Governo Nacional - Mensagem 007 (2017/1): Comemoração do 25º Aniversário da República de Porto Claro

PODER EXECUTIVO
Gabinete da Presidência
Palácio Diamante
São Herculano - DN


Segunda, 18 de setembro de 2017




Governo Nacional - Mensagem 007 (2017/1)


Comemoração do 25º Aniversário da República de Porto Claro



Cidadãos Portoclarenses


O Governo Portoclarense tem a honra de convidá-los para participar das comemorações pelos 25 anos da República de Porto Claro entre os dias 23 e 25 de setembro.


O evento será realizado no grupo de Porto Claro no facebook, endereço: http://facebook.portoclaro.com.br.







Atenciosamente,

André Szytko
Presidente da República



RESULTADO: Concurso para escolha do Selo comemorativo aos 25 anos de Porto Claro

PODER EXECUTIVO
Gabinete da Presidência
Palácio Diamante
São Herculano - DN


Terça, 12 de setembro de 2017




RESULTADO: Concurso para escolha do Selo comemorativo aos 25 anos de Porto Claro



Cidadãos Portoclarenses,


Finalizada a votação para escolha do Selo comemorativo aos 25 anos de Porto Claro, segue o resultado:


MODELO 2 – 6 votos




MODELO 1 – 3 votos




MODELO 3 – 3 votos




MODELO 4 – 1 votos




Foram contamos com a participação de 13 cidadãos 31,71% dos aptos a votar.


Obs.: Posteriormente o projeto vencedor será encaminhado a empresa Correios do Brasil para emissão do selo personalizado de acordo com a procura pelos cidadãos.







Atenciosamente,

André Szytko
Presidente da República



Poder Judiciário - Ofício 002 (2017/1): Homologação das candidaturas para as eleições 2017/2

REPÚBLICA DE PORTO CLARO
PODER JUDICIÁRIO

SUPREMA CORTE DE JUSTIÇA
São Herculano - DN


São Herculano, segunda-feira, 11 de setembro de 2017.




Poder Judiciário - Ofício 002 (2017/1)


Homologação das candidaturas para as eleições 2017/2



O Presidente Interino da Suprema Corte de Justiça de Porto Claro, no uso das atribuições a ele conferidas e de acordo com a Lei Eleitoral, vem homologar as candidaturas para as eleições 2017/2. Estas seguem:


Pelo Partido Democrático Liberal - PDL:
- Executivo Nacional: André Szytko (pres.) e Rubens Figueiredo (vice)


Ressalta-se que, com fundamento no art. 25, § 4º, da Constituição e art. 35, III, da Lei Eleitoral, o mandato parlamentar dos Senadores eleitos no pleito de 2017/1 teve duração ampliada para 9 meses. Logo, visando a adequação às regras estabelecidas pela Reforma Eleitoral, como dito no Ofício 001 (2017/1), não haverá eleição de Senadores neste pleito eleitoral. Por este motivo, são indeferidas as candidaturas de Caio Peters Fevereiro, pelo PDL, e de Jefferson Pacaembu, pelo P3D, para o Legislativo Nacional.


Ressalto que a Suprema Corte de Justiça cumprirá seu papel como entidade organizadora e fiscalizadora do pleito eleitoral, seguindo o previsto no art. 5º da Lei Eleitoral. Quaisquer dúvidas poderão ser dirigidas diretamente à SCJ, que as apreciará com a maior brevidade possível.





Atenciosamente,

Guilherme Augusto Volles
Presidente Interino da SCJ



MI - Entrada Novo(a) Cidadão(ã): Antonio Carlos Lepri Junior


Vamos dar as boas vindas ao(à) mais novo(a) cidadão(ã) que chega a Porto Claro:

Antonio Carlos Lepri Junior - Distrito Nacional

Seja bem-vindo(a)!

