Registro de Candidaturas - MRP para as Eleições Gerais 2016/2


Sexta-feira, 09 de setembro de 2016.


Excelentíssimo Sr.
GUILHERME AUGUSTO VOLLES
M.D. Presidente Interino da SCJ


Vimos por meio deste, mui respeitosamente, solicitar o registro de nossa coligação e candidatura ao pleito vindouro.


ELEIÇÃO PARA O EXECUTIVO NACIONAL
Presidente: Deoclécio Galvão (MRP)
Vice-Presidente: Emilson Possmoser (PS)


ELEIÇÃO PARA O LEGISLATIVO NACIONAL
Lista do MRP
Senador: Cristiano Sobral


Suplentes:
Deoclécio Galvão
Fabiano Abreu
Fernando Martinewski


Respeitosamente,


Deoclécio Galvão
Movimento da Renovação Portoclarense



MI - Entrada Novo(a) Cidadão(ã): Bruno Specian


Vamos dar as boas vindas ao(à) mais novo(a) cidadão(ã) que chega a Porto Claro:

Bruno Specian - Nouvelle Rouen

Seja bem-vindo(a)!

Ministério da Imigração



Governo Nacional - Ofício 002 (2016/1): Sanção das Alterações na Constituição Nacional e Lei Eleitoral

PODER EXECUTIVO
Gabinete da Presidência
Palácio Diamante
São Herculano - DN


Quinta, 8 de setembro de 2016




Governo Nacional - Ofício 002 (2016/1)


Sanção das Alterações na Constituição Nacional e Lei Eleitoral



Presidente do Senado Nacional,
Cidadãos Portoclarenses,


O Presidente da República conforme o disposto na Legislação Portoclarense, vem através desta sancionar as alterações na Constituição Nacional e na Lei Eleitoral aprovadas através da Ordem do Dia 005/2016-1 pelo Senado Nacional, passando os textos para seguinte redação:


Na CONSTITUIÇÃO NACIONAL


Artigo 25 da Constituição Nacional, acrescentado os parágrafos:


Parágrafo Terceiro. O mandato parlamentar terá a duração de seis meses. Considera-se o início oficial do mandato do primeiro semestre o dia 02 de janeiro de cada ano; e para o segundo semestre o dia 02 de julho de cada ano.


Parágrafo Quarto. O mandato parlamentar referente ao pleito 2017-1, dos Senadores eleitos em março de 2017, terá duração ampliada para nove meses, excepcionalmente.


Na LEI ELEITORAL


Os artigos a seguir, da lei supracitada, passam a vigorar com as seguintes redações:


Artigo 33. São seguintes os pleitos eleitorais:


I – Eleição direta e uninominal do Presidente da República;
II – Eleição direta e uninominal do Senado Nacional;
III – Eleição direta e uninominal dos Governadores Distritais;
IV – Eleição direta e uninominal do Prefeito da Capital; e
V – Eleição direta e uninominal dos mandatários de cargos do Poder Legislativo distrital.


Artigo 34. Observadas as disposições constitucionais, serão realizadas pleitos eleitorais periodicamente.


Parágrafo Primeiro. As eleições para o poder executivo realizar-se-ão em até duas fases, havendo a necessidade, nos termos da lei, de acontecer um segundo turno eleitoral.


Parágrafo Segundo – suprimido


Artigo 35. Caberá ao Presidente da Suprema Corte de Justiça, com 30 dias de antecedência mínima, convocar as Eleições para o Executivo e Legislativo, nos seguintes períodos:


I – Para o Poder Executivo, entre os dias 1 e 20 de setembro e entre os dias 25 de fevereiro e 15 de março de cada ano civil.
II – Sendo necessária a realização de segundo turno, entre os dias 20 e 28 de setembro e entre os dias 15 e 24 de março de cada ano civil.
III – Para o Poder Legislativo, entre os dias 1 e 20 de dezembro e entre os dias 25 de maio e 15 de junho de cada ano civil.

...

