Senado - OD 004 (2016/2): Convocação de Plebiscito para Mudança da Lista Nacional de Plataforma

SENADO NACIONAL
Palácio do Povo
São Herculano - DN


Terça, 22 de novembro 2016

Senado - OD 004 (2016/2)

Convocação de Plebiscito para Mudança da Lista Nacional de Plataforma


Senhores Senadores,


Abro a presente Ordem do Dia para discutirmos o Ofício apresentado Exmo. Presidente da República Sr. Francisco Deoclécio Carvalho Galvão, solicitando a convocação de plebiscito para a mudança da lista nacional de plataforma, conforme texto a seguir:


O governo de Porto Claro vem, desde sempre, buscando sempre utilizar de novas tecnologias e ferramentas úteis ao pleno desenvolvimento de nossas atividades.


Acreditamos que mais uma vez somos chamados a dar um novo passo.


Julgamos que a Lista Nacional, espaço público de participação dos cidadãos portoclarenses, que atualmente funciona na plataforma do yahoo grupos, não consegue mais suprir as nossas necessidades básicas de comunicação.


Assim sendo, vem a nós a discussão sobre mudar a plataforma para o Google grupos. Como acreditamos tratar-se de uma mudança que impacta a todos, não gostaríamos de executá-la sem a prévia consulta aos cidadãos.


Reconhecendo a participação direta e sistematizada da população como meio eficaz para a consulta, solicito mui respeitosamente de vossa excelência que se digne a pôr em discussão no senado nacional a convocação de um plebiscito sobre a mudança de plataforma do yahoo grupos para o google grupos, da Lista Nacional assim como de todas as demais listas oficiais de Porto Claro.


Adianto-me ao apontar que será necessária a discussão, coletiva, de como se dará a manutenção ou guarda dos arquivos das listas que serão, se por ventura a população decidir, inativadas.


Com votos de estima e consideração,


Atenciosamente,


Francisco Deoclécio Carvalho Galvão
Presidente da República de Porto Claro


No Plenário iremos debater sobre a aprovação ou não da realização do plebiscito e sendo aprovado devemos estabelecer as regras quanto aos critérios da(s) pergunta(s), resposta(s) e seus prazos para debate e votação.


Período para debates: 22/11/2016 até 26/11/2016;
Período para votação: 27/11/2016 até 29/11/2016;
Período para justificativa de ausências: 30/11/2016 até 02/12/2016.


Obs.: Esses prazos podem ser prorrogados.



Atenciosamente,

André Szytko
Presidente do Senado



Senado - OD 003 (2016/2): ENCERRAMENTO

SENADO NACIONAL
Palácio do Povo
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Quarta, 19 de outubro 2016

Senado - OD 003 (2016/2)

ENCERRAMENTO


Senhores Senadores,


Após o pedido do Senador Cristiano Sobral para retirar o Projeto de Lei “Lei de Vacância” encerro a Ordem do Dia 003 (2016/2).



Atenciosamente,

André Szytko
Presidente do Senado



Senado - OD 003 (2016/2): Projeto Lei da Vacância - Sen. Cristiano Sobral

SENADO NACIONAL
Palácio do Povo
São Herculano - DN


Sexta, 14 de outubro 2016

Senado - OD 003 (2016/2)

Projeto Lei da Vacância - Sen. Cristiano Sobral


Senhores Senadores,


Abro a presente Ordem do Dia para que discutamos a Proposta de Lei apresentada pelo Senador Cristiano Sobral, conforme segue:


Texto apresentado:


Peço que seja apreciado esse projeto de lei o mais rápido possível. Este projeto de lei visa resolver, o grande dilema que aconteceu na eleição de 2016/2 na qual após a homologação da eleição, o vice saiu , de PC e o cargo ficou vago .


Lei da Vacância


Art. 1º: Se após a homologação das eleições, haver a vacância do cargo do executivo, o titular do cargo, poderá nomear um cidadão definitivo para ocupar o cargo.