Ministério da Imigração



Governo Nacional - Ofício 001 (2017/1) Ingresso de Porto Claro na UNAM

PODER EXECUTIVO
Gabinete da Presidência
Palácio Diamante
São Herculano - DN


Segunda, 4 de setembro de 2017




Governo Nacional - Ofício 001 (2017/1)


Ingresso de Porto Claro na UNAM - União das Nações Americanas Micronacionais



Exmo. Presidente do Senado,
Sr. Rubens Figueiredo


Venho através desta apresentar a UNAM - União das Nações Americanas Micronacionais, está organização fundada em 2017 que engloba novas micronações, há também duas micronações mais antigas com as quais Porto Claro tem relações diplomáticas, com o intuito de promover o desenvolvimento dos Estados americanos na lusofonia.


Seguindo a legislação envio para apreciação do Senado o ingresso de Porto Claro na UNAM.


Justificativa: Por ser uma organização com novas micronações Porto Claro terá papel de ajudá-las no ingresso ao micromundo e propiciar novas experiências consolidando importante papel no micronacionalismo lusófono.


Site Oficial da UNAM: http://unam-uniao-das-nacoes-americanas-micronacional.webnode.com


Membros: 9 membros


CARTA DE FUNDAÇÃO DA UNAM

Irmanadas no firme propósito de promover o desenvolvimento dos Estados americanos na lusofonia, através da promoção da cultura, tecnologia, economia e educação dentro da prática micronacional, no espírito de uma atuação conjunta e pragmática, as nações aqui representadas publicam aberta a toda a lusofonia, o texto da Carta da UNAM.

Art. 1º A UNAM é composta pelos Estados das Américas que assinaram esta Carta.

Art. 2º Qualquer Estado do universo americano na lusofonia tem o direito de se tornar membro da UNAM. Se o desejar, apresentará um pedido que será depositado junto do Secretariado-Geral e apresentado ao Conselho na primeira reunião realizada após a apresentação do pedido.

Art. 3º A UNAM tem como objetivo o fortalecimento das relações entre os Estados membros, a coordenação de suas políticas, a fim de conseguir a cooperação entre eles e salvaguardar sua independência e soberania. Tem também como finalidade a estreita cooperação dos Estados membros, levando devidamente em conta a Organização e as circunstâncias de cada Estado, sobre as seguintes matérias: A. Assuntos culturais B. Assuntos Sociais C. Assuntos econômicos.

Art. 4º A UNAM terá um Conselho composto pelos representantes dos Estados membros ; Cada Estado terá um único voto, independentemente do número de seus representantes.

Art. 5º O propósito da UNAM é contribuir para a paz e para a segurança, promovendo colaboração entre as nações através da educação, da ciência e cultura, para fortalecer o respeito intermicronacional pelos direitos humanos.

Art. 6º Os Estados membros, em qualquer caráter, escolherão meios pacíficos de resolução das controvérsias que entre si porventura surgirem, abrindo mão da agressão e adotando as soluções diplomáticas desta Organização.

Art. 7º Qualquer recurso à força para resolver disputas entre dois ou mais Estados-membros da UNAM é proibido. Se surgir entre eles uma diferença que não diga respeito à independência, soberania ou integridade territorial de um Estado, e se as partes em litígio recorrerem ao Conselho para a resolução desta diferença, a decisão do Conselho será então executória e obrigatória.

Art. 8º Nesse caso, os Estados entre os quais a diferença surgiu não participarão nas deliberações e decisões do Conselho.

Art. 9º O Conselho medirá em todas as diferenças que ameaçam conduzir à agressão entre dois Estados-membros, ou um Estado-membro e um terceiro Estado, com vista à sua reconciliação.

Art. 10º As decisões de arbitragem e de mediação serão tomadas por maioria de votos.

Art. 11º Em caso de agressão ou ameaça de agressão de um Estado contra um Estado membro, automaticamente é considerado Estado Hostil a todos os Estados membros da UNAM, desta forma caso seja membro da UNAM o mesmo será excluído do quadro de membros da UNAM, devendo receber o título de "PERSONA NOM GRATA" .

Art. 12º Cada Estado-membro respeitará os sistemas de governo estabelecidos nos outros Estados membros e os considerará como interesses exclusivos desses Estados. Cada um comprometera-se a abster-se de qualquer ação calculada para mudar os sistemas estabelecidos de governo.

Art. 13º A sede permanente da UNAM está estabelecida em Blumenau no Palácio Freundschaft Palast. Todavia, o Conselho pode reunir-se em qualquer outro lugar que designe.

Art. 14º O Conselho da UNAM reunir-se-á em sessão ordinária quatro vezes por ano, em Fevereiro, Junho, Outubro e Dezembro. Convocará em sessão extraordinária, a pedido de dois Estados membros da UNAM sempre que necessário.

Art. 15º A UNAM terá um Secretariado-Geral, composto por um Secretário-Geral e Subsecretário.

Art. 16º O Secretário-Geral será indicado pela Assembleia-Geral mediante estabelecimento do procedimento de eleição pela Mesa, para um mandato de cinco meses, cabendo-lhe a representação externa da UNAM e a coordenação de seus trabalhos junto à Mesa da Assembleia-Geral.

Art. 17º Cada Estado membro da UNAM depositará no Secretariado-Geral uma cópia do tratado ou acordo celebrado ou a celebrar no futuro entre si e outro Estado-membro da UNAM ou um terceiro Estado da América.

Art. 18º Se um Estado membro considerar retirar-se da UNAM . Informará o Conselho da sua intenção antecipadamente.

Art. 19º O Conselho da UNAM pode considerar qualquer Estado que não cumpra as obrigações que lhe incumbem por força da Carta, separando-a da Organização, o que entrará em vigor por decisão unânime dos Estados, sem contar o Estado em questão.

Art. 20º - São duas as categorias de associação em que se admitirá um Estado na UNAM: a) Membro Pleno c) Membro Observador §1º - "Membro Pleno" é aquele Estado Americano ou que possua território na região, com relações diplomáticas ativas com outros Estados da América, independente e que desfruta do direito de voto e manifestação. §2º - "Membro Observador" é aquele Estado independente e membro do universo lusófono, que foi indicado por um Membro Pleno e recebeu maioria dos votos da Assembleia-Geral. Ele apenas participa da Assembleia-Geral, sem poder manifestar-se, ou votar em suas propostas.

Art. 21º A prerrogativa de voto caberá somente ao Chefe de Delegação designado por cada Membro Pleno mediante ofício à Mesa.

Art. 22º Somente os Membros Plenos podem contar com até três representantes.

Art. 23º A presente Carta entra em vigor na data de sua publicação. Assinam o acordo:

Celso II de Piratini
Majestade Real do Reino de Piratini

Peter Jefferson-Smith
Majestade do Reino Unido da Amerika

Don João do Brazil
Majestade do Reino do Brazil

Excelentíssimo Bruno Specian
Presidente da República da União Platina

João Pedro Pellegrini-Logos de Alencar-Santini
Alteza Principesca de Meridionália







Atenciosamente,

André Szytko
Presidente da República



P3D - Registro de candidaturas - Eleições 2017/2


São Herculano, 01 de setembro de 2017.



Atendendo a Convocação das Eleições Gerais 2017/2, o P3D - Partido Democrata da Diversidade e do Desenvolvimento pede deferimento de suas candidaturas :


- Executivo Nacional:
Não haverá candidatos


- Legislativo Nacional:
Candidatos ao Senado: Jefferson Pacaembu


- Lista de Suplentes ao Senado:
Henrique Kalife


- Distrital:
Não haverá candidatos


Relação dos Filiados do P3D:
Jefferson Pacaembu
Henrique Kalife
Enrique d'Albon de Roura
Jean Liberato
Arrizon Olinto


Jefferson Pacaembu
P3D






PDL - Partido Democrático Liberal: Candidatos às Eleições Gerais 2017/2


São Herculano, 01 de setembro de 2017.



