Senado - Ofício 004 (2016/1): Solicitação de atualização no site

SENADO NACIONAL
Palácio do Povo
São Herculano - DN


Sábado, 23 de julho 2016

Senado - Ofício 004 (2016/1)

Solicitação de atualização no site


Ao Exmo. Sr. Presidente da República de Porto Claro
André Szytko,


Tendo sido aprovada por unanimidade, em 23/07/2016, na Ordem do Dia 004/2016-1, a alteração do Regimento Interno do Senado, o mesmo passa a incluir, no Artigo 12, o Item V, com a seguinte redação:


V) A votação se dará por declaração de voto na lista do Senado, ou na plataforma que a suceda na realização das sessões.


Solicito a Vossa Excelência as providências necessárias para atualização do site da República, incluindo tal alteração na publicação do Regimento Interno do Senado.


Com renovados votos de estima e consideração.



Atenciosamente,

Rubens Figueiredo
Presidente do Senado



MI - Entrada Novo(a) Cidadão(ã): Artur Rodrigues Póvoa


Vamos dar as boas vindas ao(à) mais novo(a) cidadão(ã) que chega a Porto Claro:

Artur Rodrigues Póvoa - Distrito Nacional

Seja bem-vindo(a)!

Ministério da Imigração



MI - Entrada Novo(a) Cidadão(ã): Luiggi Lellis Barbosa


Vamos dar as boas vindas ao(à) mais novo(a) cidadão(ã) que chega a Porto Claro:

Luiggi Lellis Barbosa - Danielle

Seja bem-vindo(a)!

Ministério da Imigração



Governo Nacional - Ofício 001 (2016/1): Sanção: Lei de Reconhecimento da Interdimensionalidade Micro-Macromundo

PODER EXECUTIVO
Gabinete da Presidência
Palácio Diamante
São Herculano - DN


Terça, 5 de julho de 2016




Governo Nacional - Ofício 001 (2016/1)


Sanção: Lei de Reconhecimento da Interdimensionalidade Micro-Macromundo



O Presidente da República conforme o disposto na Legislação Portoclarense, vem através desta sancionar a Lei de Reconhecimento da Interdimensionalidade Micro-Macromundo conforme Ofício 003 (2016/1) do Senado Nacional, solicitando ao Senado para que regulamente o referendo ao qual está Lei está atrelada, segue o texto da Lei:



LEI DE RECONHECIMENTO DA INTERDIMENSIONALIDADE MICRO-MACROMUNDO


Art. 1º. - A República de Porto Claro reconhece a existência da dimensão conhecida como macromundo e da coexistência de seus cidadãos em ambos os universos, o micronacional e o macronacional.


Art. 2º.- Ao cidadão portoclarense é garantido o direito de manifestar-se em Porto Claro segundo sua condição macronacional, respeitadas as leis de Porto Claro, e no macromundo, expondo sua condição micronacional, respeitadas as leis locais.


Art. 3º.- Os poderes da República de Porto Claro, Executivo, Legislativo e Judiciário, poderão manifestar-se oficialmente no macromundo, respeitada a Constituiçao de Porto Claro.


Art. 4°.- O território-referência de Porto Claro, que se sobrepõe à área da Guiana Francesa no macromundo, não implica em pretensão de qualquer natureza sobre o mesmo, para fins de soberania ou propriedade, existindo apenas como projeção virtual no micromundo e referência histórica.


Art. 5º.- Direitos e deveres de pessoas físicas e jurídicas de Porto Claro independem de correlatos no macromundo.


O presente projeto de Lei, uma vez aprovado pelo Senado Nacional, deverá ser referendado pela população da Republica de Porto Claro dada a importância do tema.



Solicitamos que sendo referendada está Lei pela população o Senado Nacional altere a Lei de Enumeração incluindo a presente Lei.






Atenciosamente,

André Szytko
Presidente da República



Senado - Ofício 003 (2016/1): Encaminhamento de Lei para apreciação do Executivo

SENADO NACIONAL
Palácio do Povo
São Herculano - DN


Terça, 5 de julho 2016

Senado - Ofício 003 (2016/1)

Encaminhamento de Lei para apreciação do Executivo


À V. Excia.
André Szytko
Presidente da República de Porto Claro


De acordo com a interpretação dada pela Suprema Corte de Justiça, encaminho à Vossa Excelência, para Sanção ou Veto total ou parcial, nos termos e prazos legais, da Lei aprovada na Ordem do Dia 003/2016-1, por unanimidade dos Senadores, a seguir explicitada.


Reitero que, em sendo aprovada, a mesma deverá ser objeto de referendo popular, que deverá ser debatido no âmbito do Legislativo quanto aos termos de aplicação antes de convocação pela SCJ.


LEI DE RECONHECIMENTO DA
INTERDIMENSIONALIDADE MICRO-MACROMUNDO


Art. 1º. - A República de Porto Claro reconhece a existência da dimensão conhecida como macromundo e da coexistência de seus cidadãos em ambos os universos, o micronacional e o macronacional.


Art. 2º.- Ao cidadão portoclarense é garantido o direito de manifestar-se em Porto Claro segundo sua condição macronacional, respeitadas as leis de Porto Claro, e no macromundo, expondo sua condição micronacional, respeitadas as leis locais.


Art. 3º.- Os poderes da República de Porto Claro, Executivo, Legislativo e Judiciário, poderão manifestar-se oficialmente no macromundo, respeitada a Constituiçao de Porto Claro.


Art. 4°.- O território-referência de Porto Claro, que se sobrepõe à área da Guiana Francesa no macromundo, não implica em pretensão de qualquer natureza sobre o mesmo, para fins de soberania ou propriedade, existindo apenas como projeção virtual no micromundo e referência histórica.