Parágrafo Segundo. O Presidente da Suprema Corte de Justiça, por ocasião da convocação da eleição, deverá estabelecer , também:






Atenciosamente,

André Szytko
Presidente da República



Imigração - Ofício 001 (2016/1): Relação de Cidadãos Definitivos Aptos a Votar nas Eleições Gerais 2016/2 - FASE I

PODER EXECUTIVO
Ministério da Imigração
São Herculano - DN

Quarta, 31 de agosto de 2016




Imigração - Ofício 001 (2016/1)


Relação de Cidadãos Definitivos Aptos a Votar nas Eleições Gerais 2016/2 - FASE I



À Comissão Eleitoral e SCJ


Segue relação dos cidadãos definitivos aptos a votar nas Eleições Gerais 2016/2 - FASE I:


01) Andre Szytko - raszytko@gmail.com
02) Arrizon Olinto - arrizondm@yahoo.com.br
03) Artur Rodrigues Póvoa - artpovoa@hotmail.com
04) Caio Peters Fevereiro - cpfevereiro@gmail.com
05) Carlos Alberto - carlosafsjr@hotmail.com
06) Cristiano Soares Sobral de Souza - cristianosobral@live.it
07) Douglas Silva - dougbad@gmail.com
08) Elias Branco de Oliveira - brancoctba@gmail.com
09) Emilson Brasileiro Possmoser - emilson.possmoser@gmail.com
10) Enrico Gaspari - enicvb@gmail.com
11) Enrique d´Albon De Roura - enriquedalbon@xperimentaller.com
12) Fabiano Abreu da Mota Feitosa - fabreupc@outlook.com
13) Felipe Fonte - felipefonte@gmail.com
14) Fernando Martinewski - fmartinewski@gmail.com
15) Francisco Deoclécio Carvalho Galvão - deocleciogalvao@gmail.com
16) Francisco Russo - frankrusso@uol.com.br
17) Guilherme Augusto Volles - guilherme.bnu@live.com
18) Guilherme Henrique Szytko Cotta - guiszytko@gmail.com
19) Henrique Kalife - henriquekalife@gmail.com
20) Jean Liberato - jeanliberato@gmail.com
21) Jefferson Florencio de Atayde Junior - jeffersonpacaembu@gmail.com
22) Luca Dalbianco - lucadalbianco@gmail.com
23) Lucas Henrique Alves - isaqdias@hotmail.com
24) Luiggi Lellis Barbosa - lellisluiggi@gmail.com
25) Mateus Henriques Macedo Juk - mateusjuk@outlook.com
26) Matheus Marcon de Andrade - matheus@andrade.xyz
27) Michael Araújo - monitormichael@yahoo.com.br
28) Myshel Rutkosky - myshelrutkosky@gmail.com
29) Rafael Braga - rafael.storino@yahoo.com.br
30) Ricardo Alves da Costa - rhonder2020@gmail.com
31) Rodolfo Alvarellos - rod_alvarellos@yahoo.com.br
32) Rubens Figueiredo - rubensfigueiredo@hotmail.com
33) Ruggero Finetti - rogerio@finettidesign.com.br
34) Sávio Erthal Moraes - savioerthal@gmail.com
35) Wendel Sales Cavalcante - wendelsalescavalcante@gmail.com



Obs.: Além desses cidadãos definitivos não há cidadãos provisórios que possam receber o visto definitivo durante a votação da Fase I (19/09/2016 à 25/09/2016).






Atenciosamente,

André Szytko
Ministro da Imigração



MI - Entrada Novo(a) Cidadão( ã): Adhamo Freitas Martins


Vamos dar as boas vindas ao(à) mais novo(a) cidadão(ã) que chega a Porto Claro:

Adhamo Freitas Martins - Distrito Nacional

Seja bem-vindo(a)!

Ministério da Imigração



Poder Judiciário - Portaria 001 (2016/1)‏: Parecer sobre a fundação do Partidor Socialista

REPÚBLICA DE PORTO CLARO
PODER JUDICIÁRIO

SUPREMA CORTE DE JUSTIÇA
São Herculano - DN


São Herculano, quarta-feira, 24 de agosto de 2016.




