacional listapc@googlegroups.com.br.


Contamos com sua participação.


Suprema Corte de Justiça de Porto Claro






Poder Judiciário - Ofício 003 (2017/2)‏ - Homologação das candidaturas para o Poder Legislativo referente ao período 2018/1

REPÚBLICA DE PORTO CLARO
PODER JUDICIÁRIO

SUPREMA CORTE DE JUSTIÇA
São Herculano - DN


São Herculano, segunda-feira, 18 de dezembro de 2017.



Poder Judiciário - Ofício 003 (2017/2)

Homologação das candidaturas para o Poder Legislativo referente ao período 2018/1



O Presidente Interino da Suprema Corte de Justiça de Porto Claro, no uso das atribuições a ele conferidas e de acordo com a Lei Eleitoral, vem homologar as candidaturas para o Poder Legislativo referente ao período 2018/1. Estas seguem:


Pelo Partido Democrata da Diversidade e do Desenvolvimento - P3D:
- Legislativo Nacional: Arrizon Olinto e Jefferson Pacaembu
- Suplentes ao Senado: Henrique Kalife


Pelo Partido Democrático Liberal - PDL:
- Legislativo Nacional: Antonio Carlos Lepri e Caio Peters Fevereiro
- Suplentes ao Senado: Guilherme Szytko e Rodolfo Alvarellos


Tendo em vista o número de candidaturas ser inferior ao de cargos a serem preenchidos no Senado, a Suprema Corte de Justiça, enquanto entidade organizadora do pleito eleitoral, a quem compete decidir nos casos omissos, estabelece que a vaga remanescente será destinada ao partido que obtiver maior número de votos. Este, após o término do processo eleitoral, indicará, dentre os suplentes listados, o cidadão que assumirá a vaga no Legislativo Nacional. Havendo empate no número de votos destinados aos partidos, a vaga remanescente será concedida ao partido do candidato que obtiver maior votação.


Ressalto que a Suprema Corte de Justiça cumprirá seu papel como entidade organizadora e fiscalizadora do pleito eleitoral, seguindo o previsto no art. 5º da Lei Eleitoral. Quaisquer dúvidas poderão ser dirigidas diretamente à SCJ, que as apreciará com a maior brevidade possível.





Atenciosamente,

Guilherme Augusto Volles
Presidente Interino da SCJ



Consulta de interessados em oferecer cursos, atividades culturais e esportivas - UPC

Sexta, 15 de dezembro de 2017



Consulta de interesses em cursos e atividades UPC


Olá a todas e todos.


A Universidade de Porto Claro, no intuito de promover a criação de cursos que atendam às expectativas da população, criou um formulário para que interessados em oferecer cursos, atividades culturais e esportivas possam fazê-lo utilizando a estrutura digital e acadêmica da UPC.


Assim, solicitamos que acessem o o link para o formulário que vem a seguir:



Obs: este formulário é aberto a qualquer cidadão de qualquer micronação reconhecida pela Chancelaria de Porto Claro e estará aberto em 1ª consulta até o dia 23/12/2017, cabendo uma possível 2ª consulta, em novo período.





Atenciosamente

Prof. Antonio Carlos Lepri
Reitor da Universidade de Porto Claro


PDL - Registro de Candidaturas - Eleições para o Poder Legislativo 2017/2


São Herculano, 17 de dezembro de 2017.



À Suprema Corte de Justiça / Comissão Eleitoral


Atendendo ao novo chamado da Convocação das Eleições para o Poder Legislativo 2017/2, o PDL - Partido Democrático Liberal pede deferimento de suas candidaturas:


Legislativo Nacional
- Candidato ao Senado: Antonio Carlos Lepri
- Candidato ao Senado: Caio Peters Fevereiro


Lista de Suplentes ao Senado
- Guilherme Szytko e Rodolfo Alvarellos.


Legislativo Distrital
- Não haverá candidatos


Relação dos Filiados do PDL:
- André Szytko #10
- Caio Peters Fevereiro #27
- Carlos Alberto #37
- Guilherme Szytko #26
- Rodolfo Alvarellos #13
- Rubens Figueiredo #36
- Antonio Carlos Lepri #43


Atenciosamente,



Atenciosamente,
ANDRÉ SZYTKO
Presidente do PDL - #10
Partido Democrático Liberal






P3D - Registro de candidaturas - Eleições 2017/2 - Legislativo


Atendendo a Convocação das Eleições Legislativas 2017/2, o P3D - Partido Democrata da Diversidade e do Desenvolvimento pede deferimento de suas candidaturas:


Candidatos ao Senado:
- Jefferson Pacaembu
- Arrizon Olinto


Lista de Suplentes ao Senado:
- Henrique Kalife


Distrital:
Não haverá candidatos


Relação dos Filiados do P3D:
- Jefferson Pacaembu
- Henrique Kalife
- Enrique d'Albon de Roura
- Jean Liberato
- Arrizon Olinto


Att,
Jefferson Pacaembu
P3D




UPC: Consulta de interesses em cursos e atividades UPC

Sexta, 15 de dezembro de 2017



Consulta de interesses em cursos e atividades UPC


Olá a todas e todos.


A Universidade de Porto Claro, no intuito de promover a criação de cursos que atendam às expectativas da população, criou um formulário que demonstrará quem são os potenciais alunos, suas áreas de interesses em cursos e interesses em atividades culturais e esportivas.


Assim, solicitamos que acessem o o link para o formulário que vem a seguir:



Obs: este formulário é aberto a qualquer cidadão de qualquer micronação reconhecida pela Chancelaria de Porto Claro e estará aberto em 1ª consulta até o dia 22/12/2017, cabendo uma possível 2ª consulta, em novo período.