§ 1º: o titular do cargo enviara ao senado, o nome do cidadão, para que seja aberta uma votação, para a aprovação ou não do nome indicado pelo titular do cargo.


§ 2º: se aprovado o nome escolhido, o mesmo devera ser empossado imediatamente.


Art. 2º a votação deve começar, até o prazo máximo de 24 horas, após receber o nome indicado pelo Presidente.


Autor : Cristiano Sobral (MRP)



Período para debates: 14/10/2016 até 18/10/2016;
Período para votação: 19/10/2016 à 21/10/2016;
Período para justificação de ausências: 22/10/2016 á 24/10/2016.


Obs.: Esses prazos podem ser prorrogados.



Atenciosamente,

André Szytko
Presidente do Senado



Senado - OD 002 (2016/2): RESULTADO DA VOTAÇÃO PARA SECRETÁRIO DO SENADO NACIONAL

SENADO NACIONAL
Palácio do Povo
São Herculano - DN


Sexta, 14 de outubro 2016

Senado - OD 002 (2016/2)

RESULTADO DA VOTAÇÃO PARA SECRETÁRIO DO SENADO NACIONAL


Senhores Senadores,


Terminado o prazo de votação homologo o resultado da votação para Secretário do Senado Nacional para o mandato 2016/2:


Senador Jefferson Pacaembu (P3D) – 3 votos
Senadores: André Szytko, Cristiano Sobral e Rodolfo Alvarellos.


Os Senadores que não votaram devem justificar sua ausência até o dia 16/10/2016 na lista do Senado (senadopc@yahoogrupos.com.br).



Atenciosamente,

André Szytko
Presidente do Senado



Senado - OD 002 (2016/2): CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DO SECRETÁRIO DO SENADO NACIONAL

SENADO NACIONAL
Palácio do Povo
São Herculano - DN


Sexta, 7 de outubro 2016

Senado - OD 002 (2016/2)

CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DO SECRETÁRIO DO SENADO NACIONAL


Senhores Senadores,


Seguindo o Regimento Interno do Senado, convoco a eleição para Secretário do Senado Nacional para o mandato 2016/2, nos seguintes termos:


Inscrição de candidaturas: 08/10/2016 à 10/10/2016
Votação: 11/10/2016 à 13/10/2016
Homologação do Resultado e posse do novo Presidente: 14/10/2016



Período para justificativa de ausência na votação: 14/10/2016 à 16/10/2016.



Atenciosamente,

André Szytko
Presidente do Senado



Senado - OD 001 (2016/2): RESULTADO DA VOTAÇÃO PARA PRESIDENTE DO SENADO

SENADO NACIONAL
Palácio do Povo
São Herculano - DN


Sexta, 7 de outubro 2016

Senado - OD 001 (2016/2)

RESULTADO DA VOTAÇÃO PARA PRESIDENTE DO SENADO


Senhores Senadores,


Tendo os 5 Senadores declarado seus votos homologo o resultado da votação para Presidente do Senado Nacional para o mandato 2016/2:


Senador André Szytko (PDL) – 3 votos
Senadores: André Szytko, Rodolfo Alvarellos e Jefferson Pacaembu.


Senador Cristiano Sobral (MRP) – 1 voto
Senador: Cristiano Sobral.


Senador Luiggi Lellis Barbosa (OS) – 1 voto
Senador: Luiggi Lellis Barbosa.



Atenciosamente,

André Szytko
Presidente Provisório do Senado



Senado - OD 001 (2016/2): CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DO PRESIDENTE DO SENADO NACIONAL

SENADO NACIONAL
Palácio do Povo
São Herculano - DN


Sábado, 1 de outubro 2016

Senado - OD 001 (2016/2)

CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DO PRESIDENTE DO SENADO NACIONAL


Senhores Senadores,


Seguindo o Regimento Interno do Senado, convoco a eleição para Presidente do Senado Nacional para o mandato 2016/2, nos seguintes termos:


Inscrição de candidaturas: 02/10/2016 à 05/10/2016
Votação: 06/10/2016 à 09/10/2016
Homologação do Resultado e posse do novo Presidente: 10/10/2016



Período para justificativa de ausência na votação: 10/10/2016 à 13/10/2016.