Art. 5º.- Direitos e deveres de pessoas físicas e jurídicas de Porto Claro independem de correlatos no macromundo.


O presente projeto de Lei, uma vez aprovado pelo Senado Nacional, deverá ser referendado pela população da Republica de Porto Claro dada a importância do tema.


Justificativa: A República de Porto Claro é reconhecida por seu pioneirismo. A presente Lei almeja dar oficialidade aos contatos oficiais entre as dimensões nas quais todos os cidadãos portoclarenses convivem, o macromundo e o micromundo, numa ação inédita no micronacionalismo e que ensejará possibilidade de divulgação da micronação.



Atenciosamente,

Rubens Figueiredo
Presidente do Senado



VACA NACIONAL 2016 - Finalizada


Sábado, 2 de julho de 2016


Governo Nacional - Mensagem 003 (2016/1)

VACA NACIONAL 2016 - Finalizada




Portoclarenses, finalizamos a Vaca Nacional 2016 renovando a hospedagem do site oficial por mais 1 ano (02/07/2016 à 01/07/2017) no valor de R$ 80,00, agradecemos a contribuição dos cidadãos:

Rubens Figueiredo
Jefferson Pacaembu
André Szytko



Atenciosamente,

Andre Szytko
Presidente da República

Resultado da Gincana Premiada de Porto Claro 2016


Terça, 21 de junho de 2016




A Gincana Musical de Porto Claro chegou ao seu final!


Em eletrizante arrancada, na última postagem, Mateus Py Juk ultrapassou Márcia Tamborindeguy, a campeã de visualizações, assumindo a primeira colocação.


Em terceiro, Rogério Finetti, o autor do banner da competição, declarou abrir mão de sua bandeirola, por já ter uma em sua estante, diante da qual suspira todo dia, pedindo inspiração para novas e criativas ideias. Dessa forma, segundo a vontade do Rogerio, o quarto colocado receberá a bandeirinha: Vitormiranda Silva, cidadão que se esforçou em buscar músicas condizentes com o tema.


Quero destacar, em nome da Fundação Figueiredo e do Governo da República de Porto Claro, a grande audiência da Gincana.


Foram mais de 600 postagens e cerca de 3000 visualizações!


Obrigado a todos!



Atenciosamente,

Rubens Figueiredo
Fundação Figueiredo

MI - Entrada Novo(a) Cidadão(ã): Enrico Gaspari


Vamos dar as boas vindas ao(à) mais novo(a) cidadão(ã) que chega a Porto Claro:

Enrico Gaspari - Distrito Nacional

Seja bem-vindo(a)!

Ministério da Imigração



Governo Nacional - Mensagem 002 (2016/1): VACA NACIONAL 2016


Sexta, 17 de junho de 2016


Governo Nacional - Mensagem 002 (2016/1)
VACA NACIONAL 2016



Portoclarenses, chegou a hora de contribuir com a micronação para mantermos a hospedagem do site oficial.


FAÇA SUA CONTRIBUIÇÃO: Informações da conta enviadas para a lista nacional.


Após contribuir confirme na lista nacional o valor, conta e data do seu depósito.


Nossa meta são R$ 80,00 para pagamento de um ano de hospedagem (02/07/2016 - 01/07/2017).



Atenciosamente,

Andre Szytko
Presidente da República

Senado - OD 003 (2016/1)

SENADO NACIONAL
Palácio do Povo
São Herculano - DN


Quarta, 15 de junho 2016

Senado - OD 003 (2016/1)

Proposta de Lei

Senhores Senadores,


Abro a presente Ordem do Dia para apreciação do Projeto de Lei encaminhado pelo Partido Democrático Liberal, exposto a seguir, que visa o reconhecimento oficial da dimensão conhecida como Macromundo e dá outras providências.



LEI DE RECONHECIMENTO DA INTERDIMENSIONALIDADE MICRO-MACROMUNDO


Art. 1º. - A República de Porto Claro reconhece a existência da dimensão conhecida como macromundo e da coexistência de seus cidadãos em ambos os universos, o micronacional e o macronacional.


Art. 2º.- Ao cidadão portoclarense é garantido o direito de manifestar-se em Porto Claro segundo sua condição macronacional, respeitadas as leis de Porto Claro, e no macromundo, expondo sua condição micronacional, respeitadas as leis locais.


Art. 3º.- Os poderes da República de Porto Claro, Executivo, Legislativo e Judiciário, poderão manifestar-se oficialmente no macromundo, respeitada a Constituiçao de Porto Claro.


Art. 4°.- O território-referência de Porto Claro, que se sobrepõe à área da Guiana Francesa no macromundo, não implica em pretensão de qualquer natureza sobre o mesmo, para fins de soberania ou propriedade, existindo apenas como projeção virtual no micromundo e referência histórica.


Art. 5º.- Direitos e deveres de pessoas físicas e jurídicas de Porto Claro independem de correlatos no macromundo.



O presente projeto de Lei, uma vez aprovado pelo Senado Nacional, deverá ser referendado pela população da Republica de Porto Claro dada a importância do tema.


Justificativa: A República de Porto Claro é reconhecida por seu pioneirismo. A presente Lei almeja dar oficialidade aos contatos oficiais entre as dimensões nas quais todos os cidadãos portoclarenses convivem, o macromundo e o micromundo, numa ação inédita no micronacionalismo e que ensejará possibilidade de divulgação da micronação.



Período para debates: até 22 de junho de 2016;
Período de votação: de 23 a 27 de junho de 2016;
Período de justificação de ausência: de 28 a 30 de junho.



Atenciosamente,

Rubens Figueiredo
Presidente do Senado



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