Atenciosamente

Prof. Antonio Carlos Lepri
Reitor da Universidade de Porto Claro


Poder Judiciário - Ofício 002 (2017/2): Comunicado sobre as Eleições para o Poder Legislativo referente ao período 2018/1

REPÚBLICA DE PORTO CLARO
PODER JUDICIÁRIO

SUPREMA CORTE DE JUSTIÇA
São Herculano - DN


São Herculano, quarta-feira, 13 de dezembro de 2017.



Poder Judiciário - Ofício 002 (2017/2)

Comunicado sobre as Eleições para o Poder Legislativo referente ao período 2018/1



O Presidente Interino da Suprema Corte de Justiça de Porto Claro, no uso das atribuições a ele conferidas e de acordo com o disposto nos art. 5º e 35 da Lei Eleitoral, vem COMUNICAR A IMPOSSIBILIDADE DE HOMOLOGAÇÃO DAS CANDIDATURAS para as Eleições para o Poder Legislativo referente ao período 2018/1.


Conforme estabelecido no calendário eleitoral divulgado pelo Ofício 001 (2017/2), os partidos políticos de Porto Claro teriam até o dia 10/12/2017 para indicarem suas candidaturas. Ocorre que, apenas o Partido Democrático Liberal - PDL encaminhou lista, a qual continha apenas 1 candidato ao cargo de Senador.


Como o Senado portoclarense atualmente conta com 5 vagas a serem preenchidas, é notória a falta de candidatos que viabilizem a continuidade do pleito.


Tendo em vista que os casos omissos na legislação são apreciados pela Suprema Corte de Justiça, esta resolve REABRIR O PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CANDIDATURAS, oportunizando que os partidos políticos em atividade indiquem candidatos ao cargo de Senador em número suficiente para possibilitar a continuidade do processo eleitoral. Permite-se ao partido que já apresentou lista a reapresentá-la, com alterações, caso assim entenda pertinente.


Tendo em vista as determinações deste Ofício, a continuidade do processo eleitoral deverá observar as seguintes datas:


14/12/2017 – Reabertura do prazo para registro de candidaturas
17/12/2017 – Término do prazo para registro de candidaturas
18/12/2017 – Homologação das candidaturas
19/12/2017 – Início da Propaganda Eleitoral
23/12/2017 – Término da Propaganda Eleitoral
24/12/2017 – Início da votação
30/12/2017 – Término da votação
31/12/2017 – Homologação dos resultados da votação


O registro das candidaturas deverá ser encaminhado pelos partidos políticos, representados por um de seus membros, para a Lista Nacional de Porto Claro. A não observância desta e de outras disposições legais fará com que a participação no pleito eleitoral reste prejudicada.


Quaisquer dúvidas ou casos omissos na legislação portoclarense serão apreciados em momento oportuno pela Suprema Corte de Justiça.





Atenciosamente,

Guilherme Augusto Volles
Presidente Interino da SCJ



MD-RD 003 (2017/2): RECONHECIMENTO MÚTUO ENTRE A UNIÃO DOS ESTADOS DA PLATINA E A REPÚBLICA DE PORTO CLARO

Maison Diplomatique
Ministério das Relações Exteriores
República de Porto Claro
São Herculano - DN

Quarta, 13 de dezembro de 2017



MD - Reconhecimento Diplomático 003 (2017/2)

RECONHECIMENTO MÚTUO ENTRE A UNIÃO DOS ESTADOS DA PLATINA E A REPÚBLICA DE PORTO CLARO




A União dos Estados da Platina e a República de Porto Claro se reconhecem mutuamente como entidades de direito público intermicronacional e integrantes da comunidade desta mesma esfera. Deverão respeitar a soberania de ambas as micronações e os respectivos governos.


As nações envolvidas no presente reconhecimento seguirão as cláusulas abaixo citadas:


CLÁUSULA I


A União dos Estados da Platina reconhece como Estado livre e soberano e independente a República de Porto Claro, suas fronteiras e governos legítimos e sua unidade nacional.


A República de Porto Claro reconhece como Estado livre e soberano e independente a União dos Estados da Platina, suas fronteiras e governos legítimos e sua unidade nacional.


PARÁGRAFO 1º - O território da União dos Estados da Platina é constituído pela totalidade dos territórios macro da Bolívia, Argentina, Paraguai, Chile e Ilhas Malvinas.


PARÁGRAFO 2º - O território da República de Porto Claro é constituído por toda a península Pointe Béhague, localizada macronacionalmente na Guiana Francesa, compreendida entre os rios Oiapoque e Approuague.


PARÁGRAFO 3º - Possíveis anexações territoriais futuras não estão inclusas nesta cláusula. O reconhecimento de territórios anexados futuramente deverá se dar através de comunicado oficial por parte do governo da micronação.


CLÁUSULA II


Após a ratificação do presente reconhecimento, ambas as micronações poderão estabelecer relações diplomáticas efetuando a troca de embaixadores conforme legislação de cada governo.


As delegações diplomáticas terão imunidade diplomática em ambas as nações, porém, tal privilégio não isenta nenhum membro das delegações de respeitar as leis da micronação onde se encontra servindo seu governo.


Santiago, 13 de dezembro de 2017.


Assinam,


Pela União dos Estados da Platina.
Miguel Domingues Escobar Alexander Montgomery,
Presidente da União


Almirante-Marechal John Juan Escobar Alexander Montgomery,
Patrono da República


Pela República de Porto Claro
André Szytko,
Presidente da República





Atenciosamente

André Szytko
Ministério das Relações Exteriores


Conteúdo sindicalizado