Atenciosamente,

André Szytko
Presidente Provisório do Senado



Governo Nacional - Mensagem 007 (2016/1): Terminando meu Mandato

PODER EXECUTIVO
Gabinete da Presidência
Palácio Diamante
São Herculano - DN


Domingo, 25 de setembro de 2016




Governo Nacional - Mensagem 007 (2016/1)


Terminando meu Mandato



Caros Portoclarenses,


Último dia do meu mandato, ou posso dizer mandatos, já que nessa última "passada" estou desde 01/04/2015, lá se vão 3 mandatos consecutivos. Quero agradecer a todos que apoiaram nosso governo nesse período, também aqueles que participaram de alguma forma nos eventos e projetos realizados pelo Executivo, agradeço ao Senado Nacional pelo trabalho desenvolvido nesse mandato.


Desejo toda sorte ao novo governo.


Até a próxima.







Atenciosamente,

André Szytko
Presidente da República



Poder Judiciário - Ofício 005 (2016/1): Homologação dos resultados das Eleições Gerais 2016/2

REPÚBLICA DE PORTO CLARO
PODER JUDICIÁRIO

SUPREMA CORTE DE JUSTIÇA
São Herculano - DN


São Herculano, segunda-feira, 26 de setembro de 2016.




Poder Judiciário - Ofício 005 (2016/1)


Homologação dos resultados das Eleições Gerais 2016/2



O Presidente Interino da Suprema Corte de Justiça de Porto Claro, no uso das atribuições a ele conferidas e de acordo com a Lei Eleitoral, vem homologar os resultados das Eleições Gerais 2016/2. Estes seguem:


Para o Executivo Nacional, os candidatos:
Deoclécio Galvão e Emilson Possmoser - Presidente e vice-presidente, pela coligação MRP-PS


Para o Senado Nacional, os candidatos:
André Szytko - Senador pelo PDL;
Cristiano Sobral - Senador pelo MRP;
Luiggi Lellis Barbosa - Senador pelo PS;
Jefferson Pacaembu - Senador pelo P3D;
Rodolfo Alvarellos - Senador pelo PDL.


Ressalto que, devido à saída do cidadão Emilson Possmoser, oficializada após o término do período de votações e antes da efetiva homologação dos resultados, há a necessidade de reconhecer a vacância do cargo de vice-presidente. Não entendo como aplicável, por sua vez, o art. 13, parágrafo único, da Lei Eleitoral, visto que o pleito já havia se encerrado quando da confirmação da saída do então candidato eleito.





Atenciosamente,

Guilherme Augusto Volles
Presidente Interino da SCJ



Governo Nacional - Mensagem 006 (2016/1): Comemoração dos 24 Anos da República de Porto Claro

PODER EXECUTIVO
Gabinete da Presidência
Palácio Diamante
São Herculano - DN


Domingo, 25 de setembro de 2016




Governo Nacional - Mensagem 006 (2016/1)


Comemoração dos 24 Anos da República de Porto Claro



Cidadãos Portoclarenses,


Hoje a República de Porto Claro comemora 24 anos de fundação.


Em 25 de setembro de 1992 um estudante do Rio de Janeiro, Pedro Aguiar, junto com seus colegas de colégio criaram o Reino de Porto Claro, naquela época povoada por cidadãos de papel criados e controlados pelo Aguiar, em 1996 ela chega à internet e o horizonte se abre para a entrada de novos cidadãos, cidadãos esses que logo imaginaram uma micronação diferente, então no inicio de 1998 um plebiscito mudou a forma e o sistema de governo, passamos a ser uma República Presidencialista, Pedro Aguiar saiu de Porto Claro e deixou que sua criação caminhasse com as próprias pernas.


Agradecemos a todos os cidadãos que ajudaram na história de Porto Claro.


Parabéns PORTO CLARO!!!







Atenciosamente,

André Szytko
Presidente da República



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