À Suprema Corte de Justiça / Comissão Eleitoral


Atendendo à Convocação das Eleições Gerais 2017/2, o PDL - Partido Democrático Liberal pede deferimento de suas candidaturas:


- Executivo Nacional
Presidente: André Szytko
Vice-Presidente: Rubens Figueiredo


- Legislativo Nacional
Candidato ao Senado: Caio Peters Fevereiro


Lista de Suplentes ao Senado
André Szytko, Carlos Alberto, Guilherme Szytko, Rodolfo Alvarellos e Rubens Figueiredo


- Distrital
Não haverá candidatos



Relação dos Filiados do PDL:
André Szytko
Caio Peters Fevereiro
Carlos Alberto
Guilherme Szytko
Rodolfo Alvarellos
Rubens Figueiredo



Atenciosamente,
ANDRÉ SZYTKO
Presidente do PDL - #10
Partido Democrático Liberal






Governo Nacional - Comunicado 002 (2017/1): Selo Comemorativo dos 25 Anos de Porto Claro

PODER EXECUTIVO
Gabinete da Presidência
Palácio Diamante
São Herculano - DN


Terça, 15 de agosto de 2017




Governo Nacional - Comunicado 002 (2017/1)


Selo Comemorativo dos 25 Anos de Porto Claro



Cidadãos Portoclarenses,


O Governo Nacional inicia hoje concurso para criação do selo comemorativo aos 25 anos de Porto Claro, o selo escolhido será impresso pelos Correios do Brasil diretamente sobre a folha base de selos, impressa pela Casa da Moeda do Brasil, com as legendas que caracterizam os selos postais emitidos pelos Correios.


São dois modelos a serem definidos pela população:
Selo com vinheta – 2,5cm x 3,5cm ou 3,5cm x 2,5cm
Selo sem vinheta – 2,7cm x 3,3cm ou 3,3cm x 2,7cm


Informações adicionais neste link: https://www.correios.com.br/para-voce/correios-de-a-a-z/selo-personalizado/


Selo deverá constar a data 25 de setembro, a inscrição 1992-2017 e 25 anos.


Os formatos aceitos são: CDR, PSD, AI e o correspondente em JPG.


Os selos deverão ser enviados até o dia até o dia 25/08/2017 para o e-mail raszytko@gmail.com com cópia para a lista nacional, a imagem em JPG deve ser inserida no corpo da mensagem.


Após conferencia dos modelos, aqueles que estiverem de acordo com o regulamento participarão de uma votação aberta a população que escolherá o vencedor e definirá o formato do selo.







Atenciosamente,

André Szytko
Presidente da República



MI - Entrada Novo(a) Cidadão(ã): Micael Messias


Vamos dar as boas vindas ao(à) mais novo(a) cidadão(ã) que chega a Porto Claro:

Micael Messias - Danielle

Seja bem-vindo(a)!

Ministério da Imigração



MD - MA 001 (2017/1): Concessão de Agreement para Embaixador do Reino Unido de Pathros

Maison Diplomatique
Ministério das Relações Exteriores
República de Porto Claro
São Herculano - DN

Segunda, 31 de julho de 2017




MD - Medida Administrativa 001 (2017/1)


Concessão de Agreement para Embaixador do Reino Unido de Pathros



A Chancelaria da República de Porto Claro vem por meio desta conceder o Agreement ao diplomata SM Arthur I MacLogos Pelegrini, como embaixador do Reino Unido de Pathros em solo portoclarense.


Damos as boas-vindas a tão nobre embaixador, e estamos providenciando seu visto diplomático.







Ministério das Relações Exteriores


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