Poder Judiciário - Portaria 001 (2016/1)


Parecer sobre a fundação do Partidor Socialista



O Presidente Interino da Suprema Corte de Justiça de Porto Claro, no uso das atribuições a ele conferidas e de acordo com o disposto nos art. 5º, § 1º e 2º da Lei dos Partidos Políticos, vem por meio desta:


RELATAR que no dia de 24 de agosto de 2016 recebeu, por meio de lista pública nacional, pedido de criação do Partido Socialista, em mensagem enviada pelo seu presidente provisório, Emilson Possmoser.


FUNDAMENTAR que, em análise das informações constantes no pedido, este preencheu os requisitos legais do art. 4º da Lei dos Partidos Políticos, visto que:
a) Apresentou ao menos 2 cidadãos definitivos residentes em território nacional, quais sejam Emilson Possmoser e Luiggi Lellis Barbosa;
b) Definiu o nome oficial de "Partido Socialista" e a sigla "PS", não adotados por nenhuma outra agremiação política portoclarense;
c) Elaborou seu Estatuto Interno respeitando as diretrizes previstas em lei, especialmente quanto à estrutura interna e ao procedimento de admissão e demissão de filiados;
d) Procedeu à apresentação pública de sua plataforma de ação política, através de mensagem veiculada em lista nacional.


DECIDIR que, ante o exposto, na forma do art. 5º, § 1º e 2º da Lei dos Partidos Políticos, merece deferimento o pedido de registro partidário do Partido Socialista, doravante PS, podendo este desenvolver atividades plenas e participar dos pleitos eleitorais vindouros.


Proceda-se à atualização do site de Porto Claro para incluir o Partido Socialista na lista de agremiações políticas nacionais.


Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se.





Atenciosamente,

Guilherme Augusto Volles
Presidente Interino da SCJ



MI - Entrada Novo(a) Cidadão(ã): Vinicius Maffei


Vamos dar as boas vindas ao(à) mais novo(a) cidadão(ã) que chega a Porto Claro:

Vinicius Maffei - Pirraines

Seja bem-vindo(a)!

Ministério da Imigração



Poder Judiciário - Ofício 004 (2016/1): Alteração da data da Consulta Popular para a Lei da Interdimensionalidade

REPÚBLICA DE PORTO CLARO
PODER JUDICIÁRIO

SUPREMA CORTE DE JUSTIÇA
São Herculano - DN


Domingo, 14 de agosto de 2016




Poder Judiciário - Ofício 004 (2016/1)


Alteração da data da Consulta Popular para a Lei da Interdimensionalidade



O Presidente Interino da Suprema Corte de Justiça de Porto Claro, no uso das atribuições a ele conferidas e de acordo com o disposto nos art. 5º e 35 da Lei Eleitoral, vem COMUNICAR a alteração na data de realização da Consulta Popular para a Lei da Interdimensionalidade, nos seguintes termos:


Pergunta: "Aprova a Lei da Interdimensionalidade?"
Respostas: "SIM" e "NÃO"


28/08/2016 - Início dos debates
18/09/2016 - Término dos debates


Se NÃO HOUVER Segundo Turno nas Eleições Gerais:
02/10/2016 – Início da votação
08/10/2016 – Término da votação
09/10/2016 – Homologação dos resultados


Se HOUVER Segundo Turno nas Eleições Gerais:
13/10/2016 – Início da votação
19/10/2016 – Término da votação
20/10/2016 – Homologação dos resultados


Justificativa: O sistema eletrônico utilizado para a organização da consulta não permite a organização simultânea de eleições gerais e de referendo. A votação terá de ser realizada na semana seguinte, portanto. Além disto, a votação não pode se iniciar imediatamente após o término das eleições, pois isto é vedado conforme o Regimento Interno do Senado.





Atenciosamente,

Guilherme Augusto Volles
Presidente Interino da SCJ



Governo Nacional - Mensagem 004 (2016/1): República de Porto Claro na Reunião de Cúpula Diplomática no Reino de Pathros

PODER EXECUTIVO
Gabinete da Presidência
Palácio Diamante
São Herculano - DN


Segunda, 8 de agosto de 2016




Governo Nacional - Mensagem 004 (2016/1)


República de Porto Claro na Reunião de Cúpula Diplomática no Reino de Pathros



A República de Porto Claro está participando da Reunião de Cúpula Diplomática - 10 anos da Convenção de Nova Coríntho sobre Relações Diplomáticas no Reino de Pathros, representam a micronação o Sr. André Szytko - Presidente da República e o Sr. Rodolfo Alvarellos - Ministro das Relações Exteriores.







