MI - Entrada Novo(a) Cidadão(ã): Enrico Gaspari


Vamos dar as boas vindas ao(à) mais novo(a) cidadão(ã) que chega a Porto Claro:

Enrico Gaspari - Distrito Nacional

Seja bem-vindo(a)!

Ministério da Imigração



Governo Nacional - Mensagem 002 (2016/1): VACA NACIONAL 2016


Sexta, 17 de junho de 2016


Governo Nacional - Mensagem 002 (2016/1)
VACA NACIONAL 2016



Portoclarenses, chegou a hora de contribuir com a micronação para mantermos a hospedagem do site oficial.


FAÇA SUA CONTRIBUIÇÃO: Informações da conta enviadas para a lista nacional.


Após contribuir confirme na lista nacional o valor, conta e data do seu depósito.


Nossa meta são R$ 80,00 para pagamento de um ano de hospedagem (02/07/2016 - 01/07/2017).



Atenciosamente,

Andre Szytko
Presidente da República

Senado - OD 003 (2016/1)

SENADO NACIONAL
Palácio do Povo
São Herculano - DN


Quarta, 15 de junho 2016

Senado - OD 003 (2016/1)

Proposta de Lei

Senhores Senadores,


Abro a presente Ordem do Dia para apreciação do Projeto de Lei encaminhado pelo Partido Democrático Liberal, exposto a seguir, que visa o reconhecimento oficial da dimensão conhecida como Macromundo e dá outras providências.



LEI DE RECONHECIMENTO DA INTERDIMENSIONALIDADE MICRO-MACROMUNDO


Art. 1º. - A República de Porto Claro reconhece a existência da dimensão conhecida como macromundo e da coexistência de seus cidadãos em ambos os universos, o micronacional e o macronacional.


Art. 2º.- Ao cidadão portoclarense é garantido o direito de manifestar-se em Porto Claro segundo sua condição macronacional, respeitadas as leis de Porto Claro, e no macromundo, expondo sua condição micronacional, respeitadas as leis locais.


Art. 3º.- Os poderes da República de Porto Claro, Executivo, Legislativo e Judiciário, poderão manifestar-se oficialmente no macromundo, respeitada a Constituiçao de Porto Claro.


Art. 4°.- O território-referência de Porto Claro, que se sobrepõe à área da Guiana Francesa no macromundo, não implica em pretensão de qualquer natureza sobre o mesmo, para fins de soberania ou propriedade, existindo apenas como projeção virtual no micromundo e referência histórica.


Art. 5º.- Direitos e deveres de pessoas físicas e jurídicas de Porto Claro independem de correlatos no macromundo.



O presente projeto de Lei, uma vez aprovado pelo Senado Nacional, deverá ser referendado pela população da Republica de Porto Claro dada a importância do tema.


Justificativa: A República de Porto Claro é reconhecida por seu pioneirismo. A presente Lei almeja dar oficialidade aos contatos oficiais entre as dimensões nas quais todos os cidadãos portoclarenses convivem, o macromundo e o micromundo, numa ação inédita no micronacionalismo e que ensejará possibilidade de divulgação da micronação.



Período para debates: até 22 de junho de 2016;
Período de votação: de 23 a 27 de junho de 2016;
Período de justificação de ausência: de 28 a 30 de junho.



Atenciosamente,

Rubens Figueiredo
Presidente do Senado



MI - Entrada Novo(a) Cidadão(ã): Wendel Sales Cavalcante


Vamos dar as boas vindas ao(à) mais novo(a) cidadão(ã) que chega a Porto Claro:

Wendel Sales Cavalcante - Distrito Nacional

Seja bem-vindo(a)!

Ministério da Imigração



MI - Entrada Novo(a) Cidadão(ã): Douglas Silva


Vamos dar as boas vindas ao(à) mais novo(a) cidadão(ã) que chega a Porto Claro:

Douglas Silva - Distrito Nacional

Seja bem-vindo(a)!

Ministério da Imigração



MI - Entrada Novo(a) Cidadão(ã): Myshel Rutkosky


Vamos dar as boas vindas ao(à) mais novo(a) cidadão(ã) que chega a Porto Claro:

Myshel Rutkosky - Distrito Nacional

Seja bem-vindo(a)!

Ministério da Imigração



Senado - OD 002 (2016/1): Eleição do Secretário

SENADO NACIONAL
Palácio do Povo
São Herculano - DN


Terça, 26 de abril 2016

Senado - OD 002 (2016/1)

Eleição do Secretário

Prezados Senadores,


Regimentalmente, abro a presente Ordem do Dia para tratarmos da eleição do Secretário do Senado, nos prazos
adiante especificados.


Período de inscrição de candidaturas: até 30/04/2016;
Período de votação: de 01/05/2016 até 05/05/2016;
Homologação do resultado: 06/05/2016;
Período de justificativa de ausência: de 06/05/2016 até 09/05/2016.



Atenciosamente,

Rubens Figueiredo
Presidente do Senado



Senado - OD 001 (2016/1): HOMOLOGAÇÃO CANDIDATOS PARA ELEIÇÃO DO PRESIDENTE DO SENADO NACIONAL

SENADO NACIONAL
Palácio do Povo
São Herculano - DN


Quarta, 13 de abril 2016

Senado - OD 001 (2016/1)

HOMOLOGAÇÃO CANDIDATOS PARA ELEIÇÃO DO PRESIDENTE DO SENADO NACIONAL

Senhores Senadores,


Seguindo o estabelecido no Artigo 6º do Regimento Interno do Senado e demais procedimentos pertinentes, homologo a candidatura do Sr. Rubens Figueiredo ao cargo de Presidente do Senado e inicio o período de votação para logo após a publicação desta homologação e com duração até o dia 18/04/2016 ou até todos os senadores votarem, o que se der primeiro.


Período para justificativa de ausência na votação: 20/04/2016 à 22/04/2016.



Atenciosamente,

Rodolfo Alvarellos
Presidente Provisório do Senado



Senado - OD 001 (2016/1): CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DO PRESIDENTE DO SENADO NACIONAL

SENADO NACIONAL
Palácio do Povo
São Herculano - DN


Quinta, 7 de abril 2016

Senado - OD 001 (2016/1)

CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DO PRESIDENTE DO SENADO NACIONAL

Senhores Senadores,


Seguindo o Regimento Interno do Senado, convoco a eleição para Presidente do Senado Nacional mandato 2016/1, nos seguintes termos:


Inscrição de candidaturas: 08/04/2016 à 12/04/2016
Votação: 13/04/2016 à 18/04/2016
Homologação do Resultado e posse do novo Presidente: 19/04/2016


Período para justificativa de ausência na votação: 20/04/2016 à 22/04/2016.



Atenciosamente,

Rodolfo Alvarellos
Presidente Provisório do Senado



MD - Comunicado Oficial 001 (2016/1): Conselho de Segurança da OMU

Maison Diplomatique
Ministério das Relações Exteriores
República de Porto Claro
São Herculano - DN

Sexta, 1 de abril de 2016




MD - Comunicado Oficial 001 (2016/1)


Conselho de Segurança da OMU



O Ministério das Relações Exteriores informa que novamente a República de Porto Claro tem seu representante no Conselho de Segurança da OMU - Organización de Micronaciones Unidas.





Atenciosamente,

André Szytko
Ministro Provisório das Relações Exteriores


Conteúdo sindicalizado