Atenciosamente,

André Szytko
Presidente da República



Senado - OD 005 (2016/1): Ordem do Dia - Proposta de Alteração Eleitoral

SENADO NACIONAL
Palácio do Povo
São Herculano - DN


Sábado, 6 de agosto 2016

Senado - Ofício 005 (2016/1)

Ordem do Dia - Proposta de Alteração Eleitoral


Prezados Senadores,


Abro a presente Ordem do Dia para que discutamos a Proposta do PRP sobre alterações na legislação eleitoral,com apresentação de Ementa Constitucional e alteração na Lei Eleitoral, visando a defasagem entre os mandatos do Executivo e do Legislativo. Seguem as propostas, apresentadas pelo Senador Deoclécio Galvão e os prazos da presente OD.


Proposta 1)
PEC DA REFORMA ELEITORAL


Fica acrescentado o Parágrafo Terceiro ao Artigo 25 da Constituição Nacional.
...
Parágrafo Terceiro. O mandato parlamentar terá a duração de seis meses. Considera-se o início oficial do mandato do primeiro semestre o dia 02 de janeiro de cada ano; e para o segundo semestre o dia 02 de julho de cada ano.


JUSTIFICATIVA


A presente Proposta de Emenda Constitucional tem a intenção de explicitar o início do mandato parlamentar, tendo em vista que na atualidade não há, nos textos legais, esta informação. Tem ainda a intenção de efetivar a alteração das eleições para o legislativo, objeto de outro projeto de lei que espera a tramitação.


Proposta 2 - Complementar
PROJETO DE LEI QUE ALTERA A LEI ELEITORAL


Os artigos a seguir, da lei supracitada, passam a vigorar com as seguintes redações:


Artigo 33. São seguintes os pleitos eleitorais:


I – Eleição direta e uninominal do Presidente da República;


II – Eleição direta e uninominal do Senado Nacional;


III – Eleição direta e uninominal dos Governadores Distritais;


IV – Eleição direta e uninominal do Prefeito da Capital; e


V – Eleição direta e uninominal dos mandatários de cargos do Poder Legislativo distrital.


Art. 34. Observadas as disposições constitucionais, serão realizadas pleitos eleitorais periodicamente.


Parágrafo Primeiro. As eleições para o poder executivo realizar-se-ão em até duas fases, havendo a necessidade, nos termos da lei, de acontecer um segundo turno eleitoral.


Parágrafo Segundo – suprimido


Artigo 35. Caberá ao Presidente da Suprema Corte de Justiça, com 30 dias de antecedência mínima, convocar as Eleições para o Executivo e Legislativo, nos seguintes períodos:


I – Para o Poder Executivo, entre os dias 1 e 20 de setembro e entre os dias 25 de fevereiro e 15 de março de cada ano civil.


II – Sendo necessária a realização de segundo turno, entre os dias 20 e 28 de setembro e entre os dias 15 e 24 de março de cada ano civil.


III – Para o Poder Legislativo, entre os dias 1 e 20 de dezembro e entre os dias 25 de maio e 15 de junho de cada ano civil.

...

Parágrafo Segundo. O Presidente da Suprema Corte de Justiça, por ocasião da convocação da eleição, deverá estabelecer , também:

...


JUSTIFICATIVA


As eleições são o período em que há uma maior atividade nacional, tendo em vista as movimentações para o pleito. Acreditamos que um maior número de eleições durante o ano, desvinculando as eleições legislativas das do poder executivo, poderá fomentar a atividade institucional no país e possibilitar uma atividade maior para os cidadãos.


Acrescento que, por tratarem do mesmo tema, tais propostas poderão ser consideradas em conjunto.


Prazo para debates: até 13/08/2016;
Prazo para votação: de 14 a 17/08/2016;
Período para justificação de ausências: de 18 a 20 de 2016.



Atenciosamente,

Rubens Figueiredo
Presidente do